STF debate regras do Marco Civil da Internet e combate à desinformação

28 de março de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
STF debate regras do Marco Civil da Internet e combate à desinformação - politica, justicaFoto: Nelson Jr./ SCO/ STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública nesta terça-feira, dia 28, com o objetivo de discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux, que são relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de desinformação e discurso de ódio, sem a necessidade de determinação expressa da Justiça.

Participam das discussões representantes de empresas que operam redes sociais como Google e Facebook, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Representantes de Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também estarão presentes na audiência pública.

No processo relatado por Fux, será discutido se as empresas devem fiscalizar os conteúdos e removê-los por conta própria, sem intervenção judicial. Já na ação relatada por Toffoli, o STF vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial antes de responsabilizar os provedores pelos atos ilícitos.

Bahia.Ba

Maraú: Hóspede é morto a tiros em pousada de Barra Grande

28 de março de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Maraú: Hóspede é morto a tiros em pousada de Barra Grande - policia, marau, baixa-grande, bahiaFoto: Site Barra Grande 24h

Um homem foi morto a tiros em uma pousada de Barra Grande, na Península de Maraú, no baixo sul da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira, dia 27, e ninguém foi preso.

A PM informou que a vítima, identificada apenas como Renato, estava hospedada na pousada com a namorada, uma turista inglesa de 22 anos. O estabelecimento fica próximo à praia e possui bangalôs com minibar e varanda. Em depoimento à polícia, a jovem contou que o namorado estava sentado na varanda, enquanto ela cozinhava na lateral do quarto.

Ela informou que foi até o local após ouvir o barulho de tiro e não conseguiu ver quem foi o suspeito de cometer o crime. Ainda segundo a Polícia Militar, o estabelecimento não possui câmera de segurança e é bastante arborizado e, por isso, não há testemunhas que possam identificar o autor. A delegacia de Maraú investiga o caso e algumas pessoas serão ouvidas nos próximos dias.

G1/ Bahia

Paulo Coelho diz se arrepender de ter feito campanha para Lula

28 de março de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Paulo Coelho diz se arrepender de ter feito campanha para Lula - politicaFoto: Companhia das Letras/ Divulgação/ Tânia Rêgo/Agência Brasil

O escritor Paulo Coelho criticou o trabalho que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito até agora em seu terceiro mandato. O autor de O Alquimista diz ter se arrependido de seu empenho na campanha em favor do petista. Ele descreveu a gestão como “patética”.

A postagem repercutiu nas redes sociais e gerou debates e discordâncias entre o autor e figuras como o youtuber Felipe Neto, que se destacou pelo apoio a Lula durante as eleições, e o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT). O escritor foi questionado se não seria muito cedo para dar um parecer definitivo das primeiras impressões do governo, que ainda não completou 90 dias. Em resposta, Coelho deu a entender que o petista não sabe ouvir críticas e completou: “A comédia de erros pode fazer com que logo o pessoal comece a perder a paciência.”

Em maio do ano passado, ele já havia demonstrado descontentamento com a postura de Lula, então candidato à presidência. “Se Lula continuar com essa incontinência verbal — e se não investir em comunidades sociais de maneira inteligente e profissional –, vai permitir que o atual inquilino do Planalto tenha sérias chances de reeleição”, postou o escritor no seu Twitter.

Metro1

SAJ: Município inicia distribuição das senhas para recebimento dos peixes

28 de março de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
SAJ: Município inicia distribuição das senhas para recebimento dos peixes - saj, destaque

A Secretaria Municipal de Assistência Social, em Santo Antônio de Jesus (BA), deu início à distribuição das senhas para que os munícipes que se enquadram no programa, tenham o direito aos peixes do período da Semana Santa.

As senhas estão sendo distribuídas desta terça-feira, dia 28, até a sexta-feira (31), nos CRAS, das 8 às 17 horas. Os munícipes devem se dirigir ao CRAS mais próximo da sua residência, portando documento de identidade e comprovante de endereço atual, e retirar a sua senha.

A gestão executiva municipal salienta que distribuirá, de forma organizada, cerca de 20 toneladas de peixe para a população santoantoniense.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom PMSAJ

Gestores baianos desembarcam em Brasília para Marcha em Defesa dos Municípios

28 de março de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Gestores baianos desembarcam em Brasília para Marcha em Defesa dos Municípios - noticias, bahiaFoto: Euro Amâncio

A XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios teve início nesta segunda-feira, dia 27, e os gestores baianos estão na capital federal, acompanhados da equipe técnica da União dos Municípios da Bahia (UPB), em mais uma edição, para lutar em defesa das pautas municipalistas do Brasil e da Bahia. A comitiva baiana contabiliza cerca de 800 participantes inscritos, entre prefeitos, prefeitas, vereadores e secretários municipais. A solenidade oficial de abertura será realizada nesta terça-feira, dia 28, com a presença de representantes dos três poderes. Há 25 anos realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), esta edição da marcha tem como tema o “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”.

O tema do evento é uma das bandeiras da gestão do presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. Além disso, as pautas da Bahia, que serão levadas para a marcha são: a aprovação da PEC 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS dos municípios para a metade; o reajuste da Tabela do SUS, que não sofre reajuste desde 2010; e o fortalecimento dos consórcios, para expor a bem sucedida experiência baiana com os consórcios e propor parceria com o governo federal. Até o dia 30, data de encerramento do evento, temas como a reforma tributária, censo demográfico, contabilidade municipal, consórcios públicos, SUS, educação, habitação e turismo também farão parte da programação.

Reunião com a bancada de parlamentares baianos

Durante a Marcha ocorrerá a tradicional reunião, realizada pela UPB, entre os prefeitos e prefeitas do estado com os deputados e senadores que fazem parte da bancada baiana no Congresso Nacional. Este ano, o evento acontecerá na quarta-feira (29), às 19h30. Além de apresentar a pauta municipalista prioritária, os gestores vão cobrar dos parlamentares do estado o apoio para a urgente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. (mais…)

Elísio Medrado: Caminhoneiro que estava desaparecido entra em contato com familiares

28 de março de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Elísio Medrado: Caminhoneiro que estava desaparecido entra em contato com familiares - noticias, elizio-medrado, destaqueFoto: Rede Social

O caminhoneiro da cidade de Elísio Medrado (BA), Fábio, que saiu de Castro Alves na última quarta-feira, dia 22,  com destino à Vitória da Conquista, já entrou em contato com a família. Amigos e familiares fizeram uma mobilização nas redes sociais a procura de Fábio.

O mesmo contou que ficou 4 dias sem dar notícias por conta de um problema no celular, que o deixou incomunicável. Fábio entrou em contato com seus familiares no último domingo, dia 26, direto da cidade de Medeiros Neto.

Redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo | Informações: Recôncavo no Ar.