Espírito Santo anuncia demissão de 161 PMs ligados a paralisação

Espírito Santo anuncia demissão de 161 PMs ligados a paralisação - brasil

A Polícia Militar do Espírito Santo vai publicar nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Estado a demissão de 161 militares envolvidos no aquartelamento iniciado na sexta-feira (3). Também serão instaurados os primeiros Inquéritos Policiais Militares (IPMs) para apurar a paralisação. Ao todo, 703 policiais militares são investigados.

As demissões têm prazo inicial de 30 dias para serem concluídas, segundo informou o governo nesta segunda-feira (13). A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) informou ainda que serão publicados os inquéritos de dois tenentes-coronéis; um major; e um capitão da reserva remunerada.

Além disso, serão publicados o “Procedimento Administrativo Disciplinar Rito Ordinário”, para quem tem menos de 10 anos de PM, ou Conselho de Disciplina, para quem tem mais de 10 anos de PM, de 161 policiais militares. (G1 e correio24horas)

Reforma do ensino médio poderá entrar em vigor apenas em 2020, dizem estados

Reforma do ensino médio poderá entrar em vigor apenas em 2020, dizem estados - brasil

Aprovada nessa quarta-feira (8), a reforma do ensino médio poderá ser implementada apenas em 2020 e ainda assim, não deve chegar imediatamente a todas as escolas. A previsão é dos estados e das escolas particulares. Isso porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elemento fundamental para a implementação da reforma ainda está em discussão no Ministério da Educação (MEC).

“Quem entra nos holofotes agora é a Base, o início da implantação da reforma é atrelado à Base”. A BNCC do ensino médio será definida pelo MEC e encaminhada para a aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE), para depois retornar à pasta para homologação. “Se isso ocorrer no segundo semestre, teremos até 2020 para iniciar o processo. Claro que vai depender de grande discussão, de várias definições. Começa agora uma etapa de discussão nos estados de como se dará a implementação”, diz.

A reforma do ensino médio define que as escolas devem passar a oferecer opções de itinerários formativos para os estudantes. Eles deverão optar por uma formação com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica. (Agência Brasil) (mais…)

ATENÇÃO: Usuários de drogas poderão ser impedidos de tirar Carteira de Motorista

ATENÇÃO: Usuários de drogas poderão ser impedidos de tirar Carteira de Motorista - brasil

Está sendo discutido na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pode instituir o exame toxicológico, conhecido como tesde de droga, como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo, segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), é ter mais rigor na emissão das habilitações e prevenir acidentes evitando que pessoas dirijam sob efeito de drogas.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê exames de aptidão física e mental, sobre legislação de trânsito e noções de primeiros socorros, além da prova de direção. De acordo com o projeto, o exame só deverá ser feito por aqueles que ainda não têm carteira de habilitação, e não será exigido para renovar a CNH. O teste deverá ser feito em dois momentos: antes da obtenção da carteira provisória, que tem validade de um ano; e na obtenção do documento definitivo.

Para Colatto, a droga reforça a noção equivocada de onipotência do jovem, levando-o a dirigir com as faculdades alteradas, sem noção da repercussão do ato de dirigir. “O controle mais rígido para a emissão do documento de habilitação busca prover mais segurança no trânsito e diminuir o flagelo dos acidentes”, disse, conforme publicação da Agência Câmara de Notícias. O projeto tramita nas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo, assim, não precisa ir ao plenário para ser encaminhada ao presidente da República. (Bocão News)

Cerca de 900 policiais fazem o patrulhamento das ruas no Espírito Santo

Cerca de 900 policiais fazem o patrulhamento das ruas no Espírito Santo - brasil

Quase 900 policiais militares estão fazendo o patrulhamento das ruas do Espírito Santo neste domingo (12). Segundo a Secretaria estadual de Segurança Pública, são 250 na região metropolitana de Vitória, 275 no sul do estado, e 350 no norte, totalizando 875 agentes que atenderam à chamada do Comando-Geral da corporação. Caso não se apresentem, os PMs poderão sofrer punições administrativas.

Policiais de diferentes unidades, incluindo cavalaria e polícia ambiental, apresentaram-se diretamente nos locais determinados pela corporação sem passar pelos quartéis para evitar o bloqueio feito na entrada dos batalhões pelo movimento de mulheres acampadas há nove dias em protesto por melhorias salariais. A maior parte dos policiais que estão retornando são oficiais e praças que estavam de férias e de folga e que estão sendo convocados.

Na capital capixaba, grupos de policiais militares se apresentaram para trabalhar na Praça Oito, na região central, e na Rodoviária de Vitória, e fazer o patrulhamento dos municípios da região metropolitana. Ontem (11) à noite, a Polícia Militar informou que 70 policiais foram retirados de helicóptero do Quartel do Comando-Geral, em Maruípe, na região central de Vitória. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, esses agentes queriam voltar ao trabalho e foram impedidos de sair pelo movimento das mulheres. (Agência Brasil)

Temer: “Posso ter demorado a falar, mas não demorei a agir”

Temer: “Posso ter demorado a falar, mas não demorei a agir” - politica, brasil

O presidente Michel Temer disse que desde o primeiro momento em que soube o que acontecia no Espírito Santo tomou providências. Ele recebeu um telefonema, às 7h da manhã da segunda, do governador em exercício César Colnago e telefonou para o ministro Raul Jungmann para que ele fosse ao Espírito Santo e colocasse as forças federais à disposição do estado.

Disse que nos dias seguintes só não se pronunciou porque a segurança é atribuição estadual, e por isso é preciso oferecer ajuda, mas não atropelar as instituições do estado.  Ele mandou essas informações através do seu assessor de imprensa Márcio de Freitas. Segundo Freitas, o presidente disse o seguinte:

“Posso ter demorado a falar, mas não demorei a agir”. De acordo com o assessor, o presidente manteve contato com autoridades do Espírito Santo todos os dias e quando decidiu falar foi porque “a intransigência havia ultrapassado todos os limites”. (O Globo)

Imbassahy nega anistia a PMs parados no Espírito Santo

Imbassahy nega anistia a PMs parados no Espírito Santo - brasil

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB), disse, neste sábado (11), que não haverá anistia aos policiais militares que estão parados há oito dias no Espírito Santo.

“Aqueles que, porventura, imaginam que terão qualquer tipo de iniciativa na linha de anistia no Congresso Nacional, de obter anistia para os amotinados, eu quero deixar claro que não terá a menor possibilidade de apoio base política do presidente Michel Temer. É importante deixar claro porque existem movimentações iludindo pessoas que estão em greve como se fossem assim: aconteceu a greve e não vai nenhuma tipo de penalização”, disse Imbassahy.

A crise na segurança pública do Espírito Santo já deixou 137 mortos em oito dias. Mesmo com o acordo fechado na noite de sexta-feira (10), entre o governo estadual e as associações da PM, mulheres dos oficiais continuaram acampadas em frente ao Quartel Central da corporação em Vitória, impedindo a entrada e a saída dos policiais. (Bahia.ba)

Hacker diz ter informações que jogariam nome de Michel Temer ‘na lama’

Hacker diz ter informações que jogariam nome de Michel Temer ‘na lama’ - brasil

O hacker que clonou o celular da primeira-dama Marcela Temer ameaçou revelar uma conversa dela com o irmão sobre o marqueteiro Arlon Viana, atual assessor do presidente Michel Temer (PMDB).

O hacker, que não teve o nome divulgado, já foi julgado e condenado em primeira instância a 5 anos, 10 meses e 25 dias de prisão em regime fechado por estelionato e extorsão.

Em depoimento à polícia, o hacker disse ter encontrado no celular da primeira-dama copias de todas as senhas, fotos, áudios e vídeos, que são capazes, de jogar o nome de Temer “na lama”.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Presidência da República disse que a expressão “jogar na lama” o nome de Temer está fora de contexto e que a primeira-dama não vai comentar o caso. (G1)

Contrato do tríplex foi rasurado, diz Léo Pinheiro

Contrato do tríplex foi rasurado, diz Léo Pinheiro - brasil

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro teria revelado em delação premiada, que a cobertura tríplex que o ex-presidente Lula comprou na praia do Guarujá, em São Paulo, foi, na verdade, um presente da empreiteira. Pinheiro contou que, em 2010, soube que Lula estaria interessado no imóvel. O recado, segundo ele, foi-lhe transmitido por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT.

Vaccari pediu ao empreiteiro que reservasse uma cobertura tríplex do prédio para o ex-presidente. Não houve discussão sobre preços, prazos ou condições de financiamento, por uma razão elementar: não existiu pagamento — ao menos não da maneira convencional. “Ficou acertado com Vaccari que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras”, teria dito Pinheiro.

Segundo a defesa do ex-presidente as acusações de corrupção contra Lula não têm fundamento. Os advogados alegam que Lula, em 2005, assinou uma proposta para comprar uma unidade no edifício — qualquer unidade, e não especificamente um tríplex.

Em uma busca autorizada pela Justiça, os investigadores da Lava Jato apreenderam na casa do ex-presidente o documento da “proposta de adesão”. Um dos campos estava totalmente rabiscado e o número da unidade adquirida havia sido alterado, passou de “174 para 141”, o que transformaria o tríplex em uma unidade convencional. O juiz Sergio Moro requisitou uma perícia. (Veja e Bocão News)

Receita ensina como aderir a Programa de Regularização Tributária

Receita ensina como aderir a Programa de Regularização Tributária - brasil

A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (10) em seu site um documento com informações básicas e um passo a passo para a adesão ao Programa de Regularização Tributária (PRT). A iniciativa foi regulamentada por instrução normativa de 31 de janeiro de 2017, e o prazo para a adesão vai de 1º de fevereiro até 31 de maio.

A opção pelo programa ocorrerá exclusivamente no Ambiente Virtual (e-CAC), mediante requerimentos distintos para os débitos decorrentes das contribuições sociais e para os demais débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Para os contribuintes que optarem pelo PRT, a emissão de certidão precisará ser requerida em uma unidade de atendimento da Receita Federal, onde deverão ser apresentados o recibo da adesão ao programa, um demonstrativo da consolidação dos débitos incluídos no programa e os documentos utilizados na análise para liberação da certidão. Continue Lendo >> (mais…)

Juiz da Lava Jato diz que Cunha tentou intimidar Temer

Juiz da Lava Jato diz que Cunha tentou intimidar Temer - brasil

O juiz federal Sérgio Moro, dos processos da Operação Lava Jato, em Curitiba, afirmou em decisão desta sexta-feira (10), que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) tentou intimidar o presidente da República, Michel Temer, no processo penal que responde pelo recebimento de R$ 5 milhões de propinas em um contrato da Petrobras, na África. O magistrado negou pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-deputado.

“Não se pode permitir que o processo judicial seja utilizado para essa finalidade, ou seja, para que parte transmita ameaças, recados ou chantagens a autoridades ou a testemunhas de fora do processo”, registrou Moro, ao negar que Cunha fosse colocado em liberdade.

O ex-presidente da Câmara está preso, preventivamente, em Curitiba desde outubro de 2016. Moro considerou que Cunha tentou pressionar Temer para que ele interferisse na Lava Jato, em seu favor. Para isso, citou as perguntas dirigidas ao presidente da República, que foi arrolado pelo ex-deputado como sua testemunha de defesa no processo. Continue Lendo >> (mais…)

CBF confirma amistoso entre Brasil e Argentina na Austrália, em junho

CBF confirma amistoso entre Brasil e Argentina na Austrália, em junho - esporte, brasil

Brasil e Argentina farão um amistoso no dia 9 de junho em Melbourne, na Austrália, às 7h05 (horário de Brasília). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol). A partida será realizada na Melbourne Cricket Ground, uma arena com capacidade para 100 mil pessoas.

Em novembro, as equipes se enfrentaram pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, e a seleção brasileira venceu por 3 a 0, no Mineirão.  O duelo deve colocar frente a frente Neymar e Messi. Os dois são companheiros de ataque no Barcelona e são os protagonistas de suas seleções.

Em março, o Brasil voltará a jogar pelas eliminatórias da Copa do Mundo. O time enfrentará o Uruguai, no dia 23, em Montevidéu. Em seguida, no dia 28, a equipe joga diante do Paraguai, no Itaquerão.  A seleção está em primeiro lugar nas eliminatórias. Uma vitória praticamente garante a vaga do time no Mundial da Rússia. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bocão News)

Justiça suspende contrato da Odebrecht na Colômbia suspeito de propina

Justiça suspende contrato da Odebrecht na Colômbia suspeito de propina - brasil

Um tribunal da Colômbia ordenou a suspensão provisória do contrato da rodovia Rota do Sol II, concedido a um consórcio liderado pela Odebrecht, até que a Justiça decida sobre uma ação apresentada pelo Ministério Público, informou na sexta-feira (10) a imprensa local.

Entre as decisões adotadas pelo Tribunal Superior de Cundinamarca está a de suspender o contrato assinado entre a Concessionária Rota do Sol setor II e o extinto Instituto Nacional de Concessões (Inco), órgão substituído pela Agência Nacional de Infraestrutura (ANI).

O tribunal também ordenou que o governo designe a autoridade que assumirá a responsabilidade pela administração do projeto e evitar que a obra, que está incompleta, fique paralisada. A concessão inclui a construção de 600 quilômetros de pista dupla da estrada, que liga o centro do país ao litoral atlântico, entre as cidades de Puerto Salgar e San Roque. A licitação foi vencida pela Odebrecht em 2009, um investimento previsto de US$ 2,5 bilhões. Continue Lendo >> (mais…)

Tribunal Regional Federal mantém nomeação de Moreira, mas retira foro privilegiado

Tribunal Regional Federal mantém nomeação de Moreira, mas retira foro privilegiado - brasil

O juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho, da Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu na tarde desta sexta-feira (10) manter a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência da República, mas sem o direito a foro privilegiado.

De acordo com a assessoria de imprensa do TRF-2, o mérito da questão será julgado na semana que vem, na próxima sessão do órgão colegiado. A decisão do juiz federal foi tomada depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) recorrer da decisão da juíza Regina Coeli, da 6ª Vara de Justiça do Rio de Janeiro, que barrou a nomeação de Moreira Franco na quinta-feira (9).

Apesar da decisão favorável do TRF-2, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) não decidiu até este momento sobre uma outra liminar, concedida por um juiz do Amapá, que também havia suspendido a nomeação do peemedebista. A palavra final sobre o tema será dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Celso de Mello deu um prazo de 24 horas para o presidente Michel Temer prestar esclarecimentos sobre a nomeação. (Estadão Conteúdo) (mais…)

S&P eleva rating da Petrobras e muda perspectiva da nota para estável

S&P eleva rating da Petrobras e muda perspectiva da nota para estável - economia, brasil

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s elevou o rating da estatal brasileira Petrobras nesta sexta-feira para “BB-“, ante “B+”, enquanto a perspectiva para a companhia foi alterada para “estável”, ante “negativa”.

A S&P elevou em um grau o rating citando melhoria da liquidez e estrutura de capital mais equilibrada da petroleira. No mês passado, a agência já havia indicado que poderia tomar tal decisão diante do avanço do processo de venda de ativos da, da nova política de preços e o equacionamento da dívida da estatal. (o Globo)

Denúncias preveem pena máxima de 44 anos para Eike e 50 anos para Cabral, diz MPF

Denúncias preveem pena máxima de 44 anos para Eike e 50 anos para Cabral, diz MPF - brasil

O empresário Eike Batista foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro por duas acusações de corrupção ativa e duas de lavagem de dinheiro. Se considerado culpado, o empresário pode ser sentenciado a até 44 anos de prisão. O MPF ofereceu denúncia na 7ª Vara Federal de Justiça também contra o ex-governador Sérgio Cabral e mais sete pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro.

Cabral é denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Somadas as penas de todas as acusações, o ex-governador pode ser sentenciado a até 50 anos de prisão, caso seja condenado à pena máxima por todos os crimes. As denúncias referem-se a atos criminosos apurados pela Operação Eficiência e pela Operação Calicute, ambas um desmembramento da atuação da Lava Jato no Rio.

Eike é acusado de ter pago US$ 16,5 milhões em propina para o ex-governador Sérgio Cabral e mais R$ 1 milhão por meio do escritório da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, por uma prestação de serviços de advocacia fictícios. Cabral e Adriana estão presos no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona Oeste do Rio, suspeitos de receberem mesadas milionárias de empreiteiras. Eike também está detido. (Estadão Conteúdo)

Mais de 700 PMs são indiciados por crime de revolta no Espirito Santo

Mais de 700 PMs são indiciados por crime de revolta no Espirito Santo - brasil

Após o fracasso nas negociações com policiais militares do Espírito Santo, o governo capixaba decidiu endurecer com os PMs e com as mulheres líderes do motim. No total, 703 policiais militares já foram indiciados por crime de revolta, que é um motim realizado por PMs armados.  A pena prevista para os policiais envolvidos pode chegar a 20 anos de prisão. As mulheres líderes do movimento também serão responsabilizadas pelos custos com a mobilização das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança.

“Está iniciado o processo de responsabilização, tanto no aspecto militar quanto criminal”, declarou André Garcia, secretário estadual de Segurança Pública do Espírito Santo, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (10). Ele estava acompanhado dos comandantes da Polícia Militar, coronel Nylton Rodrigues, da Polícia Civil, Guilherme Daré, e de outras autoridades.

Rodrigues disse que “com certeza” o número de PMs indiciados “irá aumentar muito” ao longo do dia. Ele ressaltou que a maioria dos envolvidos são policiais de início de carreira. A patente mais alta já identificada é de subtenente. O coronel explicou ainda que todo crime que envolve policial militar e que é punido com mais de dois anos de prisão é automaticamente expulso da corporação. (Estadão Conteúdo) (mais…)

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