Jair Bolsonaro sanciona projeto que fixa piso salarial para enfermeiros

Jair Bolsonaro sanciona projeto que fixa piso salarial para enfermeiros - politica, economiaFoto: Elói Corrêa/ GOV-BA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

O texto aprovado pelo Congresso determinava que os pisos seriam atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, esse trecho foi vetado por Bolsonaro. Segundo a Secretaria-geral-Geral da presidência, o trecho foi vetado por ser inconstitucional e contrário ao interesse público.

De acordo com a pasta, a norma “promoveria a indexação deste piso salarial a índice de reajuste automático e geraria a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies de reajuste para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público”, o que violaria a Constituição.

Bahia.Ba

Câmara aprova punição para golpes cometidos por meio de redes sociais

Câmara aprova punição para golpes cometidos por meio de redes sociais - politica, economiaImagem de Pexels do Pixabay

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, dia 04, proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. A pena será maior quando a vítima é idosa ou parte de uma relação amorosa. A proposta aprovada, que segue para o Senado, é o substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), ao Projeto de Lei 4229/15, do ex-deputado Marcelo Belinati (PR).

Gonzaga propôs a alteração do Código Penal para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável. Pelo texto aprovado, o estelionato emocional ocorre se a vítima entregar bens ou valores como parte de uma relação afetiva. O criminoso poderá ser enquadrado como estelionatário e estará sujeito à pena de 1 a 5 anos. A pena será de 4 a 8 anos no caso de fraude eletrônica com uso de informações fornecidas pela vítima ou terceiros por meio de contatos nas redes sociais, telefones ou e-mail.

Os golpes aplicados por clonagem de aplicativos serão punidos com a mesma pena. A pena será o triplo se a vítima for idosa ou pessoa vulnerável, crime que será incluído ainda no rol dos crimes hediondos (Lei 8.072/90). A proposta também cria novos agravantes para o estelionato: a pena será ampliada pela metade se o prejuízo for de grande quantia; e aumentada em até 2/3 se o criminoso se utilizar de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.

Agência Câmara de Notícias

Partidos políticos têm até sexta, dia 5, para realizar convenções partidárias

Partidos políticos têm até sexta, dia 5, para realizar convenções partidárias - politicaFoto: Wilson Dias/ ABr

Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira, dia 05, para realizar suas convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações. Este ano, as 34 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram liberadas para realizar suas reuniões nacionais a partir de 20 de julho.

Conforme estabelece o Calendário das Eleições 2022, após definir os nomes que disputarão a um cargo, os partidos, federações e coligações terão até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro das candidaturas. No caso de federações partidárias, a convenção deve ocorrer de forma unificada, com a participação de todos os partidos integrantes.

Até a manhã desta quinta-feira, dia 04, apenas quatro candidatos à Presidência da República tinham registrado suas candidaturas no TSE: Felipe D´Avila (Novo); Léo Péricles (Unidade Popular-UP); Pablo Marçal (Partido Republicano da Ordem Social-Pros) e Sofia Manzano (Partido Comunista Brasileiro-PCB). Seus vices são, respectivamente: Tiago Mitraud; Samara Martins; Fátima Pérola Neggra e Antonio Alves. (mais…)

Pablo Marçal, do PROS, mantém candidatura ao Palácio do Planalto

Pablo Marçal, do PROS, mantém candidatura ao Palácio do Planalto - politicaFoto: Reprodução/ YouTube - Pablo Marçal

Em meio à pressão interna, o coach bilionário Pablo Marçal, do PROS, anunciou nesta quarta-feira, dia 03, que mantém sua candidatura ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano. Ele também ameaçou ir à Justiça contra o próprio partido. “Vários estão falando para sair para deputado, [dizem] ‘você vai ser o deputado mais votado’. Não fui chamado para isso. Eu não sou carreirista político. É essa vez e acabou a conversa”, garantiu Marçal.

A confirmação da intenção de seguir como candidato surpreendeu, uma vez que o partido pretendia anunciar a desistência da candidatura de Marçal e declarar apoio à chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terá o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) como vice. Durante o anúncio, Marçal criticou Lula. “Imagina alguém que está liderando as pesquisas preocupado com um candidato nanico, de 1%? Por que a preocupação? O que ele quer com os meus 17 segundos de televisão? Existe uma preocupação do outsider, que todo mundo diferente que entra na política engole todo politiqueiro”, disse Marçal.

O candidato não deu detalhes, mas informou que pode processar a legenda. “Eu nunca processei uma única pessoa ou empresa. Tudo o que eu tive de prejuízo eu deixei de lado, mas vou anunciar que vai ser a primeira vez que vou agir judicialmente. Não vou afinar, não quero brigar com ninguém, mas, por causa do povo, não vou deixar.”

R7

Bolsonaro confirma participação em debates com ou sem Lula

Bolsonaro confirma participação em debates com ou sem Lula - politicaFoto: Isac Nóbrega/ PR

Em entrevista nesta terça-feira, dia 02, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que “tem muita coisa a apresentar” e, por isso, garantiu que pretende ir aos debates das eleições deste ano. Além disso, informou que não “vai dar bola” se seu principal concorrente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estará presente ou não nas sabatinas.

“Eu pretendo ir, na política tudo é dinâmico. Até porque eu tenho muita coisa a apresentar. Eu não vou ficar preso a uma agenda onde alguém vai me atacar de forma gratuita e eu ficar respondendo ataques. Vou responder com o que nós fizemos e fazer comparações com governos anteriores”, afirmou o chefe do Executivo federal. Quando questionado se ele participaria, mesmo com a presença de Lula, o presidente disse: “Não vou dar bola para isso, não. A princípio, a ideia é comparecer aos debates”.

Bolsonaro confirmou que comparecerá no debate promovido pela Rede Bandeirantes, no dia 28 de agosto. A informação foi confirmada pelo diretor nacional de jornalismo da emissora, Fernando Mitre. Segundo Mitre, nesta sabatina, a presença de Lula também foi garantida. Ciro Gomes (PDT) e outros políticos também confirmaram a participação. (mais…)

‘Não vai demorar as bandeiras nacionais serão proibidas’, critica Eduardo Bolsonaro

‘Não vai demorar as bandeiras nacionais serão proibidas’, critica Eduardo Bolsonaro - politicaFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou a politização em torno da bandeira nacional. De acordo com o parlamentar, ‘não vai demorar as bandeiras nacionais serão proibidas. Serão permitidas apenas bandeiras de partidos”, escreveu nas redes sociais nesta quarta-feira, dia 03.

No mês passado, uma juíza eleitoral do Rio Grande do Sul disse entender que a bandeira do Brasil será considerada uma propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, no próximo dia 16 de agosto. Segundo a magistrada, o símbolo nacional tornou-se marca de “um lado da política” no país.

Bahia.Ba