Um Grupo de Trabalho foi instituído no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio de decreto publicado nesta sexta-feira, dia 10, para analisar a aplicação do pacote Anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que incluiu o chamado “juiz de garantias”.
O grupo tem 10 integrantes, entre eles um desembargador, oito juízes e um assessor. O decreto foi assinado pelo presidente em exercício do Judiciário baiano, Augusto de Lima Bispo. Conforme o texto, o grupo foi implantado por conta da “necessidade de realização de estudos para a estruturação e a implementação do juiz das garantias e do julgamento colegiado de 1º grau”.
O colegiado do TJ-BA deverá acompanhar ainda o desenvolvimento e a conclusão dos trabalhos realizados por outro Grupo de Trabalho, que foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também para analisar a legislação.
Metro1





















Imagem de Gerd Altmann da Pixabay





Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
































































Foto: Icaro Tetê/ Vale Mais Noticias


Imagem ilustrativa de tis0899160479 por Pixabay



