Para 76% da população é ‘fácil desobedecer à lei no Brasil’, diz pesquisa

Para 76% da população é 'fácil desobedecer à lei no Brasil', diz pesquisa - justica, brasil

O relatório Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, divulgado nesta sexta-feira, 28, aponta que 76% da população afirma ser ‘fácil desobedecer à lei no Brasil’.

Os dados indicam ainda que 81% dos entrevistados afirmam que sempre que possível as pessoas escolhem dar um ‘jeitinho’ em vez de seguir as leis.

Já 59% dos entrevistados consideram haver poucas razões para uma pessoa seguir a lei no Brasil. As respostas foram dadas no âmbito da ‘Percepção sobre a obediência às leis no Brasil’. (Estadão) (mais…)

PEC 241 protege gastos com saúde e educação, diz secretária do Tesouro

PEC 241 protege gastos com saúde e educação, diz secretária do Tesouro - brasil

A proposta de emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos nos próximos 20 anos (PEC 241) protege as despesas com saúde e educação, dIsse nesta quinta-feira (27) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo ela, a proposta traz avanços em relação aos limites constitucionais atuais ao assegurar o cumprimento de pagamentos mínimos para as duas áreas.

“É importante explicar que a PEC trata do teto de gastos públicos como um todo, mas estabelece um piso para a Saúde e a Educação. Isso foi feito justamente para garantir um patamar mínimo de gastos e proteger as duas áreas”, disse a secretária ao explicar o déficit primário recorde de R$ 25,3 bilhões em setembro.

Segundo Ana Paula, a PEC traz um avanço em relação aos limites mínimos de gastos em vigor para a saúde e a educação. Enquanto atualmente as vinculações de receitas tratam de empenhos (autorizações de gastos) para as duas áreas, a proposta aprovada pela Câmara na terça-feira (25) estabelece os pisos com base no valor efetivamente executado. Continue lendo»» (mais…)

Supremo considera legítimo corte de salário de servidores em greve

Supremo considera legítimo corte de salário de servidores em greve - brasil

Servidores públicos em greve poderão ter o salário cortado desde o começo da paralisação, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, que considerou a possibilidade legítima nesta quinta-feira (27). A decisão, tomada no julgamento de um recurso da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), deve ser aplicada pelas demais instâncias judiciais em situações semelhantes.

Nos casos em que o movimento for motivado por conduta ilegal do órgão público, como o atraso no pagamento dos vencimentos, não poderá haver o corte. Mesmo com a autorização para o corte imediato do salário, os ministros do STF deixaram aberta a possibilidade de reposição do pagamento caso haja acordo para compensação das horas paradas. (G1 e Bahia.ba) (mais…)

Temer ironiza manifestantes: ‘Quem sabe arrumam empregos’

Temer ironiza manifestantes: ‘Quem sabe arrumam empregos’ - brasil

O presidente da República Michel Temer ironizou manifestantes de centrais sindicais posicionados em frente ao Palácio do Planalto desde a última segunda-feira (24) em protesto contra a reforma trabalhista. Em cerimônia sobre projetos para micro e pequenas empresas, Temer comparou as vuvuzelas tocadas pelos manifestantes a aplausos e pediu aos presentes que arranjassem trabalho para aqueles que protestavam.

“Eu verifico que lá fora, aqueles que não puderam entrar para comemorar esse grande ato do governo, com sua vuvuzelas, também aplaudem esse grande momento do governo federal”, declarou o presidente.

Posteriormente, Temer voltou a ironizar: “Como são muitos dos pequenos empresários, microempresários, médios empresários, parceiros dos cabeleireiros, entre outros que estão aqui, quem sabe quando os senhores saírem, os senhores convidam aqueles que estão lá fora. Porque, se não tem emprego, quem sabe arrumam empregos. É uma forma muito adequada”. (O Globo e Bahia.ba) (mais…)

Maioria do STF rejeita possibilidade de ‘desaposentação’

Maioria do STF rejeita possibilidade de ‘desaposentação’ - brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública.

Em julgamento nesta quarta-feira (26), sete dos 11 ministros votaram contra a chamada “desaposentação”. O tema começou a ser analisado pela Corte em 2010. Se o recálculo dos benefícios fosse aprovado, a Advocacia Geral da União (AGU) estima que as despesas subiriam R$ 7,7 bilhões por ano.

Os ministros deverão definir o que ocorrerá com as pessoas que obtiveram nas demais instâncias judiciais uma pensão maior com base nas novas contribuições. Segundo a AGU, há pelo menos 182 mil processos parados que aguardam uma decisão do STF, que valerá para todos os casos. (Bahia.ba) (mais…)

MP pede cassação da mãe de Wesley Safadão

MP pede cassação da mãe de Wesley Safadão - brasil

O Ministério Público Eleitoral no Ceará pediu a cassação do registro de candidatura de Antônio Cláudio e Dona Bill, eleitos respectivamente prefeito e vice-prefeita de Aracoiaba nas últimas eleições municipais. Dona Bill é mãe do cantor Wesley Safadão. A candidatura dos dois já havia sido cassada após denúncias de abuso de poder econômico e político, mas a chapa recorreu e obteve um efeito suspensivo.

Em novo pedido, o procurador eleitoral Marcelo Mesquito solicitou ao TRE que casse a candidatura de Antônio Cláudio e Dona Bill. O prefeito eleito afirma que as denúncias se tratam de “mentiras e ilações maliciosas” feitas pela oposição.

“Está provado que as falsas denúncias feitas pela oposição não passam de uma tentativa desesperada de atacar a gestão liderada pelo Prefeito Antônio Cláudio, reconhecido como um dos melhores prefeitos do Ceará por quatro vezes”, declarou Antônio Cláudio. (G1 e bahia.ba) (mais…)

Para petistas, decisão da ONU mostra que Moro ‘persegue’ Lula

Para petistas, decisão da ONU mostra que Moro ‘persegue’ Lula - brasil

Parlamentares do PT afirmaram nesta quarta-feira, 26, que a decisão da ONU de aceitar analisar a queixa apresentada pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o Estado brasileiro mostra que ele tem sido perseguido politicamente pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

“Isso corrobora com o que nós temos denunciando há muito tempo: que há uma perseguição sem precedentes ao ex-presidente Lula”, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PR), que também é ré na Lava Jato.

Segundo o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), o Estado brasileiro, especialmente o Judiciário, terá dois meses para mandar esclarecimentos às Nações Unidas. “Esse fato dá ainda mais repercussão internacional em relação às arbitrariedades e perseguição política cometidas contra o ex-presidente”, disse.

O caso foi apresentado à ONU no final de julho. O processo poderia ter sido rejeitado, mas a entidade optou por aceitar os documentos e dar seguimento. A decisão, porém, não significa uma tomada de posição das Nações Unidas, em relação ao conteúdo da queixa, que ainda será analisada.

No dossiê enviado à Genebra, os advogados de Lula denunciam Moro e os procuradores da Lava Jato por “abuso de poder”. O processo também acusa o Judiciário de “parcialidade” e será avaliado com base na Convenção Internacional de Direitos Políticos. (Estadão Conteúdo) (mais…)

Desembargador rejeita pedido de Palocci e fica na Lava Jato

Desembargador rejeita pedido de Palocci e fica na Lava Jato - brasil

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), rejeitou hoje, em decisão liminar, a exceção de suspeição criminal movida pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma). As informações foram divulgadas pelo TRF4 (50434933120164040000/TRF).

Palocci foi preso na Operação Omertà, 35.ª fase da Lava Jato. A Procuradoria da República e a Polícia Federal sustentam que o ex-ministro captou R$ 128 milhões da empreiteira Odebrecht e repassou parte desse valor para o PT. A defesa de Palocci nega enfaticamente atos ilícitos a ele atribuídos.

O desembargador Gebran rejeitou ainda exceção de suspeição movida por Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, que também foi preso na Omertà. A exceção de suspeição agora será submetida a julgamento de mérito. Até essa sessão, ainda sem data marcada, os processos relacionados à Lava Jato seguem sendo analisados por Gebran normalmente. (Estadão Conteúdo) (mais…)

Ligações interurbanas ficarão mais baratas em 587 municípios

Ligações interurbanas ficarão mais baratas em 587 municípios - destaque, brasil

As ligações entre 587 municípios vizinhos deixarão de ser consideradas interurbanos e passarão a ter o custo de ligação local a partir do próximo domingo (30). Na Bahia, o benefício para o consumidor atingirá 23 cidades: Amélia Rodrigues, Conceição de Feira, Conceição do Jacuípe, Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho para interurbanos com DDD 75.

Camaçari, Candeias, Dias D’ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Vera Cruz para interurbanos com DDD 71. Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho para interurbanos com DDD 74.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), essa mudança deverá proporcionar uma redução de cerca de 60% no custo da ligação. A alteração faz parte do novo regulamento sobre áreas locais aprovado pela Anatel e publicado pela agência reguladora em maio deste ano. (Bahia.ba) (mais…)

PEC 241 vai estrangular a educação pública, alerta Bacelar

PEC 241 vai estrangular a educação pública, alerta Bacelar - brasil

Aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, a PEC 241 coloca limites em investimentos públicos na educação, saúde e programas sociais. Para o deputado federal Bacelar (PTN-BA), a medida prejudica o alcance e a qualidade de serviços essenciais oferecidos à população, além de criar dificuldades para o cumprimento de mecanismos já em vigor, como os investimentos no Plano Nacional de Educação (PNE).

“O PNE é uma lei viva, a ser lida, revisitada e, principalmente, observada. O seu cumprimento é objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. Ele é um instrumento de planejamento do nosso Estado Democrático de Direito, que orienta a execução e o aprimoramento de políticas públicas do setor.

Se a PEC 241 já estivesse em vigor, desde 2010, somente o governo federal teria deixado de investir 73,6 bilhões de reais em manutenção e desenvolvimento do ensino, em valores correntes; em valores corrigidos, seriam mais de R$ 89 bilhões que a educação deixaria de receber”, alertou Bacelar. (ASCOM) (mais…)

Câmara aprova em segundo turno PEC 241

Câmara aprova em segundo turno PEC 241 - politica, destaque, brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC 241 – popularmente conhecida como PEC do Teto. A matéria teve 359 votos a favor, 114 contra e duas abstenções. A PEC, a iniciativa para modificar a Constituição proposta pelo Governo, tem como objetivo frear a trajetória de crescimento dos gastos públicos e tenta equilibrar as contas públicas.

A ideia é fixar por até 20 anos, podendo ser revisado depois dos primeiros dez anos, um limite para as despesas: será o gasto realizado no ano anterior corrigido pela inflação (na prática, em termos reais – na comparação do que o dinheiro é capaz de comprar em dado momento – fica praticamente congelado).

Se entrar em vigor em 2017, portanto, o orçamento disponível para gastos será o mesmo de 2016, acrescido da inflação daquele ano. A medida irá valer para os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Pela proposta atual, os limites em saúde e educação só começarão a valer em 2018. No primeiro turno, a proposta teve 366 votos favoráveis e 111 contrários. Agora, a proposta segue para o Senado.(bocão News) (mais…)

Usar celular ao volante renderá multa de R$ 293,47 em novembro

Usar celular ao volante renderá multa de R$ 293,47 em novembro - justica, brasil

A partir do dia 1º de novembro as infrações de trânsito ficarão mais caras. O aumento chega até 66%, entre infrações leves e gravíssimas. As taxas poderão ir de R$ 88 até R$ 293,47. A infração que é enquadrada como “dirigir com apenas uma das mãos”, deixará de ser considerada infração média e passará a ser classificada como gravíssima.

Segundo a nova lei, apenas segurar o aparelho já poderá ser considerada infração, mesmo que o motorista esteja parado no semáforo. A multa para quem usa aparelho celular enquanto dirige aumentará de R$ 85,13 para R$ 293,47. Os pontos na carteira também sofrerão aumento, de 4 para 7. A partir de 1º de novembro, outros valores de multa também irão aumentar no mesmo período:

São consideradas infrações leves: buzinar em local ou horário proibidos ou parar em cima da faixa de pedestres ou calçada (sofrerá aumento de 66%). Multa passa de R$ 53,20 para R$ 88,38. São consideradas infrações médias: dirigir com o braço pra fora ou farol queimado (sofrerá aumento de 52%). Multa passa de R$ 85,13 para R$ 130,16.

São infrações graves: estacionar sobre ciclovia ou não dar seta (sofrerá aumento de 52%). Multa passa de R$ 127,69 para R$ 195,23. São infrações gravíssimas: utilizar o celular ao volante, estacionar em vagas de idosos e deficientes, dirigir sem carteira de habilitação e se recusar a fazer o teste do bafômetro (sofrerá aumento de 53%). Multa passa de R$ 191,54 para R$ 293,47. (Radio Sociedade AM) (mais…)

PF: Lula era o “amigo” na planilha da Odebrecht. E levou R$ 8 mi

PF: Lula era o “amigo” na planilha da Odebrecht. E levou R$ 8 mi - politica, brasil

No documento em que indicia o ex-ministro Antonio Palocci por corrupção passiva na Operação Lava Jato, a Polícia Federal informa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era identificado nas planilhas da empreiteira Odebrecht como “amigo”, “amigo de meu pai” e “amigo de EO”. O ex-presidente teria recebido 8 milhões de reais de uma “conta-corrente de propina”, como classifica a PF, mantida com a empreiteira. O valor teria sido pago entre o fim de 2012 e ao longo de 2013.

Segundo o relatório de indiciamento da PF, há “respaldo probatório e coerência investigativa” na identificação de Lula como “amigo” nas planilhas. As provas já estão sob análise do delegado federal Márcio Adriano Anselmo, responsável pelas investigações de crimes supostamente cometidos por Lula.

“A análise aprofundada da planilha ‘POSICAO – ITALIANO 22 out 2013 em 25 nov.xls’, no entanto, revelou que os pagamentos no total de R$ 8.000.000,00 foram debitados do ‘saldo’ da ‘conta-corrente da propina’ que correspondia ao agente identificado pelo codinome de AMIGO”, diz a Polícia Federal no indiciamento. O pai do ex-presidente Marcelo Odebrecht, Emílio Odebrecht, era o principal interlocutor de Lula na empreiteira que leva o nome da família. (Veja) (mais…)

Mesmo com redução pela Petrobras, preço da gasolina sobe no Brasil

Mesmo com redução pela Petrobras, preço da gasolina sobe no Brasil - brasil

Apesar da redução dos combustíveis anunciada pela Petrobras na última sexta-feira, os preços de gasolina e do diesel subiram no Brasil na última semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo o órgão regulador, o preço médio do litro da gasolina no Brasil subiu de R$ 3,654 (entre os dias 9 e 15 de outubro) para R$ 3,671 (de 16 a 22 de outubro).

É um avanço de 0,4% nas duas últimas semanas. No caso do diesel, o preço permaneceu estável, na casa dos R$ 3,00. Na sexta-feira passada, a Petrobras anunciou a redução do diesel em 2,7% e da gasolina em 3,2% na refinaria a partir do dia 15 de outubro. Se essa queda fosse repassada ao consumidor pelos revendedores, o recuo no preço final poderia chegar a 1,4% para a gasolina e 2,7% no diesel, em média por litro no Brasil. Segundo especialistas, o aumento do etanol no mercado ajuda a explicar a não redução dos preços.

Para os especialistas, a cana de açúcar está no período de entressafra, o que eleva os preços. Além disso, ressaltaram, muitos postos aproveitaram o momento para repor suas margens. Segundo a ANP, o preço do etanol vendido na bomba subiu de R$ 2,633 para R$ 2,684 nas duas últimas semanas. É uma alta de 1,93%. Para especialistas, o preço do etanol anidro (que é misturado à gasolina) costuma acompanhar, mesmo que em menor grau, o aumento do etanol hidratado, o vendido na bomba. (O Globo) (mais…)

Habilitação passará a ser obrigatória para condução de ‘cinquentinha’

Habilitação passará a ser obrigatória para condução de 'cinquentinha' - justica, brasil

Além do aumento no valor das multas de trânsito que começa a valer no dia 1º de novembro, o Departamento Nacional de Trânsito (Dentaran) informou que, também na virada do mês, começa a ser obrigatório a habilitação para guiar motos “cinquentinhas”, como são conhecidas popularmente os ciclomotores.

A infração para quem for parado dirigindo as “cinquentinhas” sem ter a habilitação a inflação será classificada como gravíssima com multa agravada, que é multiplicada por 3. O preço da multa vai subir a partir do dia 1º, chegando a R$ 880,41. Além disso, o veículo também poderá ser apreendido. Para conduzir a “cinquentinha”, é necessário ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou ACC. Ainda neste mês de outubro, o Detran vai disponibilizar um curso para quem quiser adquirir a habilitação da categoria ACC.

“No dia 25 de outubro, às 8h, no portal do detran, iremos começar o processo de inscrição. As 200 pessoas que inicialmente se inscreverem terão a chance de participar do curso da ACC”, informou o diretor geral do Detran, Lúcio Gomes.  O Denatran chegou a dizer que a cobrança começaria em junho, mas depois voltou atrás e declarou que a medida seria valida apenas a partir de novembro. Multas chegaram a ser emitidas na época. (Metro1) (mais…)

‘Roubo, mas não peço propina’, diz candidato a prefeito de BH durante debate

'Roubo, mas não peço propina', diz candidato a prefeito de BH durante debate - politica, brasil

Líder nas pesquisas à prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil (PHS) tentou provocar o rival João Leite (PSDB), mas acabou se comprometendo. Durante debate na Rede TV! na noite desta sexta-feira (21), Kalil assumiu que roubaria.

“Eu roubo, mas não peço propina em Furnas. E a lista é grande (…) Veio muito preparado, mas o rabo é preso. Está lá, delatado em Furnas com R$ 150 mil”, declarou Kalil. O candidato fez referência à suspeita de o tucano ter recebido propipna da subsidiária da Eletrobras. (Bahia Noticias) (mais…)

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