Integrantes do Judiciário brasileiro, sob liderança do do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, vem propondo um pacote de medidas que visam melhorar a agilidade dos processos de recuperação judicial das empresas, segundo o portal Estadão. A lentidão no andamento destes processos no Brasil já é reconhecida pela própria Justiça.

A proposta tem como uma de suas sugestões a criação de varas regionais especializadas que ficarão com a responsabilidade de dar andamento aos processos de recuperação. Atualmente, nas varas que já atuam nessa função, 407 dias em média são necessários para a aprovação de um plano de recuperação, indo contra aos 180 dias previstos em lei.

O número, no entanto, ainda consegue ser menor em comparativo com as varas comuns. Nelas, o tempo médio é de 567 dias. Os dados são do estudo elaborado pela Associação Brasileira de Jurimetria e pelo Núcleo de Estudos de Processos de Insolvência da PUC-SP.

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O número de publicações com conteúdo violento punidos por violar as regras do Facebook apresentou um crescimento de quase 10 vezes em um ano. O número saltou de 3,4 milhões no primeiro trimestre de 2018 para 33,6 milhões entre janeiro e março de 2019. O balanço foi divulgado pelo próprio Facebook no documento Relatório de Transparência, que traz dados relativos a providências tomadas em relação a publicações de usuários a partir de suas regras internas.

Do total de 33,6 milhões conteúdos violentos punidos, 171 mil foram objeto de reclamações questionando a retirada e solicitando a retomada. Cerca de 70 mil mensagens foram republicadas, sendo 24 mil após o recebimento de reclamação e 45 mil por iniciativa própria do Facebook.

As sanções foram tomadas com base nos “Padrões da Comunidade”, uma das normas internas da rede social, juntamente com os “Termos de Serviço” e as “Políticas de Privacidade”, ainda conforme a Agência. Os “Padrões da Comunidade” são formados por um conjunto de regras que definem o que é proibido e o que é passível de sanção pela companhia.

Fonte: Agência Brasil | Redação: Bahia Noticias

Com o objetivo de corrigir a perda de direitos causados pela reforma trabalhista de 2017, o texto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que garante gratuidade judiciária aos trabalhadores, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na última quinta-feira (23).

De acordo com a Agência Senado, o projeto de lei (PLS 267/2017) é inteiramente baseado ao antigo artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho. A proposta surgiu em decorrência da adição de dois parágrafos da reforma trabalhista.

Neles, diziam que o trabalhador mesmo beneficiado com a gratuidade, deveria arcar com as custas judiciais caso o reclamante não estivesse presente na audiência e que no caso de propor uma nova ação era determinado o recolhimento das custas. (mais…)

A atriz Lady Francisco morreu neste sábado (25) aos 79 anos por complicações pós-operatórias no hospital Unimed-Rio, no Rio de Janeiro. Lady Francisco estava internada desde 28 de abril em decorrência de uma fratura no fêmur após sofrer uma queda em casa.

A artista passou por uma cirurgia de correção da fratura no fêmur e teve complicações respiratórias que agravaram seu estado de saúde. Ainda conforme o G1, o boletim médico do hospital informou que Lady Francisco morreu às 13h10 “por falência de múltiplos órgãos, decorrente de isquemia enteromesentérica (transtorno vascular agudo dos intestinos)”.

Lady Chuquer Volla Borelli de Bourbon nasceu no dia 7 de janeiro de 1940, em Belo Horizonte. Atuou na televisão, no teatro e no cinema. Seu último papel foi no programa humorístico “Treme treme”, do Multishow.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias