TJ-BA analisa proposta de cartório único para todos os serviços nos municípios baianos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analisa na próxima quarta-feira (20) projeto de reestruturação que vai trazer impactos em ao menos74 municípios baianos. O processo administrativo de reestruturação dos cartórios extrajudiciais (nº 09272/2021) prevê, dentre várias medidas, a instituição do Ofício Único, em cidades de até 50 mil habitantes.

Um dos pontos de divergência é relacionado aos municípios onde os cartórios são deficitários. Pela proposta aprovada pela Comissão de Reforma do TJBA, essas cidades vão ter cartórios denominados Ofício Único, onde todos os serviços extrajudiciais poderão ser realizados em um mesmo cartório. O principal argumento a favor da criação do Ofício Único está na manutenção dos atendimentos na mesma cidade.

Em oposição, o modelo anteriormente apresentado pelas Corregedorias do TJBA, denominado Registro de Imóveis Comarcal, implicaria no fechamento de mais de 70 cartórios extrajudiciais. Essas cidades podem perder seus cartórios de Registros de Imóveis e de Registro de Títulos e Documentos que seriam transferidos para outros municípios, fazendo com que a população que precisasse do serviço ou de informações tivesse que se deslocar por dezenas de quilômetros. (mais…)

SAJ: Prazo de adesão ao REFIS será até o dia 28 de agosto

SAJ: Prazo de adesão ao REFIS será até o dia 28 de agosto - saj, destaqueImagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

A Secretaria Municipal da Fazenda, em Santo Antônio de Jesus (BA), informa que o  prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), será até o dia 28 de agosto de 2022.

Os débitos vencidos até 31 de dezembro de 2021 podem ser liquidados mediante uma das seguintes formas: pagamento à vista: com redução de 100% das multas de mora, multas de infração, juros de mora e encargos legais. Parcelado em até 12 vezes: com redução de 80% das multas de mora, multas de infração, juros de mora e encargos legais. Parcelado em até 24 vezes: com redução de 70% das multas de mora, multas de infração, juros de mora e encargos legais e parcelado em até 36 vezes: com redução de 50% das multas de mora, multas de infração, juros de mora e encargos legais

O Programa de Recuperação Fiscal está sendo realizado na Secretaria da Fazenda, localizada no 2° andar do Shopping Itaguari. Basta comparecer a secretaria portando o RG e CPF, e, caso não seja o titular, é necessário que leve uma procuração da pessoa que você está representando. A gestão municipal reitera que é através do recebimento dos tributos, que o município consegue investir em obras e mais serviços em benefício de todos os santoantonienses.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom PMSAJ

Segundo caso de varíola dos macacos é confirmado em Salvador

Segundo caso de varíola dos macacos é confirmado em Salvador - salvador, bahiaImagem de Carlos Insignares por Pixabay

Um segundo caso da varíola dos macacos foi confirmado nesta quarta-feira (14) em Salvador. O registro foi feito pelos centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador e da Bahia.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o indivíduo reside em Salvador e tem histórico de viagem internacional. Não foram revelados mais detalhes sobre o infectado. A Sesab afirmou que as medidas sanitárias de monitoramento dos contactantes próximos, bem como isolamento foram adotadas.

O primeiro caso em Salvador, e na Bahia, foi confirmado nesta quarta-feira (13): um homem de 32 anos de idade, residente de Salvador, que apresentou o início dos sintomas em 22 de junho. De quarta para quinta, um registro suspeito foi descartado e mais quatro notificações de residentes em Salvador estão sendo investigadas.

Metro1

SAJ: Professor em parceria com secretarias realizará 2ª Caminhada Verde

SAJ: Professor em parceria com secretarias realizará 2ª Caminhada Verde - noticias, destaque

O professor da rede municipal de ensino, em Santo Antônio de Jesus (BA), Genivaldo Medonça, em parceria com a Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, realiza no domingo, dia 17, a partir das 7h30, a 2ª Caminhada Verde.

Partindo da Praça Padre Mateus, a caminhada passará pelas ruas: Rui Barbosa, Teodoro Dias Barreto, Vereador João Silva, pela Avenida Governador Roberto Santos e Urcisino Pinto de Queiroz, Praça Renato Machado, Travessa Quinze de Novembro, terminando na Praça Padre Mateus. Durante o evento serão distribuídos mudas de árvores frutíferas.

Redação:  Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

Roberto Carlos se irrita em show no Rio e manda fã calar a boca

Roberto Carlos se irrita em show no Rio e manda fã calar a boca - celebridadeFoto: Reprodução Vídeo/ Youtube/ Roberto Carlos

Roberto Carlos se irritou durante um show na quarta-feira, dia 13, no Qualistage, no Rio de Janeiro, e mandou um fã calar a boca. O assessor de imprensa do cantor diz que ele ficou “totalmente desconcentrado” após dezenas de fãs saírem das suas cadeiras e se juntarem abaixo do palco, gritando enquanto ele cantava.

“Você vê que tem um falatório, um cara fala alguma coisa, e ele tentando cantar, mas ele não consegue, está atrapalhando ele”, disse o assessor.

Segundo o assessor, o problema começou quando o cantor adicionou uma música ao repertório que vinha cantando nos shows anteriores, “Cavalgada”. A música foi incluída antes de “Como é grande o meu amor por você”, que geralmente é a penúltima canção do show, em que os fãs costumam levantar e ir para a beira do palco.

G1

Eunápolis: Polícia prende acusado de matar músico após vítima negar cachaça

Eunápolis: Polícia prende acusado de matar músico após vítima negar cachaça - policia, eunapolisNa imagem André do Cavaco | Foto: Arquivo Pessoal

Um homem acusado de matar o músico André Luis Conceição Figueira, conhecido como André do Cavaco, foi preso após mais de três anos do crime. O delito ocorreu em 12 de março de 2019.

Em depoimento, o acusado declarou que matou o músico por ele ter negado um copo de cachaça. Segundo a Polícia Civil, apesar de ter informado que matou André por conta da discussão, o acusado responderá pelo crime de latrocínio, pois ele roubou o celular da vítima durante o crime.

Câmeras de segurança do local ajudaram o Serviço de Investigação a identificar o preso e cumprir o mandado de prisão. Após ser detido, o homem foi levado para a delegacia de Eunápolis, na Costa do Descobrimento. Ele segue custodiado à disposição da Justiça.

Bahia Noticias