Ministro nega suspender empréstimo do Auxílio Brasil

27 de outubro de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Ministro nega suspender empréstimo do Auxílio Brasil - economiaFoto: Leonardo Sá/ Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, negou nesta quarta-feira, dia 26, suspender o empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O ministro tomou a decisão por ser relator de uma ação movida pelo PDT contra a lei aprovada em agosto que permitiu o empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais. O assunto ainda deve ser analisado no plenário do STF.

O ministro defendeu a “autocontenção” do Judiciário e disse que não vê necessidade de suspender os empréstimos antes do julgamento definitivo do caso pelo tribunal. “A intervenção judicial mostra-se legítima ante a paralisia dos poderes políticos ou a violação generalizada de direitos fundamentais. A potencialização de argumentos idealizados atinentes ao superendividamento e à fraude generalizada, ainda que faça algum sentido prático, releva a não concordância do autor com a política pública e não a inconstitucionalidade patente desta”, escreveu.

Na ação, o PDT argumenta que a oferta de crédito consignado para beneficiários do programa social pode levar, no longo prazo, ao superendividamento da população de baixa renda. O partido também chamou atenção para o risco do aumento dos empréstimos não autorizados entre pessoas menos escolarizadas e em situação de vulnerabilidade. (mais…)

Mucuri: Pastor é preso por tortura, sequestro e cárcere privado em clínica de reabilitação

27 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Mucuri: Pastor é preso por tortura, sequestro e cárcere privado em clínica de reabilitação - mucuri, bahiaFoto: Poliana Lima/ Policia Civil

Um pastor foi preso por suspeita de ter cometido tortura, maus tratos, internação forçada e cárcere privado contra internos de uma cliníca de reabilitação para dependentes químicos. O caso aconteceu no município de Mucuri, na Bahia. Além do pastor, que era proprietário da clínica, um funcionário que administrava o local também foi preso em flagrante. Foram resgatados 16 pacientes em situação de cárcere privado.

De acordo com o promotor de Justiça Bernardo Barbosa Sarkis, o MP instaurou procedimento para investigar a clínica após recebimento de denúncias. Segundo a Polícia Civil, no local foi encontrado um adolescente de 15 anos internado e vários pacientes com marcas de correntes nos pulsos. A investigação apontou que os internos chegavam a ficar presos durante até três dias após surtos. A clínica de reabilitação terapêutica funcionava 24 horas e atendia cerca de 20 pessoas do extremo sul do estado.

O local funcionava há seis meses, mas, de acordo com o promotor, estava irregular e não possuía licença. Os internos foram encaminhados para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), onde vão receber atendimento médico e, posteriormente, serão direcionados às famílias. Já os suspeitos passaram por exames de lesão corporal e estão à disposição da Justiça após serem encaminhados para Teixeira de Freitas.

Metro1

Baianos terão metrô e ferry gratuitos no próximo domingo de eleições

27 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Baianos terão metrô e ferry gratuitos no próximo domingo de eleições - politica, bahiaImagem Ilustrativa | Foto: Camila Souza/ GOV-BA

Os eleitores baianos terão metrô e ferry-boat gratuitos no próximo domingo, dia 30. O governo vai publicar, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado da Bahia desta quinta-feira, dia 27, o Decreto que estabelece a gratuidade no transporte público metropolitano de Salvador, no dia do 2º turno.

A medida vai valer para os usuários do Sistema Metroviário Salvador Lauro de Freitas (SMSL), para os pedestres que utilizem o Sistema Ferry Boat, passageiros das lanchinhas que fazem a travessia entre Salvador e Mar Grande e para os que usam o Transporte Rodoviário Metropolitano da capital. A gratuidade ocorrerá de meia-noite às 23h59 do próximo domingo.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminhou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a legalidade de se ampliar essa liberação de cobrança também para o Transporte Intermunicipal, mas ainda aguarda aval da Corte superior.

Metro1

SAJ: Loja é assaltada no centro da cidade; segurança é baleado

27 de outubro de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
SAJ: Loja é assaltada no centro da cidade; segurança é baleado - saj, noticias, destaqueFoto: Blog do Valente

Uma loja no centro de Santo Antônio de Jesus (BA), foi assaltada na manhã desta quinta-feira, dia 27. Por volta das 8h15 dois homens a bordo de uma moto entraram na Madeira Joias, na Rua Landulfo Alves, anunciaram o assalto, levaram vários relógios e depois começaram a atirar.

Os funcionários da Madeira Joias não foram atingidos, mas o segurança de uma loja vizinha foi alvejado e socorrido para o Hospital Regional, ele passa bem. A loja ficou repleta de cápsulas de balas. Essa foi a 6ª vez que o estabelecimento foi assaltado.

Tribuna do Recôncavo

FBF determina prazo para entrega de laudos técnicos dos estádios para o Baianão 2023

27 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
FBF determina prazo para entrega de laudos técnicos dos estádios para o Baianão 2023 - esporte, bahiaFonte Nova | Foto: Carol Garcia/ GOVBA

O Campeonato Baiano de 2023 começará no dia 10 de janeiro, mas antes disso os 10 clubes participantes terão a missão de viabilizarem suas casas. A Federação Bahiana de Futebol (FBF) definiu o prazo de entrega dos laudos técnicos dos estádios que serão palcos da disputa estadual.

De acordo com o presidente da entidade, Ricardo Lima, as agremiações terão até o dia 20 de novembro deste ano para enviarem os documentos das praças esportivas. O dirigente ainda disse que cobrará que os estádios tenham condições para receber os jogos do Baiano e com isso realizar uma competição equilibrada. Ele destacou que não exigirá níveis de excelência como a Arena Fonte Nova, Barradão e Arena Cajueiro, mas quer que a bola rola com um mínimo de tranquilidade para que a técnica prevaleça nos duelos.

O Baianão de 2023 seguirá a mesma fórmula dos anos anteriores, onde a primeira fase será disputada em turno único, totalizando nove rodadas. Os quatro melhores classificados avançam para a semifinal onde se enfrentarão em partidas de ida e volta, previstas para os dias 12 e 19 de março, assim como a final, programada para 2 e 9 de abril. O certame será disputado pelo atual bicampeão Atlético de Alagoinhas, Bahia, Bahia de Feira, Barcelona de Ilhéus, Doce Mel, Itabuna, Jacobinense, Jacuipense, Juazeirense e Vitória.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

SAJ realizou em Unidades de Saúde da Família dia D do Outubro Rosa

27 de outubro de 2022 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
SAJ realizou em Unidades de Saúde da Família dia D do Outubro Rosa - saj, noticiasFoto: Luciano Almeida

A Secretaria Municipal de Saúde, em Santo Antônio de Jesus (BA), realizou nos bairros do Alto Sobradinho, Andaiá e Alto Santo Antônio, entre os dias 22 e 25, o dia D da campanha Outubro Rosa. A ação visou alertar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e também sobre o câncer de colo do útero.

Durante a campanha, as munícipes que compareceram tiveram acesso a diversos serviços e procedimentos, como coleta de exames de preventivo do colo do útero, orientação sobre o autoexame de mamas, solicitação de mamografia, teste rápido para ISTs, atividades educativas, antropometria, aferição de pressão, glicemia, atendimento com fisioterapeuta, nutricionista, dentre outros serviços.

Na esteira das ações alusivas ao mês da prevenção ao câncer de mama, a gestão municipal reforça que o diagnóstico precoce é imprescindível para um tratamento eficaz, por isso, salienta a importância da realização de exames preventivos.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom PMSAJ