MEC altera data de Enem para privados de liberdade

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 foram adiadas para as 54.347 pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa inscritos. Os exames desses candidatos serão aplicados nos dias 13 e 14 de dezembro. Inicialmente, a prova estava marcada para 6 e 7 de dezembro. A mudança foi publicada na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial da União.

Com a ocupação de escolas por estudantes, este ano os candidatos farão as provas do Enem em três datas diferentes. A maioria fará o exame neste sábado (5) e domingo (6). O Enem foi adiado para os dias 3 e 4 de dezembro para aqueles que iriam às provas em locais ocupados. O último balanço divulgado pelo Ministério da Educação indica que cerca de 190 mil candidatos farão as provas nessa data. Em seguida, será a vez dos privados de liberdade.

Neste ano, o Enem para privados de liberdade será aplicado em 1.290 unidades. Conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a data do exame para privados de liberdade foi adiada por motivo de logística. A nota do Enem pode ser usada pelas pessoas privadas de liberdade para participar de seleção para vagas no ensino superior e certificação do ensino médio, para aqueles com mais de 18 anos. (Agência Brasil) (mais…)

FHC afirma que ‘jamais cogitou’ disputar novamente a Presidência

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que “jamais cogitou da hipótese” de ser candidato à Presidência em 2018. O texto, publicado nesta quinta-feira (3), é uma resposta a um artigo publicado jornal Folha de S. Paulo pelo amigo pessoal e assessor histórico do tucano, Xico Graziano.

No texto, intitulado “Volta, FHC”, Graziano diz que o ex-presidente é o melhor nome para disputar o Planalto em 2018 ou mesmo para assumir o comando do país no caso de uma eleição indireta com a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer.

“A propósito de comentários sobre uma eventual candidatura à Presidência esclareço, do exterior, onde me encontro, que jamais cogitei dessa hipótese nem ninguém me consultou sobre o tema”, escreveu o ex-presidente.

“Minha posição é conhecida: nas circunstâncias, o melhor para o Brasil é que o atual governo leve avante as reformas necessárias e que em 2018 possamos escolher líderes à altura dos desafios do País. Precisamos superar a crise financeira para criar empregos e para que o povo viva em uma sociedade próspera e decente”, completou. (Bahia.ba) (mais…)

Brasil registra um estupro a cada 11 minutos, mostra levantamento

A cada 11 minutos acontece um estupro no Brasil. O levantamento é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O medo do estupro ronda as mulheres. A cada dez que responderam a uma pesquisa, oito disseram que “sim” e que consideram esse risco concreto.

Com base nos boletins de ocorrência registrados, fica evidente que o combate à violência sexual está mesmo perdendo a corrida contra o tempo.  A cada 11 minutos e 33 segundos uma pessoa é estuprada no Brasil, cinco por hora. Em 2015, o pais registrou 45,4 mil casos.

Embora o dado geral represente uma redução de quase 10% em relação a 2014, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública não vê motivos para comemorar – porque o estupro é o crime que  tem a maior taxa de subnotificação do mundo – ou seja, muitas mulheres não registraram. Por isso, estima-se que no Brasil, na verdade, o total de casos pode ser dez vezes maior. (G1) (mais…)

Papa celebra missa de finados em cemitério de Roma

Pela primeira vez, o papa Francisco celebrou nesta quarta-feira (02/11) uma missa em um cemitério por ocasião do dia de finados. “A comemoração do dia de finados tem este sentido duplo. Um sentido de tristeza, porque o cemitério é triste e nos faz lembrar das pessoas queridas que já foram embora, mas nós levamos flores em um sinal de esperança, posso arriscar a falar até em festa, mas não agora, e sim, adiante, no futuro”, disse Francisco dentro do cemitério Prima Porta, de Roma.

“A tristeza se mistura com a esperança e é isto que sentimos todos nós no dia de hoje. A memória diante do túmulo dos nossos queridos e a esperança”, comentou o papa na missa, que contou com a presença da prefeita de Roma, Virginia Raggi.

A missa começou às 16h (hora de Roma) e foi a principal atividade do líder católico hoje. A tradicional audiência geral de quarta-feira, no Vaticano, foi suspensa. Após a missa, o papa visitou as Grutas Vaticanas, onde estão enterrados ex-líderes da Igreja Católica. No Twitter, Francisco também celebrou finados e pediu que as pessoas “rezem no túmulo dos entes queridos, mas também nos dos defuntos de que ninguém se lembra”. (Agência Brasil) (mais…)

Marcelo Odebrecht ficará preso até o fim de 2017, diz jornal

DIRETO FONTE

Os advogados da Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF) fecharam um acordo para que ex-presidente da construtora Marcelo Odebrecht permaneça preso em regime fechado até dezembro de 2017. Os procuradores da Operação Lava Jato e os representantes de Odebrecht acertaram que a pena total será de dez anos – dois anos e meio em regime fechado.

O empreiteiro está preso desde junho do ano passado no Paraná sob suspeita de envolvimento no esquema de desvios da Petrobras. A partir de dezembro de 2017, o baiano entraria em progressão de regime para cumprir pena no semiaberto e aberto, inclusive o domiciliar. (Folha de São Paulo e Bahia.ba) (mais…)

Eduardo Cunha cita Temer e Lula como testemunhas de defesa

Brasília - O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, embarca para Curitiba após ser preso pela Polícia Federal (Wilson Dias/Agência Brasil)

Preso na Operação Lava Jato, o ex-deputado federal Eduardo Cunha incluiu em seu rol de testemunhas de defesa o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula. A indicação de testemunhas foi feita em um documento de defesa prévia do ex-parlamentar, que presidiu a Câmara dos Deputados.

No documento, a defesa pede a absolvição de Cunha e a rejeição das denúncias contra ele apresentadas. O documento foi protocolado na terça-feira (1º) na Justiça Federal, no Paraná.

A assessoria de Temer informou que não comentará o fato. Também foram arroladas como testemunhas o ex-ministro Henrique Alves, o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, e o ex-senador Delcídio do Amaral, dentre outros nomes. Foram incluídas 22 testemunhas no processo. Segundo a defesa argumentou, “o número de testemunhas se justifica pelo número de fatos imputados ao defendente”. (Agência Brasil) (mais…)

Para Conselho de Medicina uso de maconha não deve ser crime

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) defendeu publicamente a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal. Embora destaque que as evidências científicas apontam que o consumo de substâncias psicoativas que agem sobre o estado de consciência podem causar danos à saúde dos usuários, a entidade considera fundamental que o tema seja tratado na esfera da saúde pública, com foco na prevenção.

A defesa da descriminalização (não ser crime usar maconha), foi tornada pública um dia após a Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade discutir os dez anos de vigência da Lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, e as possíveis consequências do uso e do porte dessas substâncias.

O Cremesp também aponta como motivação para tornar público seu apoio à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) estar prestes a julgar a constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343, que estabelece que quem adquirir, guardar, mantiver em depósito, transportar ou portar drogas ilícitas, mesmo que para consumo pessoal, será advertido, multado ou condenado a prestar serviços à comunidade ou a frequentar programa ou curso que alerte para os riscos do uso de drogas.

A apreciação do artigo da lei pelo STF se dará no julgamento do Recurso Extraordinário 635659, ajuizado por um detento em cuja cela no CDP de Diadema-SP foram encontrados em 2009, 3 gramas de maconha. Relatado pelo ministro Gilmar Mendes, o recurso deveria ter sido julgado em agosto de 2015, mas foi adiado. Se a maioria dos ministros da Corte julgar o artigo da lei inconstitucional, o STF, na prática, estará descriminalizando (considerando normal) o porte de droga para consumo pessoal. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil) (mais…)

Comissão do Senado aprova projeto que eleva vaquejada a patrimônio

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira, 1º, um projeto que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural nacional. Na prática, a proposta não legaliza os eventos, mas foi entendida pelos senadores como um primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou a vaquejada ilegal por considerar que a prática causa sofrimento animal. O projeto já passou pela Câmara e segue agora para o plenário do Senado. 

Mesmo com a véspera do feriado, a comissão contou com a presença de vários senadores, de diferentes partidos, que fizeram questão de manifestar o apoio à vaquejada e a posição contrária à decisão do Supremo. Os parlamentares também aprovaram um requerimento de urgência, para que o projeto tramite com mais rapidez no plenário do Senado.

Além dessa proposta, ainda tramitam no Senado outros três projetos de lei com o mesmo intuito, sendo um deles uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Os parlamentares alegam que a vaquejada faz parte da cultura local e também argumentam que é possível manter a prática com atenuação do sofrimento animal. (Estadão Conteúdo) (mais…)

MEC prorroga prazo de renovação do Fies para 15 de dezembro

Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terão mais prazo para renovar os contratos. O processo, que seria encerrado nesta segunda-feira (31) foi prorrogado para o dia 15 de novembro.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 980 mil estudantes renovaram o financiamento até a manhã desta segunda – de um total de 1,5 milhão de alunos que devem atualizar os contratos.

A renovação é feita todo semestre, mas os aditamentos ficaram congelados por causa da falta de recursos para o Fies. Com a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso em sessão no dia 18 deste mês, o sistema foi liberado para renovações.

Os estudantes beneficiados pelo Fies devem validar informações inseridas pelas faculdades no sistema SisFies. No caso de aditamentos não simplificados – quando há, por exemplo, mudança de fiador -, o aluno precisa procurar a Caixa ou o Banco do Brasil para formalizar a renovação dos contratos. (Estadão Conteúdo) (mais…)

Enem: avisos de adiamento por causa de ocupação em local de prova são enviados

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 começaram a receber nas primeiras horas desta quarta-feira (2) mensagens de texto via celular confirmando que eles estão entre os 191,4 mil afetados pelo adiamento da prova.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do governo federal responsável pela aplicação do exame, optou pelo adiamento por causa do protesto de estudantes que chegaram a ocupar mais de mil escolas pelo país em protesto contra a reforma do ensino médio e a PEC do teto dos gastos públicos.

Os participantes afetados devem ficar atentos aos seguintes pontos que devem ser observados no processo de confirmação do adiamento. Quem tiver dúvidas sobre a prova podem acionar a Central de Atendimento do Inep pelo telefone 0800-616161. O atendimento por telefone tem funcionamento diário, entre 8h e 20h. O Inep informou que haverá plantão neste feriado de Finados.

O Inep divulgou na tarde de terça-feira a lista dos locais de prova afetados por ocupações que deixarão de receber o exame na data original: 5 e 6 de novembro. Ao todo, são 304 escolas, institutos e universidades em 126 municípios de 19 estados e no Distrito Federal. Os estados com o maior número de ocupações são Paraná e Minas Gerais. Confira AQUI a lista de escolas ocupadas na Bahia: (mais…)

Após investigação de nove anos, STF julga denúncia contra Renan hoje

Em rota de colisão com o Poder Judiciário, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), pode se tornar réu nesta quinta-feira, dia 1º, perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte julgará se aceita a denúncia contra o peemedebista pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

No caso, que tramita desde 2007, Renan é acusado de receber propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, teve despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

Renan apresentou ao Conselho de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão, mas os documentos são considerados notas frias pelos investigadores e, por conta disso, Renan foi denunciado ao Supremo. Na época, o peemedebista renunciou à presidência do Senado em uma manobra para não perder o mandato. (Estadão Conteúdo) (mais…)

PMDB conquista maior número de prefeituras com 1.038 no País; PT elege 254

O PSDB foi o partido que mais elegeu prefeitos em segundo turno, com um total de 14 vitórias. A liderança no número total de prefeituras, porém, segue com o PMDB, que nesse domingo contabilizou nove conquistas e agora soma 1.038 municípios sob a sua administração no País.

O número é maior do que o total de peemedebistas eleitos em 2012, que foi de 1.021. Os tucanos, por sua vez, somam 803 prefeituras. Há quatro anos, eram 695. O terceiro lugar no ranking é ocupado pelo PSD, com 540 prefeitos. O PT, que contava com 638 prefeitos em 2012, caiu para a 10ª posição entre os partidos, e agora soma 254 municípios. O partido, que disputou o segundo turno em sete cidades, não elegeu nenhum prefeito ontem.

Para Geraldo Reis, presidente do PMDB em Santo Antônio de Jesus, essa foi uma resposta a algumas decisões tomadas pelo governo do PT. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Correio do Povo) (mais…)

Eleitor que faltou ao 1º turno tem até quinta (1º) para justificar ausência

Encerra nesta quinta-feira (1º) o prazo para o eleitor justificar a ausência no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, realizado em 2 de outubro. A justificativa poderá ser feita através do “Sistema Justifica”, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Para utilizar o sistema, o eleitor deve informar nome completo, número do título de eleitor, data de nascimento, e-mail pessoal e o motivo pelo qual não pôde votar e nem justificar o voto no dia da eleição. No sistema, é obrigatório anexar documento (em JPG ou PDF) como prova da impossibilidade, a exemplo de atestados médicos, comprovantes de passagens, e outros. Após o preenchimento dos dados, a ferramenta enviará o requerimento diretamente para o cartório da Zona Eleitoral (ZE) pertinente. Por fim, o eleitor receberá número de protocolo para consultar o andamento do seu requerimento.

Para o eleitor que não votou no 2º turno, realizado em 30 de outubro, o prazo para apresentar a justificativa será encerrado no dia 29 de dezembro. Na Bahia, apenas o município de Vitória da Conquista realizou novo turno do pleito municipal. (G1-BA) (mais…)

Lula decidiu não votar como forma de protesto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não votar no segundo turno das eleições neste domingo como uma forma de protesto ao atual cenário político no Brasil, apurou o Broadcast Político. Além de mandar um sinal de seu descontentamento com a situação no País, outro fato que pesou na decisão do ex-presidente da República foi o PT ter ficado de fora na disputa pela prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), neste segundo turno.

A informação oficial é de que Lula decidiu não comparecer às urnas hoje porque tem 71 anos, completados na última quinta-feira, dia 27. Conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral, o voto é facultativo para as pessoas acima dos 70 anos.

A manhã foi tranquila em frente ao prédio onde Lula mora, em São Bernardo. Nem ele, nem familiares foram vistos. Somente seguranças do petista entraram e saíram do condomínio.

Na cidade que é governada, desde 2008, pelo petista Luiz Marinho, considerado afilhado político do ex-presidente, o candidato do PT, Tarcísio Secoli, ficou em terceiro lugar na disputa do primeiro turno. Disputam a prefeitura de São Bernardo neste segundo turno, no domicílio eleitoral de Lula, os candidatos Alex Manente, do PPS, que teve 28,41% dos votos no primeiro turno, e Orlando Morando, do PSDB, com 45,07%. Ambos já foram votar. (Estadão Conteúdo) (mais…)

Presidente do STF defende manutenção do voto obrigatório

A ministra do STF, Cármen Lúcia Antunes Rocha participa da abertura do 7º Fórum Liberdade de Imprensa & Democracia (Antonio Cruz/Agência Brasil)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu a obrigatoriedade do voto até que a população tenha “suficiente informação”, ao votar em Belo Horizonte (MG).

“Sou favorável ao voto obrigatório até que a educação no Brasil garanta que todo mundo tenha suficiente informação, para poder se posicionar com liberdade absoluta”, declarou a ministra, que chegou sozinha ao seu local de votação, de táxi.

Cármen Lúcia afirmou ainda estar “surpresa” com a quantidade de votos nulos, brancos e abstenções no primeiro turno das eleições municipais.

“O cidadão exerce seu direito de voto e esse direito, por sua vez, lhe dá possibilidades de opção. O voto nulo e branco, principalmente, mais até do que a abstenção, é também uma forma do cidadão dizer alguma coisa. Com esse voto nulo ou branco, ele está dizendo alguma coisa”, disse a presidente do Supremo. (UOL) (mais…)

PT termina eleição sem ganhar em nenhuma cidade do ABC

Pela primeira vez em sua história, o PT terminou as eleições municipais sem vencer em nenhum dos sete municípios que compõem a região do ABC paulista, após a definição dos resultados em Santo André e Mauá, as únicas onde ainda havia alguma chance de vitória do partido.

Em Santo André, o petista Carlos Grana tentava a reeleição, mas perdeu para o tucano Paulo Serra. Grana teve apenas 20,33% dos votos válidos, contra 79,65% de Serra. Em Mauá, o prefeito Donisete Braga (PT) obteve 35,82% dos votos válidos e foi derrotado por Atila Jacomussi (PSB), que somou 64,18% dos votos válidos.

Agora, o PSDB é quem comanda a maioria das cidades do ABC (4 de 7). Uma delas é São Bernardo do Campo, reduto político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lá, Orlando Morando teve 60,44% e venceu Alex Manente (PSB), com 39,56%. As outras duas são Rio Grande da Serra e São Caetano do Sul, ambas definidas em primeiro turno.

Em Diadema, onde o PT elegeu o primeiro prefeito da sua história (Gilson Menezes, em 1982), o candidato a reeleição, Lauro Michels (PV), conquistou mais quatro anos de mandato, com 57,7% dos votos válidos, derrotando o candidato Vaguinho, do PRB, com 42,3% dos votos válidos. (Bahia.ba) (mais…)

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