Rosa Weber será relatora do processo que pode cassar registro do PT

Rosa Weber será relatora do processo que pode cassar registro do PT - brasilSessão no STF da Primeira Turma presidida pelo ministra Rosa Weber para análise de ação penal contra o deputado Paulinho da Força (José Cruz/Agência Brasil)

A ministra Rosa Weber foi sorteada, nesta quarta-feira (8), para relatar o processo que pode cassar o registro do PT, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As ações são baseadas em investigações da operação Lava Jato, segundo as quais, o PT, o PMDB e o PP receberam dinheiro público desviado da Petrobras, via doação de campanha, a título de propina.

O processo contra o PT foi aberto no ano passado pelo presidente TSE, ministro Gilmar Mendes, mas estava parado por falta de um relator deste setembro. Os relatores da ações contra PMDB e PP devem ser definidos ainda nesta quarta. (Bahia.ba)

Wagner se mostra disposto sobre possível candidatura à presidência

Wagner se mostra disposto sobre possível candidatura à presidência - politica, brasil

Em entrevista na manhã desta quarta-feira (08/02), o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner, revelou que caso seja eleito candidato à presidência da República “não tem o que discutir”. No entanto, ele reforçou que o partido quer Lula como candidato em 2018.

“Sou candidato ao Senado. Mas se for chamado para ser candidato [à presidência da República], não tem o que discutir. Não se pode cometer a injustiça de tentar inviabilizar a candidatura de Lula”, afirmou na Rádio Metrópole.

E continua: “estou tranquilo. Quando chegou a eleição da presidente Dilma, disse a Eduardo Campos que ele podia ficar no nosso grupo. Não necessariamente precisava ser um candidato do PT. Como houve impeachment, há a sede pela volta de Lula. Caso contrário, existem outras opções, como Ciro Gomes. Ele poderia ser apoiado pelo PT”.

Na oportunidade, Wagner colocou ainda que o rumo do partido nas eleições de 2018 depende de como a “economia vai se comportar e das denúncias”. Segundo ele, “o PT não acabou nem acabará. O PT tem um espaço na economia nacional. Corresponde a uma fatia do pensamento nacional. Muita gente fica com raiva por inveja. A sustentação dos movimentos nacionais é fundamental”, declara. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bocão News)

Para Bacelar, ” Escola sem Partido” é uma mordaça aos professores

Para Bacelar, " Escola sem Partido" é uma mordaça aos professores - brasil

Polêmico, o projeto “Escola sem Partido” voltou a ser discutido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7), durante audiência pública que reuniu o deputado federal Bacelar (PTN-BA), professores de universidades federais e especialistas sobre o tema.  Bacelar criticou a proposta que, segundo ele, obriga a escola a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis.

Para o parlamentar, a sociedade brasileira é heterogênea, e exigir que a rede de ensino seja padronizada afeta o pluralismo de ideias no ambiente acadêmico e prejudica a neutralidade política, ideológica e religiosa.” A criminalização do pensamento pretende impor aos estudantes um pensamento fechado, que os impeça, de forma neutra, a tirar suas próprias conclusões”, disse.

Bacelar destacou o projeto pedagógico da Escola Municipal Eugênia Anna dos Santos, em Salvador, que conta a história dos negros e busca resgatar e promover a cultura africana e afro-brasileira, levando em conta as vivências da comunidade do terreiro de candomblé Ilê Axé Opô Afonjá. (ASCOM) (mais…)

STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Eduardo Cunha

STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Eduardo Cunha - brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (8) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas obtidas na Operação Lava Jato e um pedido de liberdade para o ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado por determinação do juiz Sérgio Moro.

A sessão de hoje está prevista para começar às14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passado. Os processos são relatados pelo ministro Edson Fachin, que assumiu o comando dos processos oriundos da operação após a morte de Teori.

Lula: A defesa de Lula questiona a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato após aceitar parcialmente recurso dos advogados. Continue Lendo >> (mais…)

Janot pedirá fim de sigilo de parte das delações da Odebrecht

Janot pedirá fim de sigilo de parte das delações da Odebrecht - brasil

Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta terça-feira (7), a senadores que a intenção do Ministério Público Federal é pedir o fim do sigilo de apenas parte das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht. Em reunião com parlamentares da oposição, o procurador da República disse que, diante da “peculiaridade” do caso, a solicitação deve ocorrer antes mesmo da apresentação da denúncia (acusação formal).

Segundo o jornal, Janot deve pedir o fim do sigilo de algumas delações ao solicitar a abertura de inquéritos baseados nos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira, ainda sem data para ocorrer. As delações foram homologadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, no início da semana passada e remetidas de volta aos procuradores.

Parlamentares da oposição e da base cobram que os depoimentos sejam tornados públicos o quanto antes com o argumento de que isso “facilitaria” as investigações e evitaria vazamentos seletivos, o que também tem preocupado o governo de Michel Temer. Nos bastidores, porém, a avaliação de parlamentares é de que a divulgação de uma só vez divide as atenções da sociedade e dilui os efeitos negativos entre os diversos investigados. (Estadão)

TCU identifica falhas em fiscalizações da Agência Nacional de Saúde

TCU identifica falhas em fiscalizações da Agência Nacional de Saúde - brasil

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) identificou deficiências na realização de fiscalizações pelo órgão. Segundo o tribunal, foi observado que não há um programa de fiscalização in loco sistematizado e estruturado, e as ações de fiscalização são provocadas por demandas dos beneficiários, com o objetivo de esclarecer pontos específicos.

Segundo o relator do processo, ministro Bruno Dantas, uma mudança na sistemática da ANS deixou um vácuo nas fiscalizações proativas realizadas pela agência. “É compreensível a necessidade de reformulação dos processos de trabalho da diretoria, contudo, diante da natureza das irregularidades identificadas nas visitas até então realizadas e considerando a importância desse instrumento, não é compreensível como o programa foi suspenso antes da implantação de outro instrumento que o substituísse”, disse Dantas em seu voto.

Visitas paralisadas: O TCU constatou que as visitas técnicas assistenciais da ANS estão paralisadas desde 2014. Essas visitas têm o objetivo de averiguar informações relacionadas aos produtos, constatar anormalidades assistenciais e traçar um diagnóstico para analisar a atenção prestada aos beneficiários, em conformidade com as exigências da ANS e com os produtos contratados. Continue Lendo >> (mais…)

Brasil confirma 68 mortes por febre amarela

Brasil confirma 68 mortes por febre amarela - saude, brasil

Os casos confirmados de febre amarela subiram para 189 no país, com 68 mortes, segundo boletim desta segunda-feira (06/02) do Ministério da Saúde (MS). Minas Gerais continua a ser o estado mais afetado pela doença, com 167 confirmações e 59 óbitos. As cidades mineiras com mais óbitos confirmados são Ladainha (22) e Caratinga (20). A Bahia ainda não tem registro de confirmação da doença, mas tem nove casos sob suspeita. Ainda há casos em investigação no Espírito Santo, São Paulo e Tocantins.

Desde o início deste ano, o Ministério da Saúde tem enviado doses extras da vacina contra a febre amarela aos estados que estão registrando casos suspeitos da doença, além de outros localizados na divisa com áreas que tenham notificado casos. No total, 9,3 milhões de doses extras foram enviadas para cinco estados: Minas Gerais (4,5 milhões), Espírito Santo (2 milhões), São Paulo (1,2 milhão), Bahia (900 mil) e Rio de Janeiro (700 mil). O quantitativo é um adicional às doses de rotina do Calendário Nacional de Vacinação, enviadas mensalmente aos estados. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia.ba)

Fies abre inscrições nesta terça-feira

Fies abre inscrições nesta terça-feira - educacao, brasil

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) abre ao meio-dia desta terça-feira (07/02) o prazo de inscrição para os estudantes que querem pleitear financiamento em cursos de instituições privadas de ensino superior. Conforme o Ministério da Educação (MEC), as inscrições vão até o próximo dia 10/02.

Ao todo, o MEC oferece 150 mil financiamentos para estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. O candidato deve ter renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa.

A oferta de vagas do Fies dá prioridade aos cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. Além das áreas prioritárias, o programa valoriza os cursos com melhores índices de qualidade em avaliações do MEC. Para participar é preciso ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia.ba)

Sem policiamento, Estado do Espirito Santo tem 68 homicídios em quatro dias

Sem policiamento, Estado do Espirito Santo tem 68 homicídios em quatro dias - brasil

Ao menos 68 homicídios foram registrados desde sábado (4) em todo o Estado do Espírito Santo, quando um movimento de mulheres de policiais militares passou a impedir que eles saíssem às ruas. A informação é do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Espírito Santo (Sindipol).

Mesmo com o Exército nas ruas nesta terça-feira (7), a Grande Vitória segue com escolas, postos de saúde e parte do comércio fechado. Os ônibus também não circulam. O governo não confirma o número. Dois ônibus foram incendiados na noite de domingo (5), e há relatos de arrastões e de assaltos a lojas.

Assembleia- O vice-presidente do Sindipol, Humberto Mileip, afirmou que, depois dos policiais militares, os civis também poderão entrar em greve no Espírito Santo. “Nosso salário é um dos mais baixos do Brasil. Nos últimos anos, não houve recomposição por causa da inflação”, justifica. (Estadão Conteúdo) (mais…)

MEC reduz para R$ 5 mil limite de financiamento mensal do Fies

MEC reduz para R$ 5 mil limite de financiamento mensal do Fies - brasil

O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma redução do teto de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora, o programa passará a financiar, no máximo, R$ 5 mil por mês da mensalidade das universidades privadas, o equivalente a R$ 30 mil por semestre. Até o último processo seletivo, esse teto era de R$ 7 mil por mês ou R$ 42 mil por semestre.

A nova regra passa a valer a partir desta terça-feira (7), quando será aberto o prazo de inscrição do Fies para o primeiro semestre de 2017. Ao todo, o MEC vai ofertar 150 mil financiamentos, segundo informou nesta segunda (6) o ministro da Educação, Mendonça Filho, em entrevista à imprensa. Ao todo, a pasta vai destinar R$ 1,5 bilhão para os novos contratos.

“A medida tornará o programa mais sustentável”, defendeu Mendonça Filho, que explicou que o novo teto atinge uma faixa específica de financiamento. “Não vejo como algo negativo, é positivo porque vai possibilitar ao MEC atender mais alunos em outros cursos que vem sendo priorizados no que diz respeito ao Fies”, disse. (Agência Brasil) (mais…)

Indicado para o STF, Moraes será revisor da Lava Jato no plenário

Indicado para o STF, Moraes será revisor da Lava Jato no plenário - brasilRovena Rosa/Agência BRasil

Se tiver aprovada no Senado a nomeação como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, será o revisor dos processos relacionados à Operação Lava Jato no plenário da Corte. Como tal, terá o papel de revisar as ações penais que forem julgadas no pleno – que são, especificamente, aquelas envolvendo presidentes da República, do Senado ou da Câmara.

O regimento interno do STF prevê, no artigo 24, que “será revisor o ministro que se seguir ao relator na ordem decrescente de antiguidade”. Como o relator da Lava Jato, Edson Fachin, foi o último ministro a entrar no STF, o novo se torna o revisor automaticamente, no pleno. No entanto, por fazer parte da Primeira Turma, o novo ministro não será o revisor em relação à maioria dos processos, que são restritos à Segunda Turma.

Como não há, na Segunda Turma do STF, um ministro indicado mais recentemente do que o relator Edson Fachin, o revisor na turma será o decano da Corte, ministro Celso de Mello. O revisor, de acordo com o artigo 25 do Regimento Interno do STF, também tem como atribuições “sugerir ao Relator medidas ordinatórias do processo que tenham sido omitidas”, “confirmar, completar ou retificar o relatório” e “pedir dia para julgamento dos feitos nos quais estiver habilitado a proferir voto”. (Estadão Conteúdo) (mais…)

Temer anuncia nesta segunda Alexandre de Moraes para o STF

Temer anuncia nesta segunda Alexandre de Moraes para o STF - brasilTemer dá posse aos novos ministros do seu governo

O presidente Michel Temer (PMDB) anunciará na tarde desta segunda-feira (6) a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal, de acordo com a coluna de Vera Magalhães, do jornal Estadão.

Segundo a publicação, o próprio peemedebista telefonou no domingo (5) para os demais candidatos para comunicá-los de sua escolha.

O fato de Edson Fachin já ter sido nomeado relator da Lava Jato e ter sido ocupada a vaga na turma que julga os processos da operação retiraram os principais obstáculos ao nome do ministro da Justiça. (Bahia.ba)

Reforma política volta a ser discutida na Câmara dos Deputados

Reforma política volta a ser discutida na Câmara dos Deputados - brasil

A reforma política é uma das principais demandas cobras pela sociedade nos últimos anos. Nos últimos dois anos, pelo menos, foram aprovadas mudanças pontuais e retalhos discretos juntados em uma tentativa de demonstrar trabalho para opinião público, contudo, sempre que volta à pauta pelos congressistas brasileiros percebe-se que o caminho escolhido não serve à moralidade e sim aos próprios interesses.

Na retomada dos trabalhos legislativos neste mês de fevereiro o assunto voltou à baila. Desta vez, os “caciques do DEM”, conforme apurado pelo Folha de São Paulo, querem aproveitar a projeção com a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e com o Ministério da Educação nas mãos para ampliar sua bancada, que caiu de mais de 100 deputados, quando o partido ainda se chamava PFL, para a casa dos 20.

Dirigentes já ensaiam incluir na reforma a possibilidade de uma nova janela, em que deputados que migrem de sigla levem consigo uma fatia de tempo de televisão e fundo partidário. Já o próprio Rodrigo Maia quer colocar como presidente da comissão especial que vai analisar a PEC da reforma política um representante de partido pequeno e o relator de um partido grande. A ideia é se livrar das acusações de perseguição aos nanicos. O interessante será acompanhar o que ser produzido por esta correlação de forças que, na maioria das vezes, se transveste de divergente, mas caminha de mãos dadas. (Bocão News)

‘BBB17’ tem briga com suposta agressão

‘BBB17’ tem briga com suposta agressão - brasil

A primeira briga do Big Brother Brasil 17 aconteceu na manhã deste domingo (5), entre Marcos e Manoel. Castigado com o “monstro”, Marcos deve fazer maldades toda vez que o sinal é acionado pelo programa.

Em uma das “pegadinhas”, o brother esguichou espuma de barbear em alguns participantes. Manoel resolveu revidar, enquanto Marcos discutia com Mayara, que não tinha gostado da brincadeira

Manoel chegou correndo e esguichou espuma em Marcos, que virou de repente e bateu no colega de casa com o braço. Marcos disse na hora que havia sido uma agressão e os dois continuaram discutindo e trocando xingamentos. (Bahia.ba)

Cresce no país número de municípios que dependem mais do Bolsa Família

Cresce no país número de municípios que dependem mais do Bolsa Família - brasil

A queda nas transferências federais tem deixado os municípios cada vez mais dependentes do Bolsa Família. De 2008 para cá, a proporção de recursos do programa social em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal fonte de renda das prefeituras – subiu de 25% para 40%, segundo levantamento feito pelo ‘Estadão Dados’.

Em várias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%, como é o caso de Icó (CE) e Riachão das Neves (BA). Em oito anos, o número de municípios nessa situação – onde a renda do Bolsa Família passou a bater o FPM – subiu de 7 para 187. O repasse do Bolsa Família – criado em 2003 no governo Lula – é feito diretamente para a população, enquanto o FPM vai para a conta das prefeituras para custear despesas e fazer investimentos em serviços públicos e infraestrutura local.

Entre 2008 e novembro de 2016, a renda do Bolsa Família cresceu 140% (de R$ 10 bilhões para R$ 26 bilhões) enquanto o FPM subiu 53% (de R$ 42 bilhões para R$ 64 bilhões), segundo o levantamento do Estadão Dados. “Esse quadro é pernicioso para a gestão”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. (O Estado de S. Paulo) (mais…)

Procuradoria investiga 52 grandes empresas e fundos; Geddel é alvo

Procuradoria investiga 52 grandes empresas e fundos; Geddel é alvo - brasil

A Procuradoria da República no Distrito Federal montou uma força-tarefa para apurar suspeita de corrupção em aportes financeiros feitos por entidades e ex-agentes públicos em 52 grandes empresas e fundos de investimentos privados. O objetivo é descobrir se a liberação dos recursos foi feita em troca de pagamentos de propinas a um mesmo grupo criminoso, cuja atuação foi descoberta em três frentes de investigações – as operações Sépsis, Cui Bono? e Greenfield.

Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seria o elo entre os agentes públicos e os empresários que figuram nos inquéritos das operações. A suspeita é de que o grupo político ligado a Funaro atuava em vários setores da administração publica e próximo das fontes de liberação de dinheiro público. São investigados os crimes de corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência.

Coordenada por Anselmo Cordeiro Lopes, a força-tarefa conta com outros seis procuradores para mapear se investimentos provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – cujos recursos são geridos pela Caixa -, da Vice-Presidência de Pessoa Jurídica do banco, de fundos de pensão e de instituições previdenciárias municipais e estaduais foram liberados mediante pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos. (Estadão Conteúdo) (mais…)

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