Câmara aprova projeto que amplia pena para lesão corporal contra menores

Câmara aprova projeto que amplia pena para lesão corporal contra menores - politicaImagem Ilustrativa de Anemone123 por Pixabay

A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei que aumenta a punição prevista para lesão corporal praticada contra crianças e adolescentes. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), ao Projeto de Lei 2791/21, da deputada Rose Modesto (União-MS).

A proposta altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ficaram de fora alterações que pretendiam punir com mais rigor o homicídio praticado contra o menor de 14 anos quando a vítima fosse pessoa com deficiência ou quando o autor fosse parente, responsável ou empregador.

Progressão de pena

Também foi retirado do substitutivo dispositivo que proibia a progressão de pena e a substituição da prisão por penas alternativas. O Supremo já firmou jurisprudência no sentido de considerar inconstitucional trecho de lei que proíba a conversão da pena de privação de liberdade em penas alternativas (uso de tornozeleira, prisão domiciliar, etc). (mais…)

Bolsonaro fala pela primeira vez sobre Guimarães

Bolsonaro fala pela primeira vez sobre Guimarães - politicaFoto: Marcos Corrêa/ PR

Cerca de uma semana após virem à tona denúncias de assédio sexual que levaram ao afastamento de Pedro Guimarães da presidência da Caixa Econômica, o presidente Jair Bolsonaro (PL) rompeu o silêncio e comentou o caso.

Questionado por apoiadores sobre as suspeitas de abuso, o mandatário foi econômico nas palavras: “Já foi afastado o presidente da Caixa”, declarou. “Ou melhor, ele pediu afastamento”, emendou o presidente.

Pedro Guimarães pediu demissão no dia 29 de junho.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia.ba

Cruz das Almas deverá receber mais de R$ 32 milhões em investimento do Governo Federal

Cruz das Almas deverá receber mais de R$ 32 milhões em investimento do Governo Federal - politica, economia, cruz-das-almas, bahiaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Após a visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) no município de Cruz das Almas (BA), no dia 2 de julho, o prefeito Ednaldo Ribeiro prevê mais de R$ 32 milhões em investimento em educação e infraestrutura, em conjunto com o Governo Federal. No dia da Independência da Bahia, Bolsonaro esteve no município acompanhado do pré-candidato ao Governo da Bahia, deputado federal João Roma (PL), e outros políticos e apoiadores. Durante as comemorações, o presidente garantiu ao prefeito Ednaldo Ribeiro a liberação de recurso para a construção da avenida Crisógno Fernandes, também fruto de emenda parlamentar de João Roma.

O valor de R$ 15 milhões já foi empenhado e essa nova avenida será totalmente asfaltada, ligando o centro da cidade com a rodovia BR 101. O município também deve ganhar duas escolas modelo, localizadas na Pumba e outra em Itapicuru, com investimento de mais de R$ 16,8 milhões, fruto de emendas parlamentares de João Roma e do também deputado federal João Carlos Bacelar.  “O município de Cruz das Almas vive um grande momento político. Essa é mais uma conquista histórica para nossa cidade, que hoje conta com uma relação direta, através de João Roma, com o presidente da República”, comemorou Ednaldo Ribeiro.

Em sua passagem pelo município, Bolsonaro avaliou a gestão de Ednaldo Ribeiro como a melhor do Brasil. “Ednaldo não é o melhor prefeito da Bahia não. Ele é o melhor prefeito do Brasil”, disse. O presidente também aproveitou a oportunidade para apresentar pela primeira vez o cartão “Auxilio Brasil”, já no valor de R$ 600 com a função débito. A cidade foi escolhida para lançar a nova fase do auxílio às famílias em vulnerabilidade social. (mais…)

Cruz das Almas: Bolsonaro se surpreende ao ser recebido por multidão

Cruz das Almas: Bolsonaro se surpreende ao ser recebido por multidão - politica, cruz-das-almas, bahiaFoto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve na manhã desta sexta-feira, dia 01º, na cidade de Feira de Santana, onde comandou uma motociata ao lado do pré-candidato a governador da Bahia pelo PL, o deputado federal João Roma (PL). O presidente chamou atenção para a queda dos preços dos combustíveis, liderada pela redução dos tributos federais. Para ele, mesmo com lei sancionada, ainda há resistência de 12 governadores estaduais que apelam à justiça para não reduzir o ICMS.

O ex-ministro da Cidadania e o presidente da República também estiveram na cidade de Cruz das Almas no Recôncavo da Bahia. Na cidade, eles foram recepcionados pelo prefeito Ednaldo Ribeiro (Republicanos), que fez o convite a Bolsonaro para visitar o município. Roma lembrou que agora o Auxílio Brasil, que atende a 2,3 milhões de pessoas na Bahia, tem agora valor mínimo de R$ 600. A Bahia é o estado brasileiro com o maior número de beneficiados do programa.

O presidente Bolsonaro manifestou surpresa ao ver a multidão que o aguardada em Cruz das Almas. “Jamais poderia esperar tanta gente aqui nos recepcionando. Agradeço a Deus por minha vida e pela missão de estar à frente da Presidência da República”. Bolsonaro disse ao povo de Cruz que o Brasil está superando as altas de alimentos e de combustíveis, mas condenou a atitude do governador Rui Costa (PT) que se recusa a diminuir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis no estado.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia.Ba

Daniel Silveira recebe Medalha Biblioteca Nacional

Daniel Silveira recebe Medalha Biblioteca Nacional - politicaNa foto, Dep. Daniel Silveira | Crédito: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) receberá, em cerimônia nesta sexta-feira, dia 01º, a Medalha Biblioteca Nacional — Ordem do Mérito do Livro, da Biblioteca Nacional. A homenagem é historicamente concedida a acadêmicos, autoridades e intelectuais que contribuem com a literatura brasileira. Entre os que já receberam a honraria estão os escritores Carlos Drummond e Gilberto Freyre.

A cerimônia vai acontecer na sede da instituição, no Rio de Janeiro. A Biblioteca Nacional informou que os nomes que receberão a honraria foram escolhidos pelo presidente da instituição, Luiz Carlos Ramiro Júnior, e pelo secretário Especial da Cultura, Hélio Ferraz de Oliveira. Neste ano, 200 personalidades receberão a medalha. A instituição não compartilhou a lista dos homenageados. O deputado ainda não confirmou se participará do evento. Ele afirma que já tinha uma agenda prévia, mas vai tentar cancelar os compromissos para comparecer à solenidade.

Daniel Silveira foi condenado, em abril deste ano, pelo Supremo Tribunal Federal a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ataques aos ministros da corte. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, concedeu indulto ao parlamentar. Além do presidente Jair Bolsonaro, a lista de convidados da solenidade conta o ex-secretário de Cultura e pré-candidato a deputado federal Mario Frias, o ministro do Turismo, Carlos Alberto Gomes de Brito, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, o cineasta Josias Teófilo e a presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

Metro1

Feira de Santana: Bolsonaro é recebido por apoiadores

Feira de Santana: Bolsonaro é recebido por apoiadores - politica, feira-de-santana, bahiaFoto: Marcos Corrêa/ PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) já aterrissou em Feira de Santana (BA). O mandatário e candidato à reeleição chegou ao Aeroporto João Durval Carneiro por volta das 10h desta sexta-feira, dia 01º. Apoiadores do ex-capitão do Exército já o aguardavam no terminal feirense. Em pontos da cidade, outros fãs do político o aguardavam.

Os eleitores de Bolsonaro, como o aposentado Ari Carneiro, estavam em pontos centrais da cidade, a exemplo do viaduto da Avenida João Durval com a Avenida Getúlio Vargas. Moradores de fora da cidade também foram receber o presidente candidato.

Esse foi o caso de Joseniltom Maia Lima. Natural de Santa Bárbara, na mesma região de Feira de Santana, ele aguardava a passagem do presidente pela Avenida Getúlio Vargas. Lima contou que seguirá o comboio presidencial até a BR-116 Norte, local onde o presidente deve assinar a ordem de serviço de obras do rodoanel de Feira de Santana.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Acorda Cidade