ARTIGO – Autistas têm direito a tratamento integral e multidisciplinar coberto por plano de saúde

18 de novembro de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
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Por Marina Basile – advogada 

Há quase 10 anos, especificamente em dezembro de 2012, alguns direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passaram a ser assegurados pela Lei nº 12.764, batizada de “Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”. Basicamente, a legislação reconhece que os autistas têm os mesmos direitos de pessoas com deficiência. Contudo, o acesso ao tratamento integral de caráter multidisciplinar ainda não tinha sido conquistado por usuários de planos de saúde ou muito menos para quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS). Felizmente, novas legislações têm mudado essa realidade. O problema é que nem todas as operadoras de saúde ou entes públicos estão dispostos a obedecer à lei. Nesses casos, recorrer ao Poder Judiciário acaba sendo a única forma de garantia do tratamento.

Desde setembro deste ano, quando a Lei nº 14.454/2022 foi publicada no Diário Oficial da União, o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde foi derrubado, o que significa que as operadoras de assistência à saúde podem ser obrigadas a oferecer cobertura de exames ou tratamentos que não estão incluídos no rol de procedimentos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Recentemente, os planos de saúde até tentaram derrubar esta Lei, mas o pedido não foi acolhido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, se a prescrição do médico assistente cumprir a pelo menos uma das condicionantes listadas na referida Lei, os planos são obrigados a cobrir sessões ilimitadas de fonoaudiologia (com ou sem integração sensorial), fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, neuropsicologia, equoterapia, psicopedagogia, natação funcional e outras terapias, como a ABA e o Método Denver. (mais…)

Juazeiro: Governo da Bahia inaugura Espaço Colaborar

18 de novembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
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Com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a inovação no interior da Bahia, o Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), inaugurou mais um Espaço Colaborar. O evento, que aconteceu nesta quinta-feira, dia 17, de forma híbrida, contou com as presenças do diretor de Inovação e Inclusão da pasta, Paulo Santana, da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, e demais autoridades. Agora são 15 espaços entregues de um total de 26 previstos.

O ambiente, que, principalmente, beneficia os empreendedores da região, pode ser usado para discutir ideias, fazer encontros, reuniões, videoconferências, dentre outras ações. Em Juazeiro, o Espaço Colaborar fica localizado no centro da cidade, na rua Antônio Cursino. Diversos municípios do estado já tiveram seus espaços entregues pela Secti, como Salvador, Cruz das Almas, Alagoinhas, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, entre outras. A expectativa da secretaria é que Lauro de Freitas e Itapetinga sejam as próximas localidades a receberem o ambiente dinamizador.

Para o secretário da Secti, André Joazeiro, é importante estimular o ecossistema de empreendedorismo e inovação local. “Essa é a 15º unidade que entregamos do Espaço Colaborar na Bahia, se integrando aos demais espaços já em funcionamento no estado, de forma a potencializar o empreendedorismo da região de Juazeiro. Sei que assim poderemos colher resultados como qualidade de vida, geração de renda, emprego e transformação da sociedade”. (mais…)

ARTIGO – Especialista alerta para importância da estimulação precoce de crianças

18 de novembro de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
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Por Bianca Reis – psicóloga 

Todo ser humano precisa de estímulo para se desenvolver, e desde o momento em que um bebezinho nasce ele começa a receber incentivos por meio de tudo o que acontece no mundo à sua volta. Crianças prematuras ou com síndromes e atrasos neuromotores, no entanto, precisam de um trabalho mais direcionado para se desenvolver e alcançar determinados marcos. É aí que entra a estimulação precoce.

De acordo com a psicóloga Bianca Reis, estimulação precoce é um programa de acompanhamento e intervenção de crianças de 0 a 3 anos de idade. Nessa fase, nós temos uma poda neural bastante importante e é nesse período que sinapses são criadas ali e estão sendo desenvolvidas e nos acompanharão pela vida inteira.

Os primeiros anos de vida de uma criança são fundamentais para seu desenvolvimento neurológico — isso porque, nesse período, em especial nos primeiros mil dias, as células cerebrais estão a todo vapor e são capazes de realizar centenas de novas conexões a cada segundo.  As sinapses cerebrais criadas nesse período formam estruturas que influenciarão no funcionamento do cérebro e na capacidade de aprendizado do indivíduo por toda a vida — e elas são geradas a partir de estímulos. (mais…)

Morador de Varzedo morre vítima de atropelamento em SAJ

18 de novembro de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal | Editada pelo Tribuna do Recôncavo

Um morador da cidade de Varzedo, no Recôncavo baiano, morreu na tarde desta quinta-feira, dia 17, após ter sido atropelado em Santo Antônio de Jesus (BA).

Cláudio Brito de Queiroz, de 56 anos, foi atropelado por uma motocicleta, na Avenida Luis Argolo, em frente ao Lar dos Idosos.

“Cláudio do Mercadinho”, como era conhecido, chegou a ser socorrido e levado pelo SAMU para o Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos, evoluindo a óbito.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo®

Homem confessa crime, aponta paradeiro do corpo e é liberado pela polícia

18 de novembro de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Redes sociais

O estudante de enfermagem cujas iniciais são I.L.F., de 26 anos, se apresentou à polícia no último domingo, dia 13, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ele confessou que matou a técnica de enfermagem Rita Nogueira, de 27 anos, e ainda indicou o local onde teria deixado o corpo da vítima. Ainda assim, o mesmo foi liberado pela polícia e segue solto.

No registro de ocorrência, a justificativa do policial responsável é que a prisão em flagrante não foi necessária, uma vez que o suspeito se apresentou espontaneamente, acompanhado de advogada, e fez uma confissão informal. O suspeito forneceu detalhes do crime e apontou um motel no bairro de Sulacap como o local do crime. O corpo de Rita teria sido deixado em uma casa da família do suspeito. A polícia informou que periciou os locais e o carro que teria sido utilizado para transportar o corpo.

Rita foi encontrada morta na terça-feira, dia 15, em uma casa abandonada da família do suposto assassino. De acordo com familiares dela, o corpo tinha sinais de tortura e de estrangulamento. Imagens de uma câmera de segurança registraram ela saindo de sua casa e entrando em um carro com ele na noite de domingo, dia 13. O suspeito e Rita trabalhavam juntos em uma maternidade do Rio e se relacionavam há pouco mais de um mês. A família acredita que o mesmo tenha cometido o crime por ciúmes.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Metro1

Santo Amaro: Música negra abriu IV Festival Paisagem Sonora

18 de novembro de 2022 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
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A quarta edição do Festival Paisagem Sonora – Formação, Gestão e Difusão da Música, realizada em Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, começou nesta quinta-feira, 17 de novembro, tendo a música negra como estrela do dia. O evento, realizado pelo Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Cecult/UFRB) e pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), pela primeira vez teve o próprio Pavilhão de Aulas no município como espaço principal, num convite à comunidade para adentrar a universidade pública e tomá-la como parte dos vínculos locais.

O dia foi aberto, às 9h, por saudação de alabês, sob comando de Baba Pote, que entoaram cânticos e toques de candomblé para abençoar o evento. Depois, Danillo Barata, idealizador do projeto, e Daniele Canedo, que responde pela coordenação geral junto com ele, uniram-se ao reitor da UFRB, Fábio Josué dos Santos, para uma fala oficial. Em seguida, a primeira mesa da programação, “Artivismos urbanos: vagalumes, formigas e borboletas em alianças”, teve os palestrantes convidados Cíntia Fernandes (UERJ) e Micael Herschmann (UFRJ), que apresentaram resultados de uma pesquisa com redes musicais que ocupam o espaço público na cidade do Rio de Janeiro e na qual foi identificado um crescimento exponencial das práticas artivistas, que vêm pautando o ambiente artístico-intelectual na contemporaneidade.

No turno da tarde, duas mesas com trabalhos selecionados em chamada pública tematizaram “Gêneros, pós-gêneros, sexualidades e práticas musicais” e “Música em diálogo: palcos, presenças e personas”. Também foi oferecida uma oficina aberta de música com Giba Gonçalves, que tem sua arte e pesquisa centradas na percussão afro-brasileira. Fundador do projeto Batalá, que espalha o samba-reggae pelo mundo com mais de 45 bandas e 1.500 percussionistas, ele tratou da origem dos instrumentos de percussão com os participantes. (mais…)