O Brasil vai receber um reforço significativo na assistência em saúde com a abertura de mais 3,1 mil vagas para o Programa Mais Médicos, sendo 246 delas destinadas ao estado da Bahia. Além disso, o governo federal disponibilizará vagas reservadas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas — uma medida inédita. O aumento do quadro de profissionais na rede pública de saúde, vai beneficiar mais de 10,6 milhões de brasileiros.

“O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia apenas 12 mil médicos. Com este edital, retomamos nossa meta de alcançar 28 mil médicos”, celebrou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Pela primeira vez, o edital segue a política de cotas aprovada em lei, uma prioridade do governo federal. Cumprimos, assim, nossa visão de inclusão, e por isso estou muito feliz em fazer este anúncio”, acrescentou a ministra durante agenda com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no município de Salvador, Bahia, na última segunda-feira (1º).

Com a publicação do novo edital para preenchimento das vagas, o Ministério da Saúde vai enviar médicos para regiões prioritárias e de vulnerabilidade social. O primeiro atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), realizado nas Unidades Básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. Preencher os vazios assistenciais que, desde 2018, deixaram de ser atendidos, é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população à saúde. (mais…)

A Bravo Motor Company Brasil Energy anunciou a instalação da primeira fábrica de lítio da América Latina na Bahia. O anúncio ocorreu durante assinatura de protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta sexta-feira (05). A perspectiva da companhia é investir R$ 1,27 bilhão na planta, que será instalada no município de São Sebastião do Passé. A indústria prevê produzir baterias e células de íon de lítio, acumuladores elétricos e cabinets, que fazem conversão de corrente contínua. A empresa calculou uma capacidade de produção instalada de 2 Gigawatts hora/ano. A intenção é promover a geração de 3,5 mil empregos diretos e 10 mil empregos indiretos.

“Em um momento em que a descarbonização e a busca por fontes de energias renováveis e limpas se tornam primordiais para o nosso planeta, a vinda de uma indústria como a Bravo para a Bahia nos enche de alegria e de esperança. O Governo da Bahia e a SDE têm trabalhado incansavelmente na busca de atrair empresas alinhadas com este pensamento e que representem um modelo industrial voltado para o futuro, com a visão não apenas do resultado financeiro, mas, com a preocupação e atuação focada também na preservação ambiental e no desenvolvimento social”, afirma Luciano Giudice, superintendente de Atração de Investimentos da SDE.

De acordo com o diretor da Bravo, Eduardo Muñoz, a escolha da Bahia tem a ver com o posicionamento do governo do Estado a respeito da economia verde. “A nossa escolha é devido a um posicionamento geopolítico estratégico, de termos uma unidade industrial que gere uma cadeia de valor desde a mineração à transformação desses minérios em materiais e consequentemente em baterias. Então a escolha, naturalmente para nós, era no Brasil pela liderança regional do país, pelo peso da sua economia, que é a oitava do mundo, pelo peso do seu setor automotivo e de energia renovável. Era uma escolha quase que natural. Após escolher o país, o funil dependia de um estado que realmente estivesse comprometido com essa economia, por isso, a Bahia. Com a chegada da BYD, da Bravo, outras virão, isso é garantia. Estamos formando no estado um HUB de economia verde na América Latina”, diz. (mais…)

A partir do dia 06 de julho o Calendário Eleitoral impõe aos candidatos às Eleições 2024 e aos agentes públicos uma série de restrições, com o objetivo de manter o equilíbrio da disputa no pleito vindouro. As normas regulamentadoras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 06 de outubro. Havendo segundo turno, a nova eleição ocorrerá no dia 27 do mesmo mês. Confira aqui o calendário completo.

Principais restrições

Com base no Calendário, a partir da referida data é proibido aos agentes públicos:

nomear, contratar ou, por qualquer forma, admitir. dispensar sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público de ofício, na circunscrição do pleito;

realizar transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios,  sob pena de nulidade absoluta, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública, objetiva e formalmente justificadas; (mais…)