Governo pode proibir plataformas de palpites sem licença de patrocinar clubes brasileiros

28 de março de 2023 | JOGOS | Postado por Hélio Alves
Governo pode proibir plataformas de palpites sem licença de patrocinar clubes brasileiros - jogosImagem de Bryan Santos do Pixabayv

As plataformas de apostas em eventos esportivos podem atuar no Brasil desde 2018, quando o presidente da época, Michel Temer, sancionou a Lei 13.756. Na ocasião, a atuação dessas empresas se tornou legal, mas não regulamentada, sendo que na lei sancionada por Temer havia a previsão de que este mercado deveria ser regulamentado em um prazo máximo de quatro anos.

Com isso, nos últimos anos as plataformas de apostas esportivas ganharam uma fama impressionante no país, não tardando para se tornarem uma das grandes alternativas de entretenimento para uma parcela significativa dos torcedores. Já que eles podem fazer apostas online de futebol sem grandes preocupações, com a possibilidade de utilizar diversos cupons promocionais selecionados pelo apostasesportivas24.com para garantir algumas vantagens, como saldo extra, palpites gratuitos e reembolso.

Apesar da sua popularidade, poucos passos foram dados em direção à regulamentação do setor, e as empresas que atuavam por aqui oferecendo seus serviços, obrigatoriamente precisavam manter suas sedes no exterior. Em contrapartida, elas não precisavam recolher impostos para o Estado, já que o governo brasileiro não tinha seguido em frente com qualquer regulamentação nesse sentido. (mais…)

Mata de São João: Poeta baiano Tiago D. Oliveira participa de mesa na FLIPF

28 de março de 2023 | LIteratura | Postado por Hélio Alves
Mata de São João: Poeta baiano Tiago D. Oliveira participa de mesa na FLIPF - noticias, mata-de-sao-joao, literaturaFoto: Divulgação

O escritor, professor e poeta baiano, Tiago D. Oliveira é um dos autores já confirmados na 4ª edição da FLIPF – Festa Literária Internacional de Praia do Forte, evento gratuito e aberto ao público, que acontecerá de 4 a 7 de maio, em diversos espaços da região.

O soteropolitano marcará presença nas consagradas Mesas Literárias, que acontecerão no Canto da Palavra. No ano passado, ele lançou o livro “Para além de 22 – um roteiro poético da semana de arte” e, em 2023, promoverá seu primeiro livro de contos: “Ainda quero aprender mandarim” (Editora Urutau).

Ele tbm foi finalista do prêmio Oceanos 2020 com o livro “As solas dos pés de meu avô” (Editora Patuá) e vencedor do Selo João Ubaldo Ribeiro 2020, na categoria poesia, com o original “Soprando o vento” (Editora Caramurê, 2022). A FLIPF é uma realização da Trevo Produções e da Gabiroba Cultural e conta com o patrocínio da Petrorecôncavo e do Ministério da Cultura, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

ASCOM

Operação Alvo Reverso da Polícia Federal combate caça ilegal de búfalos

28 de março de 2023 | Polícia | Postado por Hélio Alves
Operação Alvo Reverso da Polícia Federal combate caça ilegal de búfalos - policiaImagem de Pexels por Pixabay

O combate à caça ilegal de búfalos por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), na zona rural da região nordeste de Goiás é o objetivo da Operação Alvo Reverso, da Polícia Federal (PF), nesta terça-feira, dia 28. Na ação, cerca de 50 policiais federais, distribuídos em 10 equipes, são responsáveis pelo efetivo cumprimento de 10 mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios goianos de Monte Alegre de Goiás e Formosa, além de Brasília, Curitiba (PR), Ponta Grossa (PR) e Tibagi (PR).

“Os suspeitos tiveram seus registros de CACs suspensos judicialmente e poderão responder pelos crimes de caça ilegal de animais asselvajados, associação criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito, além de apologia criminosa e exercício arbitrário das próprias razões”, informou a PF em nota.

O nome da operação faz referência ao caçador que se tornou alvo por fazer uso indevido de suas prerrogativas como CAC, promovendo a caça ilegal de animais asselvajados.

Agência Brasil

Mutuípe: Justiça obriga plano de saúde a fornecer medicamento canabidiol a criança com paralisia

28 de março de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Mutuípe: Justiça obriga plano de saúde a fornecer medicamento canabidiol a criança com paralisia - mutuipe, destaque, bahiaFoto: Reprodução/ TRF4

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso interposto pela Sulamérica Companhia Seguro Saúde e manteve a decisão para que o plano de saúde forneça um medicamento à base de cannabis a uma criança, de 9 anos, na cidade de Mutuípe, na região do Vale Jiquiriçá, na Bahia.

O menor de idade foi diagnosticado com paralisia cerebral atáxica, transtorno do espectro autista e deficiência intelectual, e, nos autos, a família afirma que ele precisa do medicamento como parte do tratamento. A Sulamérica pediu o efeito suspensivo da decisão proferida pela Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial da cidade. A determinação estabelece que o plano forneça o medicamento canabidiol 300mg – 100mg, fracos 30ml, no prazo máximo de 10 dias, sob pena de imposição de multa diária de R$ 500 a no máximo R$ 20.000,00. A empresa alegou que a medicação não possui cobertura contratual.

A família da criança comprovou a incapacidade financeira para custear o tratamento. O medicamento custa, em média, R$ 1.000,00 (frasco de 30ml) e tem que ser utilizado pelo paciente de modo diário e contínuo, duas vezes ao dia. Ao manter a decisão, o relator do processo, o desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, entendeu que a demora no fornecimento do remédio pode resultar no “agravamento estado de saúde” da saúde.

Bahia Noticias

Educação midiática é caminho contra desinformação, dizem especialistas

28 de março de 2023 | Educação | Postado por Hélio Alves
Educação midiática é caminho contra desinformação, dizem especialistas - educacaoImagem Ilustrativa de Free-Photos por Pixabay

Sete em cada dez jovens de até 15 anos no Brasil não distinguem fatos de opiniões, segundo pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para reverter esse cenário, especialistas apostam na educação midiática como resposta para reconhecer fakes news, discursos de ódio e também produzir e compartilhar mensagens com responsabilidade.

Na avaliação deles, a manutenção da democracia também depende de uma sociedade bem informada. A educação midiática é um conjunto de habilidades para analisar, criar e participar de maneira crítica do ambiente informacional e midiático em todos os seus formatos. Para a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco, esse tipo de formação é importante para todos os cidadãos.

O instituto coordena o Educamídia, programa de capacitação de professores e engajamento da sociedade no processo de educação midiática. Patrícia defende que a educação voltada para formar pessoas com pensamento crítico e aptas a consumir, analisar e produzir conteúdos e informações deve ser uma política pública de educação.

Agência Brasil

SAJ dar início à revisão do PDDU – Etapa III

28 de março de 2023 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
SAJ dar início à revisão do PDDU - Etapa III - saj

A Gestão Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) dar início nesta terça-feira, dia 28, das 14 às 18h, à revisão do plano diretor de Santo Antônio de Jesus, PDDU SAJ – Etapa III, o evento seguirá na quarta-feira, 29 de março, das 09 às 12h e das 14h às 17h, sendo realizado no Centro Cultural.

Durante a Etapa III, que terá início com a realização das oficinas e seminários, serão apontadas, discutidas e analisadas proposições e caminhos para um desenvolvimento urbano mais sustentável no município.

À vista disso, a gestão municipal destaca que a participação dos santoantonienses é fundamental, para potencializar, através de opiniões e proposições relevantes, a construção do PDDU de Santo Antônio de Jesus.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom PMSAJ