A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei que aumenta a punição prevista para lesão corporal praticada contra crianças e adolescentes. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), ao Projeto de Lei 2791/21, da deputada Rose Modesto (União-MS).

A proposta altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ficaram de fora alterações que pretendiam punir com mais rigor o homicídio praticado contra o menor de 14 anos quando a vítima fosse pessoa com deficiência ou quando o autor fosse parente, responsável ou empregador.

Progressão de pena

Também foi retirado do substitutivo dispositivo que proibia a progressão de pena e a substituição da prisão por penas alternativas. O Supremo já firmou jurisprudência no sentido de considerar inconstitucional trecho de lei que proíba a conversão da pena de privação de liberdade em penas alternativas (uso de tornozeleira, prisão domiciliar, etc). (mais…)

Cerca de uma semana após virem à tona denúncias de assédio sexual que levaram ao afastamento de Pedro Guimarães da presidência da Caixa Econômica, o presidente Jair Bolsonaro (PL) rompeu o silêncio e comentou o caso.

Questionado por apoiadores sobre as suspeitas de abuso, o mandatário foi econômico nas palavras: “Já foi afastado o presidente da Caixa”, declarou. “Ou melhor, ele pediu afastamento”, emendou o presidente.

Pedro Guimarães pediu demissão no dia 29 de junho.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia.ba

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) receberá, em cerimônia nesta sexta-feira, dia 01º, a Medalha Biblioteca Nacional — Ordem do Mérito do Livro, da Biblioteca Nacional. A homenagem é historicamente concedida a acadêmicos, autoridades e intelectuais que contribuem com a literatura brasileira. Entre os que já receberam a honraria estão os escritores Carlos Drummond e Gilberto Freyre.

A cerimônia vai acontecer na sede da instituição, no Rio de Janeiro. A Biblioteca Nacional informou que os nomes que receberão a honraria foram escolhidos pelo presidente da instituição, Luiz Carlos Ramiro Júnior, e pelo secretário Especial da Cultura, Hélio Ferraz de Oliveira. Neste ano, 200 personalidades receberão a medalha. A instituição não compartilhou a lista dos homenageados. O deputado ainda não confirmou se participará do evento. Ele afirma que já tinha uma agenda prévia, mas vai tentar cancelar os compromissos para comparecer à solenidade.

Daniel Silveira foi condenado, em abril deste ano, pelo Supremo Tribunal Federal a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ataques aos ministros da corte. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, concedeu indulto ao parlamentar. Além do presidente Jair Bolsonaro, a lista de convidados da solenidade conta o ex-secretário de Cultura e pré-candidato a deputado federal Mario Frias, o ministro do Turismo, Carlos Alberto Gomes de Brito, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, o cineasta Josias Teófilo e a presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

Metro1