SAJ: Todas USFs realizarão teste da COVID-19

1 de julho de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Secretaria Municipal de Saúde, em Santo Antônio de Jesus (BA), informa que, a partir desta sexta-feira, dia 1º, as Unidade de Saúde da Família (USF) realizarão testes da COVID-19. Na Zona Urbana o atendimento aos portadores de síndrome gripal acontecerá das 14h às 16h30, já na zona rural, a testagem acontecerá das 11h às 13h.

O objetivo da descentralização da testagem é abranger, com maior celeridade e qualidade, um público ainda maior. A gestão executiva municipal reitera a importância da adesão de todos os munícipes à vacina contra a COVID-19, para que, mesmo com o aumento no número de casos, não haja evolução para o estado grave da doença.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMSAJ

Dermatologista arremata blazer de Gusttavo Lima no São João de Petrolina

1 de julho de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Dermatologista arremata blazer de Gusttavo Lima no São João de Petrolina - noticias, brasilFoto: Divulgação/Agência FPontes

A dermatologista Natália Cavalcanti arrematou o blazer do cantor Gusttavo Lima, durante o São João do Brasil, no último sábado, dia 25. Ao fim do show, Gusttavo Lima anunciou que leiloaria a peça e Natália, admiradora do cantor e de sua família, não pensou duas vezes. A peça foi leiloada no valor de R$ 30 mil. A arrecadação foi em prol do Transforma Petrolina, mesma cidade em que ocorreu o leilão.

“No final do show ele anunciou que leiloaria o blazer e o valor arrecadado seria destinado a uma plataforma chamada Transforma Petrolina – ação coordenada por uma amiga Lara Secchi, ex-primeira dama de Petrolina e prima do meu noivo – e que esta plataforma destinaria esse valor arrecadado para as vítimas das chuvas do estado de Pernambuco”, contou.

A dermatologista, formada há 11 anos em Campos dos Goytacazes, saiu realizada com sua atitude. “Fiquei muito feliz em poder arrematar o blazer, estar ao lado dele, e ajudar tantas pessoas. Sempre tive vontade de ajudar, doar, e não sabia como, e essa foi a melhor oportunidade. Ficará marcado na minha história”, disse. (mais…)

Dom Macedo Costa recebe mercado municipal do governo do estado

1 de julho de 2022 | Dom Macedo Costa | Postado por Hélio Alves
Dom Macedo Costa recebe mercado municipal do governo do estado - noticias, dom-macedo-costaFoto: SDR

O município de Dom Macedo Costa, no Recôncavo baiano, agora conta com um Mercado Municipal. O estabelecimento foi inaugurado, nesta quinta-feira (30), proporcionando aos agricultores familiares da região um local para comercialização de seus produtos.

A ação é do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e conta com um investimento de cerca de R$490 mil, em um espaço para feirantes, com condições sanitárias para a venda de seus produtos, de forma segura e higiênica, beneficiando também toda a população que pode fazer suas compras com mais conforto e segurança. Também foram entregues 30 barracas de feira padronizadas.

O secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeandro Ribeiro, ressalta que os investimentos no município vêm sendo feitos também na base de produção, por meio de associações e cooperativas. “A Prefeitura apresentou também uma demanda para uma unidade de processamento de mandioca e aipim, foi feito um convênio no valor de R$ 670 mil e já foi iniciada a execução das obras. Da mesma forma, apresentou um projeto chamado Jacarandá Verde, para estabelecer uma feira verde, onde 20 famílias irão produzir olerícolas, em que estamos apoiando também com a aquisição de um kit de irrigação e a doação de equipamentos, ferramentas e utensílios para o desenvolvimento desse projeto”.

O prefeito de Dom Macedo Egnaldo Piton, lembra que houve uma época em que os agricultores não tinham onde vender sua produção e comemora. “É uma conquista para o município, onde cerca de 70 famílias serão beneficiadas, cada uma com seu espaço. Esse é só o começo”.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SDR/CAR

70% das empresas no Brasil são MEIs, revela Ministério da Economia

1 de julho de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves
70% das empresas no Brasil são MEIs, revela Ministério da Economia - empreendedorismo, brasilImage by Free stock photos from www.rupixen.com from Pixabay

Das 19 milhões de empresas em atividade, cerca de 14 milhões são de Microempreendedores Individuais

O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, revelou que quase 70% das empresas ativas no país são Microempreendedores Individuais (MEIs). O boletim Mapa de Empresas aponta ainda que das 19 milhões de empresas em atividade no Brasil, cerca de 14 milhões estão registradas na categoria MEI.

O crescente número de aberturas de MEIs no país indica uma grande revolução econômica e social, com a reorganização da atividade econômica de produção, bens e serviços para o mercado. Seja com finalidade lucrativa ou através de cooperativas e associações, a independência conquistada por profissionais autônomos na gerência do seu próprio empreendimento impulsiona um cenário econômico diferente.

“A partir do momento que novos negócios são validados nas comunidades, por exemplo, essa renda começa a ser movimentada por esse grupo social menos favorecidos. Com planejamento e organização, os MEIs podem passar para uma Micro ou Pequena Empresa, e a movimentação de renda toma outra proporção, aumentando a relação comercial, estimulando trocas de produtos, bens e serviços”, aposta Cristiane Almeida, especialista em Gestão Empresarial e Planejamento Tributário.

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SAJ inicia obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas

1 de julho de 2022 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
SAJ inicia obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas - sajImagem Ilustrativa | Foto: Luciano Almeida/ Divulgação

Buscando melhorar a qualidade de vida dos munícipes e o fluxo do trânsito na cidade, a Gestão Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), deu início ao processo de pavimentação asfáltica de diversas ruas do município. Ao todo serão 20.088,00 metros quadrados de ruas pavimentadas.

O prefeito, Genival Deolino, falou sobre os benefícios da pavimentação para o município. “O processo de pavimentação asfáltica destas ruas fazem parte do nosso projeto de crescimento planejado para Santo Antônio de Jesus. É muito importante para a população ter essa qualidade de locomoção e a opção de trafegar em vias de alta qualidade em ruas paralelas, diminuindo o fluxo de veículos no centro da cidade”, explicou Deolino

Ao todo serão 5 etapas de serviços. A primeira já teve início e conta com a pavimentação da Travessa dos Maçons, e das Ruas do Maçons, Lomanto Junior e Rua C. A etapa dois prevê a pavimentação asfáltica das Ruas do Areial e Sururu. A terceira etapa acontecerá na Avenida Nossa Senhora das Graças. A quarta etapa do processo de pavimentação asfáltica será na Rua Marita Amâncio. A Rua Idelfonso Guedes fará parte da quinta e última etapa.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMSAJ

Tributarista comenta a aprovação da lei do ICMS: “Estados nunca respeitaram o princípio da seletividade”

30 de junho de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Tributarista comenta a aprovação da lei do ICMS: “Estados nunca respeitaram o princípio da seletividade” - direito, artigosImagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

Professor e Doutor em Direito Tributário, André Félix Ricotta de Oliveira explica que a lei complementar nada mais fez do que acompanhar a decisão do STF, uma vez que os estados já cobravam o imposto de forma discricionária

Após ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei Complementar 194/2022 estabeleceu que os combustíveis (diesel, gasolina e gás natural), a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos são itens essenciais “para fins de tributação”. Com isso, estados e o Distrito Federal ficam impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços. Esse percentual é inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.

O advogado, professor e Doutor em Direito Tributário André Félix Ricotta de Oliveira, sócio do escritório Félix Ricotta Advocacia, explica que, como o ICMS é regido pelo princípio da seletividade, quanto mais essencial o produto, menor deve ser a incidência do imposto sobre a mercadoria ou sobre o serviço sujeito ao imposto. “O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu, recentemente, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 714.139/SC – Repercussão Geral tema 745, que energia elétrica e telecomunicações são bens e prestações de serviços essenciais, então a lei complementar nada mais fez do que acompanhar a decisão do STF, obrigando os estados a respeitarem o princípio da seletividade, o que nunca fizeram. Os estados já cobravam de forma discricionária”, afirma.

Quanto ao veto de qualquer compensação aos Estados, o especialista explica que os produtos essenciais têm uma tributação mais razoável e isso tem previsão constitucional. “O Supremo Tribunal Federal reconhece, não caberia à união fazer uma compensação, uma vez que os estados e o distrito federal já deviam tributar dessa forma desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, então existe uma questão anterior, os estados desrespeitavam o ICMS, estabelecendo alíquotas de forma discricionária, sem respeitarem a essencialidade das mercadorias ou das prestações de serviços”. (mais…)