PGR pede a STF extinção de pena do deputado Daniel Silveira

PGR pede a STF extinção de pena do deputado Daniel Silveira - politica, justicaNa foto, Daniel Silveira | Foto: Plínio Xavier/ Câmara dos Deputados

A Procuradoria Geral da República pediu nesta terça-feira, dia 15, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a extinção da pena imposta ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF. Um dia após a condenação, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto no qual perdoou a pena imposta a Daniel Silveira.

A defesa de Daniel Silveira, então, acionou o Supremo e pediu que fossem reconhecidos os efeitos do perdão dado por Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, em seguida, enviou os recursos da defesa para análise da PGR. Agora, em manifestação enviada ao Supremo, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirma ser preciso reconhecer os efeitos do indulto individual.

Redação: Metro1 | Informações: G1/ Bahia

Wagner é único senador na Bahia a votar contra projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Wagner é único senador na Bahia a votar contra projeto que limita ICMS sobre combustíveis - politica, bahiaFoto: Elza Fiúsa/ Agência Brasil

O petista Jaques Wagner foi o único senador da Bahia a votar contra o projeto que limita as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta aprovada, nesta segunda-feira, dia 13, limitará a cobrança do imposto a uma faixa de 17% a 18%.

Os senadores baianos Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, se posicionaram a favor da matéria. Como passou por alterações, a proposta ainda voltará para a Câmara dos Deputados, que já havia aprovado o texto com o objetivo de reduzir os preços do combustível e da energia elétrica em ano eleitoral.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), tem se posicionado contra o projeto, com o argumento de que, se a medida for aprovada, irá “quebrar” os estados.

Bahia.Ba

Após cirurgia, senador Otto Alencar recebe alta hospitalar

Após cirurgia, senador Otto Alencar recebe alta hospitalar - politica, noticiasFoto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O senador Otto Alencar (PSD-BA) recebeu alta hospitalar neste domingo, dia 12, após passar por uma pequena cirurgia, na manhã deste sábado, dia 11, para tratar um cálculo renal. Ele divulgou um vídeo nas redes sociais, onde falou sobre a saída do hospital. O procedimento foi realizado no Hospital Aliança, em Salvador.

“Saindo aqui de carona com Márcia do Hospital Aliança. Tive uma cólica renal aguda muito forte. Fui tratado por uma equipe médica espetacular que me trataram muito bem. Tive que tomar medicamentos muito fortes como morfina, opioides, mas a dor não passava”, disse.

O senador sentiu dores agudas causadas por um cálculo renal, na noite de sexta-feira, dia 10, o que o levou a procurar um médico urologista. No vídeo divulgado neste domingo na saída do hospital, ao lado da esposa Márcia Alencar, o senador detalhou o procedimento.

Metro1

Brasil poderá ser exportador de hidrogênio verde, diz presidente

Brasil poderá ser exportador de hidrogênio verde, diz presidente - politicaFoto: Alan Santos/ PR

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, dia 10, durante discurso na segunda sessão plenária da 9ª Cúpula das Américas, que, com um potencial de produção excedente de energia eólica no mar “equivalente a 50 usinas de Itaipu”, o Brasil terá condições de ser um grande exportador de hidrogênio e amônia verdes.

Bolsonaro lembrou que o Brasil sempre foi pioneiro na transição energética, “tendo iniciado a descarbonização há quase meio século, com biocombustíveis e outras fontes”. “Em 2021, batemos recordes de instalação de energia eólica, com 21 gigawatts (GW), e solar, com 14 gigawatts (GW). Atualmente, 85% da energia gerada no Brasil vem de fontes renováveis”, acrescentou antes de falar sobre as expectativas de geração eólica com as offshores a serem instaladas no mar.

O hidrogênio é um combustível que requer uma grande quantidade de energia para ser produzido. Caso o processo de produção desse hidrogênio não faça uso de fontes energéticas danosas ao meio ambiente, dá-se a ele o nome de “hidrogênio verde”. O Brasil pretende usar a energia obtida a partir de offshores (energia eólica gerada a partir de estruturas instaladas no mar), para a produção desse hidrogênio combustível.

Agência Brasil

Moro decide não recorrer e desiste de ser candidato por São Paulo

Moro decide não recorrer e desiste de ser candidato por São Paulo - politicaFoto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, decidiu não recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que o barrou de concorrer nas eleições deste ano pelo estado paulista.

Moro foi derrotado na terça-feira, dia 07, por um placar de 4 a 2. Além de considerar irregular a transferência do título de eleitor do ex-juiz para a capital paulista, o TRE-SP decidiu que ele está impedido de disputar qualquer cargo em São Paulo.

Moro nasceu no Paraná e fez carreira naquele estado. Em março, ele se filiou ao União Brasil, e transferiu o título eleitoral para São Paulo para ser candidato.

Metro1

Jacobina: Vereador acusado de agredir servidora é afastado pela Câmara

Jacobina: Vereador acusado de agredir servidora é afastado pela Câmara - politica, jacobinaFoto: Carol Garcia/ GOV-BA

O vereador Valnei dos Anjos (PCdoB) foi afastado do cargo por 30 dias pela Câmara Municipal de Jacobina (BA), no Piemonte da Diamantina. A medida foi tomada em sessão desta quinta-feira, dia 09. Valnei dos Anjos é acusado de agredir a diretora de comunicação da prefeitura, Elle Mascarenhas, durante um evento no parque de exposições da cidade no último domingo, dia 05. Um vídeo mostrou a ação.

Os dois pedidos de afastamento foram feitos pelo partido Psol e por mulheres representantes de classes e foram acatados pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores da cidade. O afastamento por 30 dias pode ser prorrogado por mais tempo até a decisão final, que deve ser tomada em plenário.

Ainda segundo informações, a punição do edil foi aprovada por unanimidade com base no parecer da Comissão de Ética da Casa. Enquanto estiver afastado da Casa, Valnei dos Anjos poderá apresentar contestações que devem ser analisadas durante o período.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Jacobina Notícias