MPF denuncia fraudes em licitações para desviar verbas da Saúde e da Educação na Bahia

15 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Treze pessoas – sete em prisão preventiva – foram acusadas de constituir organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva envolvendo licitações em 14 municípios baianos entre 2013 e 2018.

O grupo está relacionado ao desvio de aproximadamente R$ 30 milhões por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades em licitações e contratos públicos. O Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA) ofereceu denúncia do caso no dia 8 de fevereiro.

Segundo a denúncia, trata-se de uma Organização Criminosa estruturalmente ordenada – com divisão de tarefas entre seus membros – que busca a obtenção de vantagens indevidas a partir de licitações fraudadas e contratações irregulares.

Os contratos apontados são de Ilhéus, Valença, Wenceslau Guimarães, Ibirapitanga, Camamu, Ubaitaba, Ituberá, Maraú, Igrapiúna, Piraí do Norte, Ibirataia, Ubatã, Nazaré e Eunápolis. (mais…)

Varzedo: Pinto de Playboy explica porque é contra o empréstimo para construção de cemitério

15 de fevereiro de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo/ Criativa On Line

Após a Audiência Pública para discutir a construção de um novo cemitério municipal em Varzedo, realizada na terça-feira, dia 12, o presidente da Câmara Municipal, José Valdemir (PSD), popular “Pinto de Playboy”, falou em entrevista a Clube FM que o poder legislativo não foi convidado para essa audiência. Também ressaltou que os vereadores da oposição não são contra a construção do cemitério, eles são contra o empréstimo.

“Em 2018 o prefeito mandou para a Câmara um projeto para tomar R$ 750 mil reais para a ampliação do cemitério e a construção de dois banheiros, nós derrotamos, e agora ele vai mandar novamente esse mesmo projeto pedindo a autorização da Câmara para o empréstimo”, disse “Pinto”.

Ainda segundo o presidente da Câmara, se a prefeitura de Varzedo tomar esse empréstimo de R$ 750 mil reais, vai pagar DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL REAIS em 20 anos. “A minha sugestão é cortar alguns gastos supérfluos, como locação de veículos e gastos em excesso de combustíveis”, disse.

A Prefeitura de Varzedo, segundo “Pinto”, paga por mês R$ 110 mil reais de locação de veículos. “Só o carro do gabinete, uma Hilux é R$ 8.300 reais por mês de locação. Com combustíveis o município paga mensalmente de R$ 90 mil a 110 mil reais, enquanto na gestão passada se gastava de R$ 55 mil a R$ 60 mil reais de combustíveis”, disse.

O presidente da Câmara José Valdemir (PSD), finalizou lembrando que não é necessário fazer uma grande obra no cemitério. “Se não poder fazer 50 gavetas, faz 20, agora endividar o nosso município por 20 anos não concordamos”, concluiu.

Texto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

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Sindimed faz alerta após Sesab propor que médicos se transformem em PJ

15 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

A possibilidade de mudança do tipo de vínculo empregatício dos médicos que prestam serviços para o governo estado, de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para Pessoa Jurídica (PJ), é alvo de “preocupação” e “consternação” por parte do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), segundo a presidente da entidade Ana Rita De Luna.

Segundo o Sindimed, a alteração deveria acontecer gradativamente e seguindo um calendário previamente divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para a classe. No entanto, a entidade argumenta que isso não aconteceu, e a pasta estaria informando as unidades de saúde do estado sobre a mudança de vínculos e estipulando prazos curtos para a concretização dessa medida.

Na avaliação de De Luna, a medida precariza a saúde pública da Bahia e prejudica diretamente profissionais médicos que, segundo ela, precisariam de tempo para se organizar. “Imagine um médico que tem 12 horas pelo estado, via concurso público, mas ele é convidado pelo próprio gestor a pegar mais dois plantões em dias diferentes. Ele pegou, mas agora vai ter que abrir mão de dois ou três plantões ou desse vínculo”, exemplificou a médica. “Sem dar tempo para o profissional, que tem suas obrigações, possa de forma adequada escolher entre continuar com seu vínculo ou partir para uma outra PJ sem nenhum tipo de segurança”, argumentou. (mais…)

SAJ: Prefeitura inicia ano letivo com entrega de livros didáticos

15 de fevereiro de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PMSAJ

Foi iniciado nesta última quarta-feira (13/02), o ano letivo na Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus. Na oportunidade, a Secretaria de Educação usou uma frase do físico teórico alemão, Albert Einstein, para dar as boas-vindas aos alunos. “Tenha em mente que tudo que você aprende na escola é trabalho de muitas gerações. Receba essa herança, honre-a, acrescente a ela e, um dia, fielmente, deposite-a nas mãos de seus filhos.”

No 2º dia de aula, nesta quinta-feira (14/02), a Secretaria Municipal de Educação iniciou a entrega dos livros das escolas municipais. Segundo a secretária Cinthia Souza, até a próxima semana todas as unidades escolares serão beneficiadas. Vale lembrar que o livro didático é um importante instrumento no processo de ensino e aprendizagem, pois ele auxilia, orienta e até mesmo direciona o currículo escolar e o processo de ensino aprendizagem.

Tribuna do Recôncavo

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Placa Mercosul: Emplacadores alegam perseguição do Detran após denúncias ao MP-BA

15 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O empresário Marco Antom Ribeiro diz que está há mais de 60 dias com as portas da sua empresa fechadas por conta de um entrave que teve com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Para lidar com as contas, que não pararam de chegar, o empreendedor teve que vender um imóvel neste mês para pagar o salário de 10 funcionários da Nortear, sua empresa de emplacamento que encontra-se parada.

Antom foi um dos emplacadores que procuraram o Ministério Público (MP-BA) e denunciaram um suposto direcionamento do Detran-BA no processo de implementação das placas Mercosul no estado (veja aqui). Desde então, ele aguarda sem previsão o cadastramento da sua empresa para poder operar com o novo emplacamento.

No caso, o MP analisa se o Detran baiano favoreceu uma fabricante de placas que praticava taxas abusivas e desnecessárias pela venda dos produtos a emplacadores. A prática, além de ilegal, poderia elevar o preço final do produto para o consumidor baiano.   (mais…)

SAJ: Prefeitura promove melhorias no SAMU

15 de fevereiro de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PMSAJ

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Saúde, vem realizando diversas melhorias no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU. Em funcionamento desde 2001, o posto do SAMU sediado no município atende 31 cidades do Recôncavo, através da Central de Regulação de Urgência Reconvale (CRUR). O serviço é considerado o principal componente para dar assistência a pacientes em situação de urgência.

Dentre as melhorias promovidas pela gestão, podemos destacar a reforma da Central de Regulação, além da troca de computadores e o reordenamento das linhas telefônicas. Também foram adquiridos um ventilador mecânico pulmonar e uma incubadora para transporte de recém-nascidos, o que possibilita transferências intermunicipais; foi feita manutenção  preventiva e corretiva do Cardioversor – Desfibrilador bifásico e ainda manutenção preventiva e corretiva das unidades móveis com mais agilidade.

Na área de capacitação, a prefeitura promoveu treinamento das equipes de intervenção e regulação. O Núcleo de Educação Permanente – NEP, que tem por objetivo promover capacitação e educação permanente para o adequado atendimento às urgências e emergências, foi reordenado e está funcionando melhor. Para completar esse processo de melhorias, a produção de novo fardamentos para os colaboradores está em andamento, bem como a reordenação para o retorno do funcionamento do sistema de radiocomunicação da Central de Regulação. A prefeitura também solicitou a implantação do sistema de radiofrequência para todos os municípios da Regional. (ASCOM-PMSAJ) (mais…)