Cairu: Movimentos sociais protestam contra construção de megaempreendimento em Boipeba

13 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Associações e movimentos sociais de diferentes segmentos foram à sede do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Bahia (Inema) nesta quinta-feira, dia 13, para protestar contra a construção do megaempreendimento na Ilha de Boipeba. De acordo com os manifestantes, a licença dada para a realização das obras descumpre a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que afirma que os povos originários e comunidades tradicionais devem ser consultados previamente sobre os empreendimentos.

De forma pacífica, os grupos também pediram pela troca da atual diretora do Inema, Márcia Telles, justamente pelo suposto descumprimento da Convenção 169. A ação na sede do instituto foi organizada pela Articulação Nacional Quilombola (ANQ) e o Movimento de Pescadores e Pescadoras (MPP-BA). A Convenção 169 prevê que povos originários e comunidades tradicionais devem ser consultados previamente, de forma livre, informada e de boa fé sobre qualquer tipo de empreendimento ou política pública que afete seus territórios e modo de vida.

Segundo os movimentos sociais, a convenção vem sendo descumprida em diferentes situações na Bahia. As associações citaram o exemplo da licença de instalação emitida para a empresa Mangaba Cultivo de Coco que supostamente foi concedida sem consulta à comunidade de Cova da Onça e ao quilombo Monte Alegre e da Comunidade de Boca do Rio na Baía de Aratu.

Bahia Noticias

Mulheres são encontradas mortas em periferia de Salvador

13 de abril de 2023 | Salvador | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Camila Souza/ GOVBA

Duas mulheres foram encontradas mortas em uma das ruas do bairro de Pirajá, região periférica de Salvador (BA), na manhã desta quinta-feira, dia 13. Até o momento, ninguém foi preso.

Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados, porque os corpos estão no Instituto Médico Legal (IML) para serem reconhecidos. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local onde as mulheres foram encontradas mortas e fez a perícia.

O caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que apura a motivação e as circunstâncias do crime, além da responsabilidade das mortes.

Edição: Pietra Dantas – estagiária | Supervisão: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo | Fonte: G1.

Ilhéus: Bebê baleada em colo de mãe não resiste e morre em hospital

13 de abril de 2023 | Ilheus | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de Daniel S. por Pixabay

A bebê de um ano baleada quando estava no colo da mãe foi a óbito nesta quarta-feira, dia 12, em Ilhéus, no Litoral Sul da Bahia. A mãe da criança, identificada como Maria Vitória Souza Barbosa, de 18 anos, também morreu. Ela foi morta a tiros e a golpes de faca. A jovem estava também grávida de quatro meses.

O crime ocorreu na segunda-feira, dia 10, na localidade de Vila Goiabeira, zona rural de Canavieiras, na mesma região. Após ser também atingida, a bebê foi levada para o Hospital Regional Costa do Cacau, onde não resistiu. Conforme a polícia, o suspeito pelos crimes é um ex-companheiro da jovem, que ainda não foi localizado.

Edição: Pietra Dantas – estagiária | Supervisão: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Notícias.

MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência

13 de abril de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos em plataformas de redes sociais.

O texto publicado nesta quinta-feira, dia 13, no Diário Oficial da União prevê que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaure processo administrativo para apurar e responsabilizar as plataformas diante da propagação de conteúdos que incentivem ataques contra o ambiente escolar ou que façam apologia e incitação a esses crimes e seus perpetradores.

Ainda de acordo com a publicação, a Senacon deverá requisitar às plataformas um relatório sobre as medidas tomadas para fins de monitoramento, limitação e restrição de conteúdos, incluindo o desenvolvimento de protocolos para situações de crise. (mais…)

Alagoinhas: Escola estadual suspende merenda escolar para ‘punir’ alunos

13 de abril de 2023 | Alagoinhas | Postado por Hélio Alves
Foto: Geraldo Carvalho

Diante de denúncias sobre a suspensão da merenda escolar no Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte (CETEP/LNAB), em Alagoinhas (BA), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez recomendações à unidade de ensino estadual para que não utilize da suspensão da refeição como forma de punição por comportamento inadequado.

Segundo a promotora Patrícia Alves Martins, o MP-BA recebeu a informação de que, no dia 9 de março, os alunos tiveram a merenda suspensa por conta do comportamento adotado na fila.

A promotora também recomendou ao Núcleo Territorial de Educação (NTE-18) que encaminhe orientação às unidades de ensino estaduais nos municípios de Alagoinhas, Araçás e Aramari para que não adotem a suspensão da merenda como forma de punição por comportamento inadequado de alunos. (mais…)

Com Lula, Jerônimo visita empresas que têm investimentos na BA

13 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Daniel Senna/ GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), mostrou, nesta quinta-feira, dia 13, parte de sua rotina, durante viagem oficial à China. No país asiático desde o dia 31 de março, o governador publicou uma foto, nas suas redes sociais, onde passa ferro em uma camisa.

“Flagra do assessor! Me preparando para uma quinta de agenda cheia, posse da presidenta Dilma no banco dos Brics e reuniões com o presidente Lula. Não tem roupa que não amasse na mala. Então, todos os dias antes de dormir já deixo as camisas passadas para os compromissos”, disse o governador.

Após dias de viagens e visitas na China, Jerônimo se juntou, nesta quinta-feira, à comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Xangai. O baiano participou da posse da ex-presidente da República Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como “banco dos Brics”.

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