Eduardo Cunha cita Temer e Lula como testemunhas de defesa

Eduardo Cunha cita Temer e Lula como testemunhas de defesa - brasilBrasília - O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, embarca para Curitiba após ser preso pela Polícia Federal (Wilson Dias/Agência Brasil)

Preso na Operação Lava Jato, o ex-deputado federal Eduardo Cunha incluiu em seu rol de testemunhas de defesa o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula. A indicação de testemunhas foi feita em um documento de defesa prévia do ex-parlamentar, que presidiu a Câmara dos Deputados.

No documento, a defesa pede a absolvição de Cunha e a rejeição das denúncias contra ele apresentadas. O documento foi protocolado na terça-feira (1º) na Justiça Federal, no Paraná.

A assessoria de Temer informou que não comentará o fato. Também foram arroladas como testemunhas o ex-ministro Henrique Alves, o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, e o ex-senador Delcídio do Amaral, dentre outros nomes. Foram incluídas 22 testemunhas no processo. Segundo a defesa argumentou, “o número de testemunhas se justifica pelo número de fatos imputados ao defendente”. (Agência Brasil) (mais…)

Para Conselho de Medicina uso de maconha não deve ser crime

Para Conselho de Medicina uso de maconha não deve ser crime - brasil

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) defendeu publicamente a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal. Embora destaque que as evidências científicas apontam que o consumo de substâncias psicoativas que agem sobre o estado de consciência podem causar danos à saúde dos usuários, a entidade considera fundamental que o tema seja tratado na esfera da saúde pública, com foco na prevenção.

A defesa da descriminalização (não ser crime usar maconha), foi tornada pública um dia após a Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade discutir os dez anos de vigência da Lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, e as possíveis consequências do uso e do porte dessas substâncias.

O Cremesp também aponta como motivação para tornar público seu apoio à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) estar prestes a julgar a constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343, que estabelece que quem adquirir, guardar, mantiver em depósito, transportar ou portar drogas ilícitas, mesmo que para consumo pessoal, será advertido, multado ou condenado a prestar serviços à comunidade ou a frequentar programa ou curso que alerte para os riscos do uso de drogas.

A apreciação do artigo da lei pelo STF se dará no julgamento do Recurso Extraordinário 635659, ajuizado por um detento em cuja cela no CDP de Diadema-SP foram encontrados em 2009, 3 gramas de maconha. Relatado pelo ministro Gilmar Mendes, o recurso deveria ter sido julgado em agosto de 2015, mas foi adiado. Se a maioria dos ministros da Corte julgar o artigo da lei inconstitucional, o STF, na prática, estará descriminalizando (considerando normal) o porte de droga para consumo pessoal. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil) (mais…)

Comissão do Senado aprova projeto que eleva vaquejada a patrimônio

Comissão do Senado aprova projeto que eleva vaquejada a patrimônio - brasil

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira, 1º, um projeto que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural nacional. Na prática, a proposta não legaliza os eventos, mas foi entendida pelos senadores como um primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou a vaquejada ilegal por considerar que a prática causa sofrimento animal. O projeto já passou pela Câmara e segue agora para o plenário do Senado. 

Mesmo com a véspera do feriado, a comissão contou com a presença de vários senadores, de diferentes partidos, que fizeram questão de manifestar o apoio à vaquejada e a posição contrária à decisão do Supremo. Os parlamentares também aprovaram um requerimento de urgência, para que o projeto tramite com mais rapidez no plenário do Senado.

Além dessa proposta, ainda tramitam no Senado outros três projetos de lei com o mesmo intuito, sendo um deles uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Os parlamentares alegam que a vaquejada faz parte da cultura local e também argumentam que é possível manter a prática com atenuação do sofrimento animal. (Estadão Conteúdo) (mais…)

MEC prorroga prazo de renovação do Fies para 15 de dezembro

MEC prorroga prazo de renovação do Fies para 15 de dezembro - brasil

Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terão mais prazo para renovar os contratos. O processo, que seria encerrado nesta segunda-feira (31) foi prorrogado para o dia 15 de novembro.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 980 mil estudantes renovaram o financiamento até a manhã desta segunda – de um total de 1,5 milhão de alunos que devem atualizar os contratos.

A renovação é feita todo semestre, mas os aditamentos ficaram congelados por causa da falta de recursos para o Fies. Com a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso em sessão no dia 18 deste mês, o sistema foi liberado para renovações.

Os estudantes beneficiados pelo Fies devem validar informações inseridas pelas faculdades no sistema SisFies. No caso de aditamentos não simplificados – quando há, por exemplo, mudança de fiador -, o aluno precisa procurar a Caixa ou o Banco do Brasil para formalizar a renovação dos contratos. (Estadão Conteúdo) (mais…)

Enem: avisos de adiamento por causa de ocupação em local de prova são enviados

Enem: avisos de adiamento por causa de ocupação em local de prova são enviados - brasil

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 começaram a receber nas primeiras horas desta quarta-feira (2) mensagens de texto via celular confirmando que eles estão entre os 191,4 mil afetados pelo adiamento da prova.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do governo federal responsável pela aplicação do exame, optou pelo adiamento por causa do protesto de estudantes que chegaram a ocupar mais de mil escolas pelo país em protesto contra a reforma do ensino médio e a PEC do teto dos gastos públicos.

Os participantes afetados devem ficar atentos aos seguintes pontos que devem ser observados no processo de confirmação do adiamento. Quem tiver dúvidas sobre a prova podem acionar a Central de Atendimento do Inep pelo telefone 0800-616161. O atendimento por telefone tem funcionamento diário, entre 8h e 20h. O Inep informou que haverá plantão neste feriado de Finados.

O Inep divulgou na tarde de terça-feira a lista dos locais de prova afetados por ocupações que deixarão de receber o exame na data original: 5 e 6 de novembro. Ao todo, são 304 escolas, institutos e universidades em 126 municípios de 19 estados e no Distrito Federal. Os estados com o maior número de ocupações são Paraná e Minas Gerais. Confira AQUI a lista de escolas ocupadas na Bahia: (mais…)

Após investigação de nove anos, STF julga denúncia contra Renan hoje

Após investigação de nove anos, STF julga denúncia contra Renan hoje - brasil

Em rota de colisão com o Poder Judiciário, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), pode se tornar réu nesta quinta-feira, dia 1º, perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte julgará se aceita a denúncia contra o peemedebista pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

No caso, que tramita desde 2007, Renan é acusado de receber propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, teve despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

Renan apresentou ao Conselho de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão, mas os documentos são considerados notas frias pelos investigadores e, por conta disso, Renan foi denunciado ao Supremo. Na época, o peemedebista renunciou à presidência do Senado em uma manobra para não perder o mandato. (Estadão Conteúdo) (mais…)

PMDB conquista maior número de prefeituras com 1.038 no País; PT elege 254

PMDB conquista maior número de prefeituras com 1.038 no País; PT elege 254 - brasil

O PSDB foi o partido que mais elegeu prefeitos em segundo turno, com um total de 14 vitórias. A liderança no número total de prefeituras, porém, segue com o PMDB, que nesse domingo contabilizou nove conquistas e agora soma 1.038 municípios sob a sua administração no País.

O número é maior do que o total de peemedebistas eleitos em 2012, que foi de 1.021. Os tucanos, por sua vez, somam 803 prefeituras. Há quatro anos, eram 695. O terceiro lugar no ranking é ocupado pelo PSD, com 540 prefeitos. O PT, que contava com 638 prefeitos em 2012, caiu para a 10ª posição entre os partidos, e agora soma 254 municípios. O partido, que disputou o segundo turno em sete cidades, não elegeu nenhum prefeito ontem.

Para Geraldo Reis, presidente do PMDB em Santo Antônio de Jesus, essa foi uma resposta a algumas decisões tomadas pelo governo do PT. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Correio do Povo) (mais…)

Eleitor que faltou ao 1º turno tem até quinta (1º) para justificar ausência

Eleitor que faltou ao 1º turno tem até quinta (1º) para justificar ausência - brasil

Encerra nesta quinta-feira (1º) o prazo para o eleitor justificar a ausência no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, realizado em 2 de outubro. A justificativa poderá ser feita através do “Sistema Justifica”, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Para utilizar o sistema, o eleitor deve informar nome completo, número do título de eleitor, data de nascimento, e-mail pessoal e o motivo pelo qual não pôde votar e nem justificar o voto no dia da eleição. No sistema, é obrigatório anexar documento (em JPG ou PDF) como prova da impossibilidade, a exemplo de atestados médicos, comprovantes de passagens, e outros. Após o preenchimento dos dados, a ferramenta enviará o requerimento diretamente para o cartório da Zona Eleitoral (ZE) pertinente. Por fim, o eleitor receberá número de protocolo para consultar o andamento do seu requerimento.

Para o eleitor que não votou no 2º turno, realizado em 30 de outubro, o prazo para apresentar a justificativa será encerrado no dia 29 de dezembro. Na Bahia, apenas o município de Vitória da Conquista realizou novo turno do pleito municipal. (G1-BA) (mais…)

Lula decidiu não votar como forma de protesto

Lula decidiu não votar como forma de protesto - brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não votar no segundo turno das eleições neste domingo como uma forma de protesto ao atual cenário político no Brasil, apurou o Broadcast Político. Além de mandar um sinal de seu descontentamento com a situação no País, outro fato que pesou na decisão do ex-presidente da República foi o PT ter ficado de fora na disputa pela prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), neste segundo turno.

A informação oficial é de que Lula decidiu não comparecer às urnas hoje porque tem 71 anos, completados na última quinta-feira, dia 27. Conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral, o voto é facultativo para as pessoas acima dos 70 anos.

A manhã foi tranquila em frente ao prédio onde Lula mora, em São Bernardo. Nem ele, nem familiares foram vistos. Somente seguranças do petista entraram e saíram do condomínio.

Na cidade que é governada, desde 2008, pelo petista Luiz Marinho, considerado afilhado político do ex-presidente, o candidato do PT, Tarcísio Secoli, ficou em terceiro lugar na disputa do primeiro turno. Disputam a prefeitura de São Bernardo neste segundo turno, no domicílio eleitoral de Lula, os candidatos Alex Manente, do PPS, que teve 28,41% dos votos no primeiro turno, e Orlando Morando, do PSDB, com 45,07%. Ambos já foram votar. (Estadão Conteúdo) (mais…)

PT termina eleição sem ganhar em nenhuma cidade do ABC

PT termina eleição sem ganhar em nenhuma cidade do ABC - brasil

Pela primeira vez em sua história, o PT terminou as eleições municipais sem vencer em nenhum dos sete municípios que compõem a região do ABC paulista, após a definição dos resultados em Santo André e Mauá, as únicas onde ainda havia alguma chance de vitória do partido.

Em Santo André, o petista Carlos Grana tentava a reeleição, mas perdeu para o tucano Paulo Serra. Grana teve apenas 20,33% dos votos válidos, contra 79,65% de Serra. Em Mauá, o prefeito Donisete Braga (PT) obteve 35,82% dos votos válidos e foi derrotado por Atila Jacomussi (PSB), que somou 64,18% dos votos válidos.

Agora, o PSDB é quem comanda a maioria das cidades do ABC (4 de 7). Uma delas é São Bernardo do Campo, reduto político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lá, Orlando Morando teve 60,44% e venceu Alex Manente (PSB), com 39,56%. As outras duas são Rio Grande da Serra e São Caetano do Sul, ambas definidas em primeiro turno.

Em Diadema, onde o PT elegeu o primeiro prefeito da sua história (Gilson Menezes, em 1982), o candidato a reeleição, Lauro Michels (PV), conquistou mais quatro anos de mandato, com 57,7% dos votos válidos, derrotando o candidato Vaguinho, do PRB, com 42,3% dos votos válidos. (Bahia.ba) (mais…)

Números de celulares de todo o país terão nove dígitos a partir do dia 6

Números de celulares de todo o país terão nove dígitos a partir do dia 6 - brasil

Quem costuma fazer ligações ou mandar mensagens para celulares já percebeu que, em grande parte do país, é preciso acrescentar o número 9 na frente do número do telefone para que a ligação seja completada. O nono dígito já está em vigor para 24 estados e daqui a uma semana valerá para todo o país.

A partir do dia 6 de novembro, o nono dígito deverá ser acrescentado também para os telefones das regiões com DDD entre 41 e 49, ou seja, os estados do Paraná e de Santa Catarina, e para as áreas de registro 51, 53, 54 e 55, no Rio Grande do Sul. Essa é a última etapa de implantação do nono dígito, que começou em 2012, por São Paulo. Quem mora na Bahia não precisa fazer o acréscimo.

Para fazer ligações ou mandar mensagens de qualquer lugar do país, seja de telefone fixo ou móvel, para celulares será preciso discar o 9 antes do número do telefone. Segundo a Anatel, a inclusão de mais um dígito nos telefones móveis tem como principal objetivo aumentar a disponibilidade de números na telefonia celular. (Agência Brasil) (mais…)

Contas de luz ficarão mais caras em novembro; saiba quanto

Contas de luz ficarão mais caras em novembro; saiba quanto - economia, brasil

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras.

Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, mais cara do que a energia de hidrelétricas.

A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. (Agência Brasil) (mais…)

Pessoas físicas podem financiar construções do Minha Casa, Minha Vida até 2017

Pessoas físicas podem financiar construções do Minha Casa, Minha Vida até 2017 - brasil

Pessoas físicas poderão financiar construção de unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida até 2017. A Portaria 539/2016, publicada nessa sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, estabelece regras de transição para financiamento de construção de unidades habitacionais para pessoas físicas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Até 31 de dezembro de 2017, os empreendimentos que apresentarem alvará de construção concedido até 31 de dezembro deste ano e tenham sido vistoriados ao menos uma vez pelo agente financeiro, poderão fazer contratação individual no Minha Casa, Minha Vida.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou, por meio de nota, que a medida atende às diversas manifestações realizadas no Brasil, especialmente de pequenos construtores, que alegaram preocupação com as regras estabelecidas pelo governo anterior. Continue lendo» (mais…)

Divulgada primeira lista das emissoras prontas para migração de AM para FM

Divulgada primeira lista das emissoras prontas para migração de AM para FM - destaque, brasil

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, nesta quarta-feira (19), a primeira lista com 144 emissoras que já estão prontas para migrar do AM para o FM. A previsão é que haja a divulgação de outras listas, totalizando mais de 350 emissoras.

Todas as emissoras que constam da primeira lista já estão convocadas para assinar o termo aditivo em 7 de novembro, quando se comemora o Dia do Radialista. A solenidade de assinatura será no Palácio do Planalto, a partir das 10h, e terá a presença do presidente Michel Temer e do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.

O estado de Minas Gerais tem o maior número de emissoras aptas para a migração, com 15 rádios. Em seguida, estão as emissoras do Ceará (12), Mato Grosso (11), Bahia (11), Paraná (10), Santa Catarina (10), São Paulo (10) e Rio Grande do Norte (8), além das rádios dos demais estados constantes da lista.

Para facilitar o acesso ao Palácio do Planalto, as emissoras deverão confirmar presença, junto à ABERT, o mais breve possível, indicando o nome do participante, identidade e CPF. Posteriormente, deverão informar os dados ao Ministério das Comunicações, onde será concluído o processo de assinatura.

De acordo com a lista divulgada, 48 emissoras já receberam o boleto e ainda não efetuaram o pagamento da diferença de outorga. A ABERT alerta que os radiodifusores interessados em assinar o termo aditivo junto ao MCTIC devem realizar o pagamento do boleto imediatamente. (RCR/TudoRádio).Divulgada primeira lista das emissoras prontas para migração de AM para FM - destaque, brasil

Confira aqui a primeira lista das emissoras prontas para migrar e das emissoras que já receberam o boleto:

Moro agenda audiências em processo da Lava Jato contra Lula

Moro agenda audiências em processo da Lava Jato contra Lula - brasil

As primeiras audiências do processo da Lava Jato que tramita na Justiça Federal do Paraná contra o ex-presidente Lula foram agendadas pelo juiz Sérgio Moro nesta sexta-feira (28).

Entre as testemunhas que serão ouvidas durante as audiências de acusação, entre os dias 21 e 25 de novembro, estão os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, além do ex-deputado Pedro Correa, o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o doleiro Alberto Youssef e o lobista Fernando Baiano.

Lula pode pedir dispensa da participação. No último dia 20 de setembro, o magistrado aceitou, na íntegra, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o petista e outras sete pessoas. A peça inclui três contratos da OAS com a Petrobras e acusa Lula de receber R$ 3,7 milhões em propina. Continue lendo» (mais…)

22,5% dos brasileiros não sabem o que farão com a 1ª parcela do 13º

22,5% dos brasileiros não sabem o que farão com a 1ª parcela do 13º - economia, brasil

Pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) feita entre os dias 1º e 12 de outubro em todo o país mostra que 22,5% dos brasileiros não sabem como aplicarão a 1ª parcela do 13º salário. É o dobro do ano passado, quando os indecisos somavam 11,8%.

“Esse resultado gera incerteza sobre o desempenho do Natal. O varejo poderá ser beneficiado se os indecisos resolverem comprar”, diz Alencar Burti. Segundo ele, para que isso se concretize, o comércio precisa focar em ofertas, promoções e descontos, a fim de atrair quem está indeciso.

A enquete da ACSP aponta que 42,5% dos consumidores usarão a primeira parcela para quitar débitos – situação estável frente ao ano passado (41,2%). Os que têm intenção de guardar o dinheiro somam 20%, contra 29,4% no ano passado. Já os que vão gastar com presentes são 5% (8,8% em 2015).  Os que utilizarão o benefício para viajar são 2,5%, sendo que no ano passado eram 5,9%. (G1) (mais…)

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