A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já começou a se debruçar sobre os desafios do próximo mandato e terá de lidar com os ajustes necessários no Orçamento do ano que vem.

Uma das prioridades da nova gestão, a manutenção do auxílio para a população carente em R$ 600 em 2023, é um dos temas no centro dos debates. Até o momento, esse valor não está assegurado. A proposta de orçamento para 2023, encaminhada em agosto ao Congresso Nacional pela área econômica do presidente Jair Bolsonaro, prevê um benefício médio de R$ 405.

Durante sua campanha, Lula prometeu, ainda, um valor adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. A ideia é retomar o antigo Bolsa Família, revogado por Bolsonaro. m seu primeiro discurso como presidente eleito, Lula afirmou que o combate à fome e à miséria é o “compromisso número 1” do governo. (mais…)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (3), classificou como “movimentos ilícitos, antidemocráticos e criminosos” os atos organizados por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), que insistem em pedir por uma “intervenção federal” e bloquear rodovias ao redor do país.

Durante seu discurso, o ministro afirmou que estes protestos não passarão impunes e ressaltou que os envolvidos serão devidamente responsabilizados por suas ações contra o sistema eleitoral brasileiro. “Isso é democracia, isso é alternância de poder, isso é estado democrático e aqueles que criminosamente não estão aceitando, serão tratados como criminosos, e as responsabilidades serão apuradas”, declarou.

Moraes relembrou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), serão diplomados no dia 19 de dezembro – uma transição do poder que já está em andamento, para que no dia 1° de janeiro eles possam assumir seus respectivos cargos oficialmente.

Metro1

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou medidas emergenciais na terça-feira (1º) para tentar evitar o desabastecimento de combustíveis em postos de gasolina em todo o país, com as interdições e bloqueios de rodovias por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ANP suspendeu temporariamente as obrigações de estoque semanais mínimos pelas distribuidoras.

Além disso, determinou que a venda direta de gasolina e diesel de revendedores e transportadoras aos postos, sem passar pelas distribuidoras, está permitida. No caso do GLP, as revendas poderão comercializar o gás de cozinha em vasilhames de outras marcas além da que estão autorizadas.

Bahia Noticias

Por conta das interdições nas estradas ao redor do país, realizadas por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se pronunciou, através de um ofício, sobre o risco que a população corre com o desabastecimento de vacinas e remédios que estão sendo impedidos de serem distribuídos.

O documento foi enviado ao aos ministérios da Saúde, Justiça e Casa Civil, além do Ministério Público Federal (MPF), Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A medida foi uma tentativa de pedir que as demais autoridades se mobilizem para que a normalidade nas rodovias seja retomada, para que os medicamentos consigam chegar aos seus respectivos destinos. “É mister assegurar o ir e vir de pessoas e cargas, como fator sustentador de uma oferta constante e fluida de produtos e serviços de saúde, num cenário sanitário, ainda com incertezas”, diz uma parte do ofício.

Metro1

Em ato de contestação ao resultado das eleições presidenciais que deram vitória a Luiz Inacio Lula da Silva (PT), um grupo de manifestantes bolsonaristas realizou um gesto que remete à saudação nazista “Sieg Heil”. O  protesto aconteceu nesta quarta-feira, dia 2, em São Miguel do Oeste, cidade Santa Catarina, na frente do 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado, que é base do Exército do município.

Enquanto cantavam o hino nacional, centenas de homens e mulheres estenderam as mãos fazendo o gesto. A saudação, que significa “salve a vitória” e, muitas vezes, também era usada por nazistas como “Heil Hitler”, “Salve Hitler” do alemão, já foi usada por apoiadores do presidente em outras ocasiões – neste ano, pelo comentarista político Adrilles Jorge na rádio Jovem Pan.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) declarou que está analisando o vídeo para identificar as pessoas que fizeram o gesto, que configura apologia ao nazismo, considerado crime no Brasil com base na Lei 7.716/1989. Prisões preventivas não são descartadas pelo MP. O caso é também apurado pelo Grupo de Apoio ao Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). (mais…)