Jacobina: Vereador acusado de agredir servidora é afastado pela Câmara

9 de junho de 2022 | Jacobina | Postado por Hélio Alves
Jacobina: Vereador acusado de agredir servidora é afastado pela Câmara - politica, jacobinaFoto: Carol Garcia/ GOV-BA

O vereador Valnei dos Anjos (PCdoB) foi afastado do cargo por 30 dias pela Câmara Municipal de Jacobina (BA), no Piemonte da Diamantina. A medida foi tomada em sessão desta quinta-feira, dia 09. Valnei dos Anjos é acusado de agredir a diretora de comunicação da prefeitura, Elle Mascarenhas, durante um evento no parque de exposições da cidade no último domingo, dia 05. Um vídeo mostrou a ação.

Os dois pedidos de afastamento foram feitos pelo partido Psol e por mulheres representantes de classes e foram acatados pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores da cidade. O afastamento por 30 dias pode ser prorrogado por mais tempo até a decisão final, que deve ser tomada em plenário.

Ainda segundo informações, a punição do edil foi aprovada por unanimidade com base no parecer da Comissão de Ética da Casa. Enquanto estiver afastado da Casa, Valnei dos Anjos poderá apresentar contestações que devem ser analisadas durante o período.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Jacobina Notícias

Senacon notifica Nestlé por suposta propaganda enganosa

9 de junho de 2022 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Senacon notifica Nestlé por suposta propaganda enganosa - justicaArte: Divulgação

A empresa Nestlé terá que prestar esclarecimentos a respeito de informações sobre suposta propaganda enganosa em alguns de seus produtos. A notificação foi feita na terça-feira, dia 07, pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), após denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) a respeito de informações nos rótulos e na lista de ingredientes utilizados em produtos da marca Nesfit, que não trazem como ingrediente o mel citado nas embalagens.

Na denúncia, o Idec apontou que os biscoitos da linha Nesfit: Aveia e Mel; Nesfit Leite e Mel; Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel; e Nesfit Matinal Mel com Amêndoas, apesar de trazerem a palavra mel no nome, incluindo o alimento com destaque na embalagem, não trazem o ingrediente na lista de sua composição. Na avaliação do instituto, a disparidade de informações entre a publicidade e a lista de ingredientes viola os direitos dos consumidores e configura publicidade enganosa, já que pode induzir o consumidor a erro em relação às características de um produto.

No caso em questão, o Idec argumentou que os produtos trazem na embalagem imagens de favo de mel e outros elementos e signos diretamente relacionados ao ingrediente. Com a notificação, a Nestlé terá 10 dias úteis para explicar as informações nos rótulos desses produtos. Caso a empresa não responda dentro do prazo, a partir do recebimento da notificação, poderá ser instaurado processo administrativo contra a empresa. A Senacon, que é ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, disse ainda que pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um parecer sobre informações divergentes entre os rótulos e os ingredientes.

Agência Brasil

Camaçari: Dois homens são presos por extração ilegal de areia no Parque das Dunas

9 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Camaçari: Dois homens são presos por extração ilegal de areia no Parque das Dunas - camacari, bahiaFoto: Ascom/ PM-BA

Dois homens foram detidos em flagrante por agentes da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), na noite desta quarta-feira, dia 08, ao retirar areia sem autorização no Parque das Dunas de Jauá, em Camaçari. De acordo com a Polícia Militar, a equipe realizava monitoramento da área de proteção ambiental quando flagraram quatro homens fazendo a extração. Dois deles fugiram, mas com os outros foram apreendidos dois aparelhos celulares, documentos pessoais e um caminhão tipo caçamba.

“O Superior Tribunal de Justiça afirmou recentemente que a extração de recursos minerais sem a devida autorização configura os crimes previstos no artigo 2º da Lei 8.176/91 (usurpação de bem da União) e o artigo 55 da Lei 9.605/98 (extração de recursos minerais sem a permissão legal). A PM está atenta e segue realizando ações constantes contra o crime ambiental”, declarou o major Sérgio Dias, comandante da Coppa.

Os envolvidos e o veículo apreendido foram encaminhados e apresentados na sede da Polícia Federal, em Salvador. Na ocasião, foi constatado que eles já haviam sido presos em 2019 pela prática do mesmo crime, no mesmo local.

Bahia.Ba

Justiça suspende atuação da PRF em operações fora das estradas

9 de junho de 2022 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Justiça suspende atuação da PRF em operações fora das estradas - justicaFoto: Divulgação/ PRF

A PRF (Polícia Rodoviária Federal)  está proibida de participar de operações realizadas em comunidades e regiões urbanas, determinou a Justiça Federal do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, dia 08. A decisão tem caráter liminar e responde a uma ação civil pública apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a União sobre o assunto.

A PRF atuou na operação coordenada pela Polícia Militar que culminou com a morte de 23 pessoas na Vila Cruzeiro, comunidade localizada na zona norte do Rio, em maio deste ano. Foi a terceira operação na qual a PRF atuou junto com o Bope, a tropa de elite da PM fluminense, este ano. Em fevereiro, as duas corporações atuaram na mesma Vila Cruzeiro, em ação que provocou oito mortes. Em abril, foram seis mortes no Chapadão, também na zona norte.

No mérito da ação, o MPF pede a nulidade parcial de decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública que estabeleceu diretrizes para a participação da PRF em operações conjuntas. Segundo o MPF, o artigo 2º da norma extrapola as competências atribuídas à PRF pela Constituição Federal. Foi com base nessa portaria que a Superintendência da PRF no Rio autorizou a operação na Vila Cruzeiro para cumprir mandados de prisão e desarticulação de organização criminosa.

Bahia.Ba

Ilhéus: Incêndio atinge torre de 28 metros em terminal marítimo

9 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Ilhéus: Incêndio atinge torre de 28 metros em terminal marítimo - ilheus, bahiaFoto: Divulgação/ GBM-BA

Um incêndio atingiu uma plataforma elevatória no Porto de Ilhéus, no Litoral Sul baiano. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo ocorreu e foi debelado na tarde desta terça-feira, dia 08.

A torre tem 28 metros de altura. Atuaram no trabalho guarnições do 5° Grupamento de Bombeiros Militar (5° GBM/Ilhéus).

Não houve vítimas e a causa do incêndio ainda é desconhecida. O prejuízo causado ainda não foi calculado pelo porto.

Bahia Noticias

Lula diz que irá fazer um debate para regular a mídia

9 de junho de 2022 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender nesta quarta-feira, dia 08, a necessidade de uma regulação na mídia no Brasil por meio de um processo que envolva debates com empresas privadas, jornalistas e setores da sociedade.

“Nós precisamos então ter consciência de que nós precisamos regular. Mas quem vai regular? É o povo. Não vai ser eu que vai regular. Isso vai ter que ser um debate que você vai participar, que vai participar os caras da Globo, os caras da Record. Nós não queremos uma regulação que interessa ao presidente. A regulação tem que interessar à sociedade brasileira”, afirmou em entrevista em Minas Gerais.

O governo Lula chegou a preparar, no final do segundo mandato, uma proposta de regulação da mídia, que foi entregue a sua sucessora, Dilma Rousseff, mas acabou engavetada sem ser discutida no Congresso.

Redação: Bahia.Ba | Reportagem: Rádio Itatiaia Vale do Aço