ARTIGO: Os supersalários e seus penduricalhos

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Por Wagner Balera – Doutor em Direito das Relações Sociais

Não é de hoje que esse assunto está na mesa de discussão. Aliás, foi devidamente disciplinado no teor da Constituição de 1988, cujas Disposições Transitórias, no art. 17, assim explicitam a questão:

‘Art. 17. Os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadoria que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título.’

Veja você, leitor. As letras da Lei Maior abrangem tudo: remuneração, vantagens, adicionais. Só não querem entender. Falta definir o que pode ser considerado supersalário. Isso depende do grau de correlação entre a menor remuneração e a máxima, no âmbito do Serviço Público, em todas as esferas de poder.

Suponhamos que o piso salarial seja de pelo menos um salário-mínimo e o teto de vinte vezes esse valor. Evidentemente, nas diferentes funções seria estabelecida uma escala de níveis, respeitados os dois limites. E, naturalmente, ninguém pode receber além do máximo que, no Brasil, corresponde ao subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

ARTIGO: Autocuidado é o novo desejo de consumo para o Dia da Mulher

Imagem ilustrativa de Free-Photos por Pixabay

Por Alessandra Augusta Barroso Penna e Costa – pediatra. 

No Dia da Mulher, as tradicionais flores e chocolates estão, cada vez mais, dividindo espaço com a busca prática por experiências de relaxamento. É um reflexo claro de que o objeto de desejo feminino mudou de prateleira: a prioridade, agora, é o tempo.

Mais do que uma tendência para a data, a busca por momentos de pausa se confirma na prática. Dados do Buddha Spa, maior rede de spas urbanos da América Latina, revelam que mulheres já representam 70% dos seus clientes, em uma faixa etária de 30 aos 45 anos. Para esse público, as sessões de massagem e terapias corporais consolidaram-se como aliadas fundamentais para melhorar a qualidade do sono, reduzir o estresse e promover o bem-estar físico e mental no dia a dia.

Dos consultórios à sala de massagem

A médica pediatra Alessandra Augusta Barroso Penna e Costa (53) é um exemplo dessa transição. A mudança em sua rotina começou justamente a partir de um presente. ‘Ganhei um Vale Bem-Estar da minha filha para uma massagem e percebi o quanto eu precisava daquilo. Nunca mais parei’, relata. (mais…)

Fim da escala 6×1: O impacto real da mudança para pequenas e médias empresas

Foto: Tony Winston/ Agência Brasília

Por Gisele Bolonhez – professora do curso de Direito.

O avanço do debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil, proposta que visa reduzir a jornada semanal para 36 horas, promete impactar diretamente a folha de pagamento e a logística operacional de setores que são grandes empregadores, como o comércio e os serviços. O principal ponto é como as empresas, especialmente as de pequeno e médio porte (PMEs), conseguirão absorver o aumento dos custos sem repassá-los ao consumidor final.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite uma jornada de até 44 horas semanais, o que na prática consolida o modelo 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso). ‘Juridicamente, essa escala não é uma ‘regra impositiva’, mas sim uma consequência matemática do limite constitucional. É o formato máximo de exploração da força de trabalho permitido sem o pagamento de horas extras’, explica Gisele Bolonhez, professora do curso de Direito da UniCesumar, instituição de ensino superior com 35 anos de tradição e nota máxima no MEC.

O principal texto em discussão é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 148, de 2015, que sugere a redução da jornada para 36 horas semanais, mantendo o valor do salário. O argumento central, segundo a especialista, baseia-se na proteção da saúde do trabalhador e na garantia do direito ao lazer e ao convívio social. (mais…)

Uso precoce de telas compromete etapas essenciais do desenvolvimento infantil

Imagem por Karolina Grabowska de Pixabay

O avanço tecnológico e a presença cada vez mais constante de dispositivos digitais no cotidiano das famílias têm transformado profundamente a experiência de ser criança. De acordo com recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria, crianças menores de dois anos não devem ser expostas a telas e, na primeira infância, o tempo de uso deve ser limitado e supervisionado.

Segundo Larissa Machado, psicanalista e diretora do Colégio São Paulo – unidade Tempo de Criança, colégio da Inspira Rede de Educadores, o excesso de estímulos digitais na infância pode comprometer etapas importantes do desenvolvimento. ‘Esse fenômeno está associado a atrasos na linguagem, alterações no sono, dificuldades de atenção e ao empobrecimento das interações sociais, uma vez que reduz o tempo dedicado a experiências essenciais para a criança, como o brincar, a convivência e o movimento corporal’, explica.

A infância contemporânea tem migrado de uma cultura baseada no brincar para uma infância mediada por telas, fenômeno associado ao aumento de quadros de ansiedade e fragilidade emocional entre crianças e adolescentes. A presença constante das telas deixou de ser exceção para se tornar regra. ‘Não se trata de demonizar a tecnologia, mas de reconhecer que o uso desregulado e excessivo pode comprometer o desenvolvimento emocional, cognitivo, social e físico, afinal, a tela ativa, mas não vincula. Prende a atenção, mas não sustenta’, destaca a psicanalista. (mais…)

Treino, inflamação e alimentação: especialistas alertam para mitos que confundem quem busca saúde e performance

Editado | Crédito: José Cruz/ Agência Brasil

A inflamação costuma ser apontada como a grande vilã da saúde e do desempenho físico, especialmente nas redes sociais. No entanto, segundo o preparador físico Anderson Moraes, e a nutricionista Claudia Laskanski, essa visão simplificada ignora um ponto essencial: a inflamação faz parte do processo natural de adaptação do corpo ao exercício.

‘Todo treino de força gera microlesões musculares. Isso provoca uma resposta inflamatória controlada, que é justamente o que estimula o músculo a se recuperar e evoluir”, explica Anderson. “Sem esse processo, não existe ganho de força ou hipertrofia.’

Inflamação aguda x inflamação crônica

Segundo os especialistas, é fundamental diferenciar a inflamação aguda, que ocorre após o exercício e é esperada, da inflamação crônica, associada a hábitos de vida inadequados. (mais…)

ARTIGO: Gestação tardia redefine maternidade no Brasil

Imagem de StockSnap de Pixabay

A gestação tardia deixou de ser exceção e passou a integrar o cenário reprodutivo brasileiro. Cada vez mais mulheres optam por engravidar após os 35 anos, movimento diretamente ligado a mudanças sociais, profissionais e culturais — e que tem na reprodução assistida uma importante aliada.

Dados do IBGE mostram que, nas últimas décadas, houve crescimento consistente no número de mulheres que têm o primeiro filho após os 30 anos. Ao mesmo tempo, especialistas alertam que a fertilidade feminina sofre redução progressiva com a idade, especialmente após os 35, o que impacta o tamanho da família desejada.

Mudança de prioridades – Para a especialista em reprodução humana, Wendy Delmondes, coordenadora da unidade de Reprodução Humana do Hospital Mater Dei Salvador (HMDS), esse fenômeno está diretamente ligado às transformações no papel da mulher na sociedade. (mais…)