Senado aprova aumento de pena para racismo e homofobia no país

Senado aprova aumento de pena para racismo e homofobia no país - politica, justicaFoto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25), um projeto que prevê pena maior para crimes cometidos por racismo, intolerância religiosa e homofobia. A proposta agora seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

E, caso seja aprovada, a lei ainda terá que ser sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para entrar em vigor. Não foi definido, porém, em quanto tempo a pena poderá ser aumentada nesses casos.

A discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional são considerados crimes no Brasil. E em 2019, além desses, o Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu também os crimes de homofobia e transfobia.

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Força-tarefa faz operação contra abuso e exploração sexual de crianças no país

Força-tarefa faz operação contra abuso e exploração sexual de crianças no país - justicaImagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

A Polícia Federal e Polícia Civil de São Paulo deflagraram na manhã desta quarta-feira (25), uma operação contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Batizada de “Black Dolphin”, a ação cumpre 219 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Até o momento, uma pessoa foi presa em flagrante no Rio por armazenar registro com cena de sexo explícito ou pornográfico envolvendo criança ou adolescente, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que pode render quatro anos de prisão. O objetivo da ação é localizar arquivos digitais compartilhados na deepweb, onde os criminosos se valem do anonimato para exibir, acessar e compartilhar imagens de abuso sexual infantil para evitar ação das autoridades.

Segundo a PF, o nome da operação foi escolhido porque investigados afirmam que as leis brasileiras são “ridículas” e que não haveria prisão no país capaz de segurá-los e que, em razão de suas habilidades, somente a colônia 6, prisão na Rússia conhecida como Black Dolphin, seria capaz de detê-los.

Metro1

Homem negro é espancado até a morte no Carrefour em Porto Alegre. MPT lamenta assassinato

Homem negro é espancado até a morte no Carrefour em Porto Alegre. MPT lamenta assassinato - justicaNa foto, João Alberto | Crédito: Arquivo Pessoal

Um homem negro foi espancado e morto por dois homens brancos no supermercado Carrefour em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, na noite de quinta-feira, dia 19, véspera do Dia da Consciência Negra. A vítima foi João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos.

De acordo com o MPT – Ministério Público do Trabalho, nenhuma conduta por parte da vítima justifica as agressões que foram praticadas por empregados encarregados da vigilância privada do hipermercado.

“O episódio demonstra, mais uma vez, o viés racista da abordagem da segurança privada em nosso país, que acumula casos de violência reiterados, em que a cor das vítimas é uma constante”.

Segundo o MPT, a naturalização da violência contra a população negra e a indiferença das pessoas que assistiam às agressões e que deliberadamente não intervieram para fazer cessar os golpes, reforçam a gravidade do ocorrido. (mais…)

Presidente do Senado cobra providências e pede ações do governo federal no Amapá

Presidente do Senado cobra providências e pede ações do governo federal no Amapá - politica, justica, brasilFoto: Waldemir Barreto/ Agência Senado

Na tarde desta quinta-feira (19), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se com presidente da República, Jair Bolsonaro, para discutir soluções para a crise energética e seus efeitos sobre a população do Amapá, que vem sofrendo com o apagão. Na sequência, Davi encontrou-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou que há “ferramentas e saídas disponíveis” para ajudar o Amapá em decorrência da tragédia energética.

“A situação do Amapá é de calamidade. O estado vive uma tragédia, e é preciso uma ação do governo federal para mitigar os prejuízos da população. Há saídas e mecanismos para isso”, afirmou o ministro.

Ao presidente Bolsonaro, Davi fez um relato sobre as dificuldades por que passam os amapaenses.

“A situação do Amapá é dramática e as pessoas estão sofrendo. Expus ao presidente Bolsonaro a urgência de um auxílio extraordinário que possa recompor parte do prejuízo e dos estragos que a população vem amargando”, disse Davi.

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SAJ: Justiça Eleitoral suspende distribuição de cestas básicas da Ação Social

SAJ: Justiça Eleitoral suspende distribuição de cestas básicas da Ação Social - saj, justica, destaque, bahiaImagem ilustrativa | Foto: Acacio Pinheiro/ Agência Brasília

A Justiça da 56ª zona eleitoral de Santo Antônio de Jesus (BA), determinou nesta última terça-feira (10), a suspensão da distribuição de cestas básicas pela prefeitura municipal, através da Secretaria de Assistência Social, com exceção da distribuição para alunos da rede de ensino público.

A ação foi movida pelo candidato a vereador Valter Mercês Filho, contra a coligação do prefeito Rogério Andrade (PSD) e Antônio Barreto Nogueira Neto, o Tom (PSB). O documento foi assinado pela Juíza Drª. Edna de Andrade Nery.

A determinação visa também a interdição do armazém das cestas básicas localizado na Rua do Areal em Santo Antônio de Jesus, até o dia 15 de novembro, dia das eleições. A multa ajuizada por descumprimento será de R$ 50 mil reais para cada cesta básica distribuída até a referida data.

Voz da Bahia

Britney Spears se recusa a fazer show enquanto pai for seu tutor

Britney Spears se recusa a fazer show enquanto pai for seu tutor - mundo, justica, celebridadeFoto: Reprodução/ Vídeo/ YouTube

A cantora Britney Spears não deve subir em um palco tão cedo. O motivo não está na pandemia do coronavírus, mas sim em uma batalha judicial que a loira trava contra seu pai, Jamie Spears, pelo fim de sua tutela. Segundo Samuel D. Ingham III, um dos advogados da diva pop, ela “informou que está com medo de seu pai. Ela também afirmou que não irá se apresentar enquanto seu pai estiver tomando conta de sua carreira”.

A fala foi dita pela artista durante uma audiência na última terça-feira (10), para definir se Jamie continuaria como um dos co-responsáveis pelo patrimônio da artista, porém nada ficou definido. Britney é mantida sob tutela do pai há quase doze anos, quase metade da carreira, após um colapso mental que resultou na internação da cantora em uma clínica de reabilitação. Na época, Britney estava no fim do casamento com Kevin Federline, pai dos seus dois filhos, e sofria com a perseguição da mídia.

A cantora chegou a raspar a cabeça e atacar um paparazzi com guarda-chuva. Desde então, Jamie, que entrou na Justiça afirmando que a filha era incapaz de cuidar de si mesma, recebeu dos tribunais o direito legal de supervisionar e tomar decisões sobre dinheiro, saúde, negócios e vida pessoal da artista. Fãs da cantora criaram o movimento #FreeBritney para ajudar a artista na batalha judicial e espalhar a história de Britney pela internet.

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