Alexandre de Moraes é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Alexandre de Moraes é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral - politicaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira, dia 14, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandará a Corte durante as eleições de outubro. O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente.

A posse de Moraes acontecerá no dia 16 de agosto, um dia após o fim do prazo para o registro de candidaturas. O atual presidente do tribunal, o ministro Edson Fachin, segue na presidência até lá.

Durante a sessão desta terça, Fachin ressaltou que, com a eleição do novo comando, a “Justiça Eleitoral renova, uma vez mais, o seu pacto indissolúvel com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras em todo o território nacional.” O plenário do TSE é composto de sete ministros, sendo três indicados pelo STF. O comando da corte é sempre ocupado pelos membros do Supremo.

Bahia.Ba

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis - politica, economiaFoto: Najara Araújo/ Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, dia 14, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara. Os deputados devem analisar nesta quarta-feira, dia 15, pela manhã, destaques a trechos de algumas emendas incluídas pelos senadores.

A análise desses destaques começou a ser discutida na sessão de hoje, mas um problema técnico impediu a abertura do resultado das votações no painel do plenário. Por isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão e retomar a votação no dia seguinte. Após a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para sanção presidencial. O projeto afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%. O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.

Agência Brasil

PGR pede a STF extinção de pena do deputado Daniel Silveira

PGR pede a STF extinção de pena do deputado Daniel Silveira - politica, justicaNa foto, Daniel Silveira | Foto: Plínio Xavier/ Câmara dos Deputados

A Procuradoria Geral da República pediu nesta terça-feira, dia 15, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a extinção da pena imposta ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF. Um dia após a condenação, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto no qual perdoou a pena imposta a Daniel Silveira.

A defesa de Daniel Silveira, então, acionou o Supremo e pediu que fossem reconhecidos os efeitos do perdão dado por Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, em seguida, enviou os recursos da defesa para análise da PGR. Agora, em manifestação enviada ao Supremo, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirma ser preciso reconhecer os efeitos do indulto individual.

Redação: Metro1 | Informações: G1/ Bahia

Wagner é único senador na Bahia a votar contra projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Wagner é único senador na Bahia a votar contra projeto que limita ICMS sobre combustíveis - politica, bahiaFoto: Elza Fiúsa/ Agência Brasil

O petista Jaques Wagner foi o único senador da Bahia a votar contra o projeto que limita as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta aprovada, nesta segunda-feira, dia 13, limitará a cobrança do imposto a uma faixa de 17% a 18%.

Os senadores baianos Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, se posicionaram a favor da matéria. Como passou por alterações, a proposta ainda voltará para a Câmara dos Deputados, que já havia aprovado o texto com o objetivo de reduzir os preços do combustível e da energia elétrica em ano eleitoral.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), tem se posicionado contra o projeto, com o argumento de que, se a medida for aprovada, irá “quebrar” os estados.

Bahia.Ba

Após cirurgia, senador Otto Alencar recebe alta hospitalar

Após cirurgia, senador Otto Alencar recebe alta hospitalar - politica, noticiasFoto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O senador Otto Alencar (PSD-BA) recebeu alta hospitalar neste domingo, dia 12, após passar por uma pequena cirurgia, na manhã deste sábado, dia 11, para tratar um cálculo renal. Ele divulgou um vídeo nas redes sociais, onde falou sobre a saída do hospital. O procedimento foi realizado no Hospital Aliança, em Salvador.

“Saindo aqui de carona com Márcia do Hospital Aliança. Tive uma cólica renal aguda muito forte. Fui tratado por uma equipe médica espetacular que me trataram muito bem. Tive que tomar medicamentos muito fortes como morfina, opioides, mas a dor não passava”, disse.

O senador sentiu dores agudas causadas por um cálculo renal, na noite de sexta-feira, dia 10, o que o levou a procurar um médico urologista. No vídeo divulgado neste domingo na saída do hospital, ao lado da esposa Márcia Alencar, o senador detalhou o procedimento.

Metro1

Brasil poderá ser exportador de hidrogênio verde, diz presidente

Brasil poderá ser exportador de hidrogênio verde, diz presidente - politicaFoto: Alan Santos/ PR

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, dia 10, durante discurso na segunda sessão plenária da 9ª Cúpula das Américas, que, com um potencial de produção excedente de energia eólica no mar “equivalente a 50 usinas de Itaipu”, o Brasil terá condições de ser um grande exportador de hidrogênio e amônia verdes.

Bolsonaro lembrou que o Brasil sempre foi pioneiro na transição energética, “tendo iniciado a descarbonização há quase meio século, com biocombustíveis e outras fontes”. “Em 2021, batemos recordes de instalação de energia eólica, com 21 gigawatts (GW), e solar, com 14 gigawatts (GW). Atualmente, 85% da energia gerada no Brasil vem de fontes renováveis”, acrescentou antes de falar sobre as expectativas de geração eólica com as offshores a serem instaladas no mar.

O hidrogênio é um combustível que requer uma grande quantidade de energia para ser produzido. Caso o processo de produção desse hidrogênio não faça uso de fontes energéticas danosas ao meio ambiente, dá-se a ele o nome de “hidrogênio verde”. O Brasil pretende usar a energia obtida a partir de offshores (energia eólica gerada a partir de estruturas instaladas no mar), para a produção desse hidrogênio combustível.

Agência Brasil