TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, dia 18, retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Nas eleições deste ano, o TSE mudou sua diretriz anterior e passou a restringir a divulgação mais detalhadas sobre os bens dos candidatos em seu portal de informações. Em eleições passadas, constavam na plataforma de divulgação de candidaturas dados como o endereço de imóveis e o nome das empresas das quais o candidato é sócio. Neste ano, tais dados constam apenas como “casa” ou “quotas ou quinhão de capital”, por exemplo. O TSE restringiu a divulgação de dados após receber questionamentos sobre a possível violação à proteção de dados pessoais dos candidatos.

Nesta quinta-feira, foi a primeira vez que o plenário da Corte Eleitoral analisou o assunto, ao julgar o caso de um suplente de vereador de Guarulhos (SP) que pediu a ocultação de informações sobre bens declarados por ele nas eleições de 2020. Ele alega, entre outros argumentos, que os dados estariam protegidos pela LGPD. Em audiência pública no TSE, entidades de defesa da transparência solicitaram ao TSE que voltasse à divulgação mais detalhada. O pleito foi agora atendido pelo plenário da Corte Eleitoral.

Agência Brasil

Prazo para solicitar voto em outra cidade termina nesta quinta, 18

Foto: Marcelo Casal/ Agência Brasil

O prazo para os eleitores brasileiros que querem votar mesmo fora da da cidade termina nesta quinta-feira, dia 18. O eleitor pode escolher votar em trânsito em qualquer município com mais de 100 mil eleitores.

Há duas possibilidades: se o município escolhido para o voto em trânsito for no mesmo estado do domicílio eleitoral, ele terá direito de votar para todos os cargos: presidente da República, governador, senador e deputado; e se o município for em outro estado, o eleitor poderá votar apenas para presidente.

Não é possível indicar municípios em outros países para o voto em trânsito, mas brasileiros que possuem o título de eleitor cadastrado no exterior vão poder votar em trânsito se estiverem no Brasil. Nesse caso, devem indicar um município localizado em território brasileiro para estar no dia da votação e poderão votar exclusivamente para presidente. (mais…)

Lula propõe isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil

Foto: Ricardo Stuckert/ Assessoria

Ao comentar suas propostas para a área tributária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a isenção do Imposto de Renda de pessoas físicas com salários até R$ 5 mil e se comprometeu a reajustar a tabela do IR anualmente, caso seja eleito presidente no pleito de outubro.

“Eu tenho a ideia de que nós vamos ter que escolher uma faixa maior para a gente poder isentar de imposto de renda. Hoje é R$ 1.900 reais que as pessoas estão isentas, é preciso que a gente discuta uma outra faixa. Eu fico pensando por volta de 5 mil reais, ou seja, até lá as pessoas não precisariam pagar imposto de renda”, disse o petista.

“Mas nós vamos ter que discutir, porque na hora que você fizer isso, você vai ter que deixar de arrecadar uma quantidade enorme de dinheiro que você vai ter que dizer de qual outra fonte você vai tirar recurso. Não tenho para fazer isso, porque ainda não ganhei as eleições…”, ponderou Lula, garantindo, no entanto, que o reajuste, “independente de qualquer coisa” será feito todo ano. (mais…)

Presidente da Colômbia diz que vai legalizar plantio da maconha sem licença

Imagem ilustrativa | de Stay Regular por Pixabay

O novo presidente da Colômbia, Gustavo Petro, propõe como uma das medias de combate ao narcotráfico no país ampliar a legalização da cannabis sem licenças, cujo cultivo e comercialização já é permitido no país para fins medicinais. O tema do combate ao narcotráfico está presente no discurso de Petro desde sua campanha presidencial. Agora, ele tem dados novos indícios do que tentará implementar.

“Vamos conversar: o que acontece se a cannabis for legalizada na Colômbia sem licenças? Como plantar milho, como plantar batatas”, questionou o presidente de esquerda durante uma reunião com prefeitos do sudoeste do país na semana passada, onde as plantações ilegais de maconha são numerosas.

Nesta quarta-feira, dia 17, Petro voltou a falar, durante discurso de posse de alguns integrantes de seu gabinete, da necessidade de se ter uma nova política carcerária na Colômbia, “buscando fundamentalmente a descriminalização de certas condutas”. A Colômbia, maior produtor de cocaína do mundo, legalizou a maconha medicinal em 2016. Desde então, várias empresas estrangeiras receberam licenças para produzir e exportar o produto, mas o comércio com fins recreativos segue criminalizado.

Bahia.Ba

Partidos apoiadores de Bolsonaro são campeões em lançar candidato a deputado estadual

Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

Apoiadores nacionalmente da candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro à Presidência, Republicanos, PL e PP são campeões em lançar candidato a deputado estadual na Bahia, segundo levantamento. O partido de Bolsonaro, o PL, é, inclusive, a legenda com mais nomes na briga por uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). São, ao todo, 65.

O Republicanos lançou 64, e o PP tem 60. O Republicanos e o PP apoiam a candidatura de ACM Neto (UNIÃO) ao governo da Bahia, já o PL é o partido do candidato a governador João Roma. O PSC, que não apoia Bolsoanro, também tem 64 postulantes.

A coligação de Jerônimo Rodrigues (PT) lançou, ao todo, 179 candidatos a deputado estadual. A federação formada por PT, PV e PCdoB tem 58 nomes, e o MDB tem 53. A coligação de João Roma tem 155 postulantes à AL-BA. Já a aliança política de ACM Neto lançou 500 candidatos a estadual.

Confira a lista abaixo do número de candidatos lançados por partido: (mais…)

Bolsonaro desmente que esteve em almoço com Guilherme de Pádua

Foto: Clauber Cleber Caetano/ PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) desmentiu, na noite desta sexta-feira, dia 12, a notícia que estaria em um almoço no último dia 07, em Belo Horizonte, junto a primeira-dama Michelle Bolsonaro, Guilherme de Pádua, que foi condenado por matar a atriz Daniella Perez em 1992, e sua companheira Juliana Lacerda.

“Em respeito à Glória Perez, não alimentarei essa exploração leviana em cima de sua perda irreparável. As ilações com base em informações falsas divulgadas por parte da mídia só expõem sua falta de escrúpulos e o desprezo pela dor das pessoas, tratando-as como meras ferramentas. Sequer participei do almoço em Belo Horizonte. A mesma imprensa já havia divulgado que eu estava em uma churrascaria de São Paulo, na mesma data e hora. Quem propagou a mentira, já sabia da verdade, mas não se preocupou com a dor que poderia causar até à família de Daniella Perez”, escreveu o presidente no seu perfil do Twitter.

Bolsonaro ressaltou ser totalmente contra as atitudes de Pádua e negou que sua esposa Michelle tenha aproximação com Juliana Lacerda. “Minha história de luta por leis mais duras para assassinos covardes, estupradores e demais crimes violentos fala por mim e mostra de que lado sempre estive. Enquanto viver, serão as vítimas, não seus algozes, que contarão com a minha eterna solidariedade. A própria pessoa envolvida nesse crime cruel e covarde nega ter estado presente no evento. Sua esposa, que não tem envolvimento com o crime, já se manifestou explicando que não conhece Michelle e que, assim como dezenas de mulheres, fez fila para tirar foto com a Primeira-Dama”, disse. (mais…)