Proposta de revisão do ECA é criticada por conselheiros de direitos humanos

Proposta de revisão do ECA é criticada por conselheiros de direitos humanos - brasil

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (14) pela comissão especial da Câmara que discute o projeto de Lei (PL) 7191/2002 – que prevê mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – representantes de conselhos de direitos humanos criticaram os textos em tramitação na Casa com a finalidade de reduzir a idade penal ou aumentar o tempo de internação dos adolescentes.

Entre outras alterações, o projeto de lei em debate estabelece a aplicação de medidas socioeducativas previstas no ECA a jovens que já atingiram a maioridade penal. Algumas das propostas preveem a ampliação do tempo máximo de internação de três para dez anos.

Relator da chamada Reforma do ECA na Câmara, o deputado Aliel Machado (Rede-PR) defende o endurecimento das penas previstas em casos de crimes considerados mais graves. Entretanto, ele se compromete a só elaborar seu parecer após ouvir os diversos setores da sociedade envolvidos no tema. (Agência Brasil) (mais…)

Em nota, PSDB diz que sempre defendeu investigações da Lava-Jato

Em nota, PSDB diz que sempre defendeu investigações da Lava-Jato - brasil

Em nota divulgada na noite desta terça-feira(14), após a entrega dos pedidos de abertura de inquéritos relacionados à Operação Lava Jato pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, o PSDB afirmou que “sempre defendeu a realização de investigações” e que “este é o melhor caminho para esclarecer eventuais acusações e diferenciar inocentes dos verdadeiros culpados”.

O partido teve os senadores Aécio Neves(MG), que é presidente do partido, e José Serra (SP) e os ministros Aloysio Nunes e Bruno Araújo citados na lista, segundo apuração do Estadão.  O ministro Nunes afirmou que não vai se pronunciar até ter conhecimento do teor do documento.

Em nota oficial, o ministro Bruno Araújo se defendeu e informou que espera por esclarecimentos. “De acordo com a legislação eleitoral, solicitei doações para diversas empresas, inclusive a Odebrecht, como já foi anteriormente noticiado. O sistema democrático vigente estabelecia a participação de instituições privadas por meio de doações. Mantive uma relação institucional com todas essas empresas”. O Senador José Serra ainda não se manifestou.

Ministério da Educação libera R$ 6 milhões para Bahia pelo FNDE

Ministério da Educação libera R$ 6 milhões para Bahia pelo FNDE - brasilBrasília - O ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho,dá posse hoje aos novos membros do Conselho Nacional de Educação. (Antônio Cruz/AgênciaBrasil)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou repasse de R$ 130 milhões em obras e ações na área da educação, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), para todo o país. Para a Bahia, foram destinados cerca de R$ 6 milhões, que atenderão demandas de 40 municípios.

Desse montante, há mais de uma ação por cidade, como em Ribeira do Pombal que recebeu parcelas de recursos destinados a construção de quatro escolas de seis salas. Os municípios beneficiados são Angical, Aracatu, Banzaê, Castro Alves, Catu, Caturama, Cícero Dantas, Condeúba, Cotegipe, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Formosa do Rio Preto, Igrapiúna, Ilhéus, Iraquara, Itatim, Itiúba, Jaguaquara, Lajedo do Tabocal, Mansidão, Maragogipe, Marcionílio Souza, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Nordestina, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Piatã, Ribeira do Pombal, Rio Real, Santa Luzia, Santo Estêvão, São Miguel das Matas, Serrinha, Utinga, Valença e Vitória da Conquista.

Entre as ações previstas estão construções de creches e pré-escolas, construção, ampliação e reforma de escolas, construção e cobertura de quadras poliesportivas, além de pagamento de convênios. “Nosso compromisso é garantir que as cidades retomem suas obras, que possam gerar emprego e fazer a economia girar mas, principalmente, queremos garantir que nossas crianças tenham qualidade no ensino, podendo ter um ambiente de sala de aula mais adequado”, disse o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. (Bahia.ba)

Obra entregue por Temer vai ser ‘reinaugurada’ por Lula e Dilma

Obra entregue por Temer vai ser ‘reinaugurada’ por Lula e Dilma - brasil

No mais autêntico estilo provinciano de fazer politica, os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, prometem “reinaugurar” uma obra entregue à população na última sexta-feira (10) pelo presidente Michel Temer (PMDB). Localizado no Nordeste brasileiro, o trecho leste da transposição do Rio São Francisco tem sua paternidade dividida entre ex e atual mandatários do país.

A “reinauguração” petista acontece no próximo domingo (19), Dia de São José. A escolha não é aleatória: existe a crença entre os nordestinos de que a data é um marco do regime de chuvas na região. Se chove nesse dia, há a expectativa de que o clima será propício à lavoura ao longo do ano. Não por acaso, há a tradição de plantar o milho das festas juninas em 19 de março anualmente.

Segundo informações do site Congresso em Foco, Dilma e Lula desembarcam em Monteiro (PB), no domingo, acompanhados do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), tido como pré-candidato à Presidência em 2018, e do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), aliado fiel dos petistas. (Bahia.ba) (mais…)

Brasileira de 6 anos toca bateria em programa americano e vira sensação

Brasileira de 6 anos toca bateria em programa americano e vira sensação - brasil

Uma baterista brasileira de 6 anos chamou atenção, no último final de semana, ao aparecer no programa “Little Big Shots” (“pequenos poderosos” em tradução livre) tocando bateria.

Eduarda Henklein, moradora de Joinville, é conhecida por seu canal no YouTube, onde disponibiliza vídeos de seus covers de bandas de heavy metal como Metallica, AC/DC, Guns N’ Roses, Rush e System of a Down. A youtuber mirim conta com mais de 2 milhões de visualizações para a maioria de seus vídeos.

No programa, Eduarda brincou sobre o fato de os vídeos dela terem viralizado no Brasil. “Agora todo mundo quer fazer uma selfie comigo porque sou super-famosa”, falou. (bahia.ba). ASSISTA:

Biometria deve chegar a todos os eleitores até 2020

Biometria deve chegar a todos os eleitores até 2020 - justica-eleitoral, brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (13) que todos os eleitores devem estar cadastrados no sistema biométrico – pelas impressões digitais – até 2020. Até o pleito do próximo ano, pelo menos 80 milhões pessoas devem estar aptas a votar pelo novo sistema.

Para se recadastrar, os eleitores devem agendar o atendimento na página do TRE. Quem não comparecer à revisão nas cidades onde biometria é obrigatória terá o título cancelado. Nas demais localidades, os cidadãos podem pedir o registro voluntariamente

Conforme Mendes, a identificação pelas impressões digitais vai dar mais segurança a processos como o de coleta de assinatura para criação de partidos ou para projetos de lei de iniciativa popular. “Eu imagino que, tanto nos projetos de iniciativa popular quanto apoiamento de formação de partidos, nós teríamos agora a possibilidade de usar esse sistema da assinatura.” (Bahia.ba)

Por que os jornais não podem falar de suicídio?

Por que os jornais não podem falar de suicídio? - brasil

O Brasil é o quarto país latino-americano com o maior crescimento no número de suicídios entre 2000 e 2012, segundo um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS). No intervalo desses anos, foram quase 15 mil suicídios só no Brasil, e o número só cresce.

Que a quantidade de pessoas que tiram a própria vida no país é altíssima e assustadora, isso já deu pra notar. E é a partir daí que surge uma questão que intriga desde sempre quem é ligado no mundo da comunicação e da mídia: se a imprensa perceptivelmente adora noticiar tragédias e investir pesados nelas tornando-as um verdadeiro espetáculo (tais como assassinatos, estupros, e acidentes), por que nunca vemos suicídios nos noticiários?

Que eles ocorrem todos os dias, isso é fato. Mas os suicídios são tão abafados pela imprensa que a população chega a esquecer que eles existem. Pois saiba que o fato de a mídia esconder e não noticiar casos de pessoas que tiraram a própria vida (salvo em casos de personalidades famosas) não acontece por acaso. Continue Lendo >> (mais…)

Cobra que pode matar até elefante é capturada no Brasil e preocupa ambientalistas

Cobra que pode matar até elefante é capturada no Brasil e preocupa ambientalistas - brasil

Na última sexta-feira (10/03), uma cobra da espécie Naja, extremamente venenosa e que não existe na fauna brasileira, foi encontrada em uma estação de água na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, funcionários da estação encontraram a serpente por volta das 10h da manhã, em posição de ataque. No entanto, ao consultarem o animal no manual dos bombeiros, viram que ela não está no cadastro nacional.

A cobra pertencente à espécie Naja kaouthia, tem veneno que pode matar até um elefante, estava bastante agressiva e a captura foi muito difícil. O animal pode ter entrado no país em um navio de carga, mas existe a possibilidade de contrabando de países africanos ou asiáticos.

Como a Naja não tem predadores naturais no país, uma proliferação do animal causaria um imenso desequilíbrio ambiental. Agora, ela permanecerá em quarentena no zoológico da cidade e deve ser encaminhada para o Instituto Butantã, em São Paulo, onde já existem cerca de trinta exemplares da espécie. (Varela Noticias)

Flávia Alessandra ‘visita’ Marcelo Odebrecht na cadeia

Flávia Alessandra ‘visita’ Marcelo Odebrecht na cadeia - lava-jato, cinema, brasil

Parte da equipe do filme “Polícia Federal, a Lei é para Todos”, sobre a operação Lava Jato, fez uma visita às dependências da corporação em Curitiba, em novembro do ano passado. Segundo informações da revista Veja, os atores Igor de Paula e Flávia Alessandra, que vivem os delegados Márcio Anselmo e Erika Marena, participaram de filmagens no local, que foi fechado para a realização das cenas.

Após a gravação, o grupo decidiu olhar os presos que ali e, conduzidos pelos carcereiros, visitaram as celas de Eduardo Cunha e Antonio Palocci. Porém, no momento de avistar o prisioneiro mais desejado, Marcelo Odebrecht, “o príncipe dos empreiteiros”, uma decepção: sabendo da visita, ele se escondeu no banheiro e esperou a equipe do longa dirigido por Marcelo Antunez ir embora.

Contudo, a esperta Flávia Alessandra permaneceu de butuca e pode, por isso, vê-lo pouco antes de ir embora. O filme, com estreia prevista para julho deste ano, terá Ary Fontoura no papel de Lula e orçamento de R$ 14 milhões. (Bahia.ba)

Cantor Victor depõe por 2 horas na delegacia de mulheres, em Belo Horizonte

Cantor Victor depõe por 2 horas na delegacia de mulheres, em Belo Horizonte - justica, celebridades, brasil

A Polícia Civil concluiu, na noite deste domingo (12), o inquérito que apura denúncia de agressão do cantor sertanejo Victor Chaves Zapalá Pimentel, de 41 anos, da dupla sertaneja Victor & Leo, contra a mulher dele, Poliana Bagatini Chaves, de 29. O cantor prestou depoimento neste domingo na delegacia de mulheres, em Belo Horizonte. O artista foi ouvido por duas horas. A mãe dele, Marisa Chaves Zapalá Pimentel, de 65, e a irmã, Paula Chaves Zapalá Pimentel, também foram ouvidas, por cerca de uma hora cada uma.

Victor é suspeito de agredir a mulher dele, que está grávida. No dia 24 de fevereiro, ela foi a uma delegacia e fez uma queixa contra o marido. De acordo com o boletim de ocorrência, Poliana disse que foi agredida pelo marido por motivos fúteis, que foi jogada no chão e recebeu vários chutes. Afirmou que, depois das agressões, foi impedida de sair do local por um segurança e pela cunhada. No mesmo dia, a mãe de Victor também prestou queixa na polícia e deu outra versão. No boletim de ocorrência, ela disse que Poliana foi ao apartamento dela transtornada e de forma agressiva fez ameaças e quebrou vários objetos. Marisa Chaves afirmou aos policiais que a irmã do cantor tentou acalmar Poliana e que Victor segurou o braço da mulher, pedindo que se acalmasse. Marisa afirmou que a nora se atirou no chão chorando e se debatendo.

Poliana Bagatini publicou uma carta em um perfil de rede social em que afirmou que em momento algum considerou que tivesse ocorrido qualquer crime, principalmente, praticado por Victor. Em uma entrevista exclusiva à TV Globo, o cantor negou a agressão.  Victor foi intimado a depor na semana passada, mas pediu, por meio do advogado, para reagendar uma nova data. Todos os envolvidos já foram ouvidos, inclusive um segurança. O caso já foi distribuído a um juiz, que expediu um mandado para que a polícia tivesse acesso às imagens do circuito de segurança. A delegada Danúbia Quadros, responsável pelo caso, passou a madrugada na delegacia, estudando o inquérito.  (mais…)

Lula afirma a aliados que vai se candidatar em 2018

Lula afirma a aliados que vai se candidatar em 2018 - brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que a Lava Jato causará impacto em “todos os partidos” e diz agora que o que chama de “exageros” da operação, somados ao desemprego e à crise econômica, tendem a produzir um movimento “queremista” por sua volta ao poder.

Pela primeira vez desde que virou réu na Lava Jato, Lula começou a chamar aliados para detalhar seus planos e admitir a intenção de disputar o Palácio do Planalto, tendo o comando do PT como ponto de apoio para ganhar mais visibilidade.

“Para vocês posso dizer: eu serei candidato à Presidência da República”, afirmou ele à deputada Luciana Santos (PE), que comanda o PCdoB, e também a Orlando Silva (SP). A conversa ocorreu na segunda-feira passada, em São Paulo. (Bocão News)

Taxa por bagagem começa a ser cobrada na próxima terça

Taxa por bagagem começa a ser cobrada na próxima terça - brasilBrasília - A partir de hoje (18) a inspeção de bagagens nos aeroportos do país estará mais rigorosa, é que começa a valer as novas determinações da Agência Nacional de Aviação Civil para garantir maior segurança nos voos (José Cruz/Agência Brasil)

As novas regras para o transporte aéreo aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em dezembro de 2016, começam a vigorar na próxima terça-feira (14). Entre as alterações, está a que permite que as companhias aéreas eliminem a franquia mínima de bagagem despachada e passem a cobrar dos passageiros pela carga.

Os passageiros devem se informar antes de comprar a passagem sobre a taxa, pois cada operador aéreo poderá decidir da forma que preferir o preço a ser cobrado. Quem tiver comprado o bilhete antes da data da vigência não sofrerá com as alterações. (Bahia.ba)

Em crise, Correios anunciam o fechamento de 250 agências para reduzir custos

Em crise, Correios anunciam o fechamento de 250 agências para reduzir custos - brasil

Os Correios anunciaram neste sábado (11) que vão fechar 250 agências no país para tentar melhorar a situação financeira da empresa. Por meio de nota, a estatal informou que as unidades estão espalhadas por municípios com população acima de 50 mil habitantes nas cinco regiões do país.

“O projeto para fusão de agências dos Correios em todo o país vai tornar a rede de atendimento mais eficiente e melhorar a prestação de serviços à população. A implantação das mudanças será gradual para minimizar os impactos aos clientes com as adequações”, afirma a nota. De acordo com os Correios, 60 agências já foram incorporadas a outras unidades, mas não haverá qualquer problema no atendimento aos cidadãos.

A estatal já deu início a um Plano de Demissão Voluntária (PDV) que recebeu a adesão de 3 mil funcionários. A expectativa da empresa é que o número chegue a 5 mil. O Correios fecharam 2016 com prejuízo em torno de R$ 2 bilhões. (Metro1))

Servidores públicos querem ficar fora da reforma da Previdência

Servidores públicos querem ficar fora da reforma da Previdência - brasil

A Confederação de Servidores Públicos do Brasil (CSPB) promete mover ainda neste mês uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as contas do governo. Segundo a entidade, o déficit da União está estabilizado por reformas anteriores, o que dispensaria a necessidade de incluir a categoria no projeto de reforma da Previdência.

De acordo com João Domingos Gomes dos Santos, presidente da CSPB,  a entidade avalia que tipo de medida será adotada para pedir a suspensão dos itens da reforma que tratam do setor público, “por se basearem em dados falsos”. Pode ser uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), segundo o dirigente.

Ainda segundo Santos, os repasses do governo à Previdência do servidor foram prejudicados pela Desvinculação de Receitas da União (DRU). Esse mecanismo permite ao governo federal usar livremente 30% dos tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. (Bahia.ba) (mais…)

Dilma nega propina para campanha de 2014

Dilma nega propina para campanha de 2014 - brasilBrazil's President Dilma Rousseff gestures during the welcome ceremony of the the MERCOSUR Summit of Heads of State and Associated States at Itamaraty Palace in Brasilia, Brazil, on July 17, 2015. AFP PHOTO/EVARISTO SA (Photo credit should read EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

A ex-presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (11), durante um festival de cinema em Genebra, que sua chapa na campanha eleitoral de 2014 não recebeu recursos ilegais.

Segundo o Estado de S. Paulo, ela afirmou que o financiamento foi integralmente declarado à Justiça Eleitoral. Naquele ano, ela disputou a corrida presidencial com o vice e atual presidente Michel Temer.

Questionada sobre as suspeitas de repasses ilegais da construtora para sua chapa, Dilma negou, mais uma vez. “Eu quero dizer: eu jamais pedi, cobrei, conversei sobre propinas”, afirmou durante viagem à Suíça. (Bahia.ba)

Temer pede por celeridade em transposição do São Francisco

Temer pede por celeridade em transposição do São Francisco - brasil

Ao inaugurar o Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, o presidente Michel Temer afirmou em discurso na cidade paraibana de Monteiro, a primeira do estado a receber as águas do rio, que a finalização da obra de transposição do Rio é um dos seus principais projetos e que espera concluir-lo até o fim do mandato. “Agora, com a transposição e com a complementação, espero que, ao final deste mais um ano e oito meses de governo, eu possa vir aqui e dizer que toda a Paraíba está irrigada, inundada de água. Quem sabe até uma ou outra enchentezinha. Espero exatamente isso”, afirmou.

Em um breve momento apaziguador, Temer afirmou que as gestões passadas foram importantes para o andamento da obra e pediu por esse reconhecimento. “Esta é uma obra pensada desde o tempo do Império e executada nos últimos governos, por isso que eles, com a delicadeza e a civilidade que devem presidir as relações políticas, disseram que quem terminou a obra foi o Temer, mas isto passou por vários governos. Vários governos que merecem o aplauso de todos”, afirmou.

Segundo o presidente, as águas do São Francisco trarão “vida a regiões historicamente castigadas pelo flagelo da seca”. O presidente ainda disse que os ministros vão trabalhar com as bancadas da Paraíba na aplicação de mais recursos para atender a demandas do estado. (Bahia.ba)

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