Por Francisco Borges – mestre em Educação e Consultor de Políticas Públicas voltadas ao Ensino

Apesar de historicamente figurar entre as principais questões levantadas em períodos eleitorais, ao lado da saúde e da segurança, o tema educação tem tomado menos espaço do que deveria nas entrevistas, debates e agendas dos candidatos à Presidência. É o que avalia Francisco Borges, mestre em Educação e consultor da Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT) em Gestão e Políticas Públicas voltadas ao Ensino. Ele define como rasas as abordagens que o tema recebeu até este momento.

“Há um embate moral entre as duas candidaturas mais à frente nas pesquisas, enquanto os outsiders, durante o primeiro debate televisivo, por exemplo, não aprofundaram as discussões e também se deixaram levar pelos ataques, às vezes, pessoais. O tema educação, assim como outros importantes, acabou sendo escanteado”, afirma.

Francisco Borges aponta três aspectos sobre o setor educacional, seja de natureza pública ou privada, que deveriam ter mais espaço nos próximos debates entre os candidatos:

Reforma do ensino médio (mais…)

O Ministério da Saúde ampliou o público da vacina HPV a partir deste mês de setembro. Com isso, meninos de 9 a 14 anos poderão tomar. A alteração é permanente e inclui meninos de 9 e 10 anos de idade, igualando a indicação de vacinação para meninas. A Pasta distribuiu também aos estados a vacina meningocócica ACWY (Conjugada). A indicação é tomar uma dose ou reforço, conforme situação vacinal, para adolescentes de 11 a 14 anos. A vacina meningocócica ACWY já estava disponível para adolescentes de 11 e 12 anos e agora será ofertada temporariamente para os adolescentes não vacinados de 11 a 14 anos.

A faixa etária em maior risco de adoecimento para a doença é a de crianças menores de um ano de idade, no entanto, os adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença. Pesquisas apontam que é nos adolescentes que as vacinas meningocócicas demonstram uma resposta imune mais robusta, com persistência de anticorpos protetores por um prolongado período. Essas evidências embasaram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) a incluir no Calendário Nacional de Imunizações a administração de doses de reforço com as vacinas meningocócicas conjugadas na adolescência.

A imunização contra o HPV em adolescentes é utilizada por mais de 100 países em seus programas nacionais de vacinação e vários deles já possuem estudos de impacto desta estratégia, com resultados positivos no que diz respeito à prevenção e redução das doenças ocasionadas pelo vírus, como câncer do colo do útero, vulva, vagina, região anal, pênis e orofaringe.

Bahia Noticias

A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela.

Embora a autorização para o início da modalidade já esteja valendo, a medida demorará para chegar ao mutuário. Isso porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação e só começarão a oferecer esse tipo de contrato em fevereiro de 2023. A portaria regulamentou a Lei 14.438, promulgada pelo Congresso Nacional em agosto, após a aprovação da Medida Provisória 1.107, editada em março. Embora a lei autorizasse a utilização dos futuros depósitos do FGTS, a medida só valeria após a regulamentação definir as regras.

Somente famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil poderão recorrer ao mecanismo, que poderá ser usado para a compra de apenas um imóvel por beneficiário. Na prática, a medida institui uma espécie de consignado do FGTS. Em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta do trabalhador, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular. (mais…)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, negou na sexta, dia 9, a divulgação da propaganda do governo Jair Bolsonaro (PL) sobre o cartão do Auxílio Brasil. Moraes disse que não há urgência na medida e que informações sobre o funcionamento do cartão podem ser dadas após o período das eleições.

O governo queria veicular a campanha entre 20 de setembro e 20 de outubro. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro. O auxílio é uma das apostas de Bolsonaro na disputa à reeleição. Segundo o pedido feito ao TSE, a campanha teria a função de informar que o cartão antigo “continuará a funcionar normalmente até o recebimento do novo”.

Metro1

A pesquisa Datafolha divulgada na noite desta sexta-feira (9) apontou o ex-presidente Lula (PT) com 45% das intenções de voto, mantendo a liderança na disputa pela presidência da República. Já o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) tem 34%. Ciro Gomes apareceu em terceiro lugar, com 7% das intenções de voto. Simone Tebet (MDB) tem 5%. Branco e nulo somam 4%, enquanto os indecisos representavam 3%. Soraya Thronicke (União) tem 1% e Felipe D’Ávila (Novo) não pontuou.

O levantamento reforçou a percepção de uma tendência de redução na distância entre Lula e Bolsonaro. No início do mês, a diferença entre eles era de 13 pontos percentuais, agora fica em 11. De acordo com o Datafolha, essa é a menor diferença desde maio de 2021. Em uma simulação de segundo turno, Lula segue à frente com 53%. Já Bolsonaro aparece com 39% das intenções de voto. Essa também é a menor distância nominal registrada desde maio de 2021. No início de setembro, o ex-presidente aparecia em um segundo turno com os mesmos 53%, e Bolsonaro, 38%.

Esse foi o primeiro levantamento feito após o 7 de Setembro. Foram entrevistadas 2.676 pessoas em 191 cidades do país, ao longo de quinta (8) e sexta-feira (9). A margem de erro é de dois pontos percentuais. A pesquisa foi registrada sob o número BR-07422/2022 no Tribunal Superior Eleitoral.

Metro1

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando mais de 11 mil aposentados e pensionistas a realizar a Prova de Vida. O processo pode ser feito até o fim do mês de setembro por aplicativo, videoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. O cronograma da Previdência Estadual segue o mês de aniversário do aposentado ou do ex-servidor que gerou a pensão previdenciária.

O atendimento por aplicativo está disponível apenas para os beneficiários que ainda estão dentro do prazo. O processo pode ser realizado em qualquer celular com internet através do GOV.BR. Afim de ajudar os aposentados e pensionistas a realizar o procedimento, a Secretaria da Administração do Governo da Bahia (SAEB) disponibiliza um tutorial em seu canal do youtube.

Os serviços de videoatendimento e presencial também podem ser acessados por beneficiários retardatários. Para isso, é preciso fazer um agendamento através do SAC Digital ou através do call center da Suprev/SAC. O telefone para ligações de qualquer lugar do Brasil é 0800 071 5353, já para Salvador e Região Metropolitana o aposentado ou pensionista deve ligar para (071) 4020-5353.

Metro