O Ministério das Comunicações (MCom) homenageou nesta quarta-feira, dia 23, 55 radiodifusores, emissoras, entidades e personalidades do setor durante a cerimônia alusiva aos 100 anos do Rádio no Brasil. Cada um dos escolhidos recebeu uma medalha em bronze, confeccionada pela Casa da Moeda e pela Pasta, para celebrar a data. O evento foi promovido em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“A rádio continua voando. A iniciativa de levar os aplicativos de rádio FMs para os celulares foi fundamental para este momento. Com mais de 250 milhões de aparelhos telefones no país com modo FM, vamos ter muito mais gente escutando rádio”, comentou o ministro das Comunicações, Fábio Faria. “Já fizemos mais de 1,1 migrações de rádios para FM, tivemos também o parcelamento das outorgas. Foi uma entrega de todo o time que temos no Ministério e ouvindo a todas as entidades. Acredito que demos mais vida longa para este ramo que é tão importante”, completou o ministro.

Rádios como a Band FM (SP), Jovem Pan (SP), CBN (RJ), FM O Dia (RJ), Verdes Mares (Fortaleza), Itatiaia (MG), Pampa e Guaíba (RS), Clube (DF), Rede Rádio Nacional (EBC), estão entre as agraciadas. Entidades como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) e a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) também serão condecoradas. O comunicador Ratinho, Ricardo Boechat (in memorian) – que morreu em 2019 em um acidente de helicóptero -, o programa A Voz do Brasil, o ministro da Ciência, Tecnologia, Paulo Alvim, e a família do ex-presidente Epitácio Pessoa, que inaugurou o Rádio no Brasil, integram a lista. (mais…)

Na mesma reunião extraordinária que aprovou o uso das vacinas bivalentes, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, também, pelo retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões. A decisão foi votada pela maioria da diretoria da agência.

A medida passa a valer em aeroportos de todo o país a partir desta sexta-feira (25). Para tomar a decisão, o órgão considerou o atual cenário epidemiológico da Covid-19.  A proximidade das festas de fim de ano e as férias escolares também foram mencionadas pelo diretor-presidente Antonio Barra Torres como determinantes para a decisão.

Em agosto deste ano, o uso de máscaras de proteção facial havia deixado de ser obrigatório em aeroportos e aeronaves no Brasil.

Metro1

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que após sua participação na COP-27 seguiu para Portugal, esteve neste sábado (19) no Instituto Universitário de Lisboa, em Portugal. Lula, que retoma esta semana à coordenação da transição presidencial em Brasília, afirmou que o novo governo “terá mais gente da sociedade, mais gente de outros partidos e mais gente sem partido nenhum”. “Aprendemos a ganhar e a saber que novo governo não pode ser só do Partido dos Trabalhadores”, disse Lula para uma plateia de apoiadores.

No discurso, o presidente eleito mencionou também o tema fiscal, em uma semana marcada por estresse no mercado financeiro por causa da preocupação com o aumento de gastos em seu futuro governo. “Nós sabemos que temos que ter responsabilidade fiscal. Sabemos que não podemos gastar tudo o que a gente ganha. Mas sabemos também que nós podemos gastar para fazer alguma coisa que tenha rentabilidade para fazer o País crescer, melhorar do ponto de vista logístico”, disse.

Metro1

A Polícia Federal (PF) comunicou, nesta sexta-feira, dia 18, que por falta de verba, a confecção de passaporte será suspensa no país, a partir de sábado, dia 19.

“A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, informou a PF em nota. Quem foi atendido até esta sexta receberá o documento. De acordo com a PF, ainda não há data para o retorno do serviço. Porém, o agendamento continua disponível.

“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, completou a PF.

Bahia.Ba

Por Eduardo Natal – mestre em direito tributário

A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da portaria Nº 246, implanta o Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União (Concat).

Entre as atividades do Concat, estão a análise e discussão de promoção de política de conformidade tributária, simplificação e aperfeiçoamento do sistema tributário e juridicidade de atos administrativos editados pela Receita. O conselho, que será presidido pelo Secretário Especial, deverá ter cinco advogados e tributaristas.

Para Eduardo Natal, mestre em direito tributário pela PUC/SP e sócio do Natal e Manssur Advogados, implementação do Concat é bem-vinda. “Ela tvai ao encontro da necessidade de maior diálogo entre Fisco e contribuintes, em meio a um ambiente extremamente litigioso que se instalou no Brasil”, diz Natal. (mais…)