Ministério Público investiga usina de Pedra do Cavalo por falta de licenciamento

15 de fevereiro de 2019 | Cachoeira | Postado por Hélio Alves

Após a publicação do relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), em novembro de 2018, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) montou um grupo de análise para tratar da situação das barragens do estado da Bahia.

Uma das contenções que chama a atenção do MP é a de Pedra do Cavalo, que fica no município de Cachoeira, no Recôncavo baiano, onde uma usina de energia gerenciada pela Votorantim funciona sem licença de operação desde 2009. A barragem é responsável por represar o Rio Paraguaçu, o que é questionado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) devido às consequências causadas ao ecossistema fluvial.

Um funcionário do ICMBio que não quis ser identificado afirmou que, apesar da barragem não ter sido construída na área da Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape, de responsabilidade do instituto, a represa prejudica a pesca e a mariscagem que é explorada na reserva. (mais…)

Hospital Roberto Santos deixa de fornecer medicamentos para tratamento de HIV

15 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) não vai mais entregar medicamento para tratamento de HIV/Aids na farmácia ambulatorial. A unidade também não vai mais dispor de atendimento em infectologia. O hospital está sendo vocacionado para especialidades onde existe maior necessidade, já que no ano passado foi reinaugurado o Instituto Couto Maia (Icom), em Cajazeiras, referência internacional em pesquisa no campo de doenças infecciosas.

Sobre os medicamentos para tratamento de HIV, a Sesab informou que está trabalhando para transferir os cerca de 1.100 pacientes para outras unidades de atendimento como Hospital Couto Maia, em Cajazeiras, e Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap), no Garcia.

As medicações continuarão a ser dispensadas na farmácia do HGRS até que todos os pacientes sejam orientados e transferidos para outras unidades. No caso do serviço de infectologia, a secretaria afirma que nenhum paciente deixará de ter assistência, uma vez que outras unidades têm capacidade de absorver a demanda. (Bahia Noticias)

Varzedo: Prefeitura realiza Audiência Pública para discutir construção de novo cemitério

15 de fevereiro de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PMV

A Prefeitura Municipal de Varzedo, no Recôncavo baiano, realizou na última terça-feira (12/02), uma Audiência Pública para discutir com a comunidade a construção de um novo cemitério municipal, já que o atual não tem mais espaço para sepultamentos.

Durante a audiência, que aconteceu no Centro Cultural, a secretária de Administração do Município, Juliana Pedreira, apresentou detalhes do projeto, principalmente um vídeo em 360º da obra, além de estudos financeiros e a apresentação de outros dados relacionados ao assunto, tendo como finalidade esclarecer e ouvir os varzedenses.

Em entrevista a Clube FM, nesta quinta-feira (14), o prefeito Ari Bahia falou que desde abril de 2018 vem lutando para construir o novo cemitério. “Nós desapropriamos o terreno, estamos esperando agora a resposta da justiça, tenho certeza que o juiz vai olhar pelo povo e vai dar a sentença da desapropriação essa semana”, disse.

Além do terreno, segundo o prefeito, o município precisa tomar um empréstimo de R$ 750 mil reais para construir o novo cemitério, empréstimo esse que deve ser autorizado pela Câmara Municipal. “Espero que os vereadores de Varzedo, que procuraram a mídia para falar o que eles acham, que ouçam o povo e vejam o que o povo está precisando”, acentuou Bahia.

O prefeito concluiu lembrando que na próxima sessão, o projeto que autoriza o empréstimo junto ao Desenbahia, estará na Câmara para ser discutido, mas caso não seja aprovado ele tem um plano B. Sua equipe está coletando assinaturas de moradores de Varzedo, e se mais de 5% da população varzedense assinar, em torno de 400 pessoas, independe do vereador querer ou não para que o empréstimo seja feito.

Foto: Divulgação/ PMV

Participaram da audiência pública o advogado do município Fernando Grisi Jr, a contadora Pollyana Silveira, o representante do Desenbahia Ramon Almeida, o prefeito Ari Bahia, o vice Gilmar Bitencourt, os vereadores José Adeládio (Nau de Belo,) Antônio Vasconcelos (Toinho de Darino) e Jucelia, além da população.

Texto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

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MPF denuncia fraudes em licitações para desviar verbas da Saúde e da Educação na Bahia

15 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Treze pessoas – sete em prisão preventiva – foram acusadas de constituir organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva envolvendo licitações em 14 municípios baianos entre 2013 e 2018.

O grupo está relacionado ao desvio de aproximadamente R$ 30 milhões por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades em licitações e contratos públicos. O Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA) ofereceu denúncia do caso no dia 8 de fevereiro.

Segundo a denúncia, trata-se de uma Organização Criminosa estruturalmente ordenada – com divisão de tarefas entre seus membros – que busca a obtenção de vantagens indevidas a partir de licitações fraudadas e contratações irregulares.

Os contratos apontados são de Ilhéus, Valença, Wenceslau Guimarães, Ibirapitanga, Camamu, Ubaitaba, Ituberá, Maraú, Igrapiúna, Piraí do Norte, Ibirataia, Ubatã, Nazaré e Eunápolis. (mais…)

Varzedo: Pinto de Playboy explica porque é contra o empréstimo para construção de cemitério

15 de fevereiro de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo/ Criativa On Line

Após a Audiência Pública para discutir a construção de um novo cemitério municipal em Varzedo, realizada na terça-feira, dia 12, o presidente da Câmara Municipal, José Valdemir (PSD), popular “Pinto de Playboy”, falou em entrevista a Clube FM que o poder legislativo não foi convidado para essa audiência. Também ressaltou que os vereadores da oposição não são contra a construção do cemitério, eles são contra o empréstimo.

“Em 2018 o prefeito mandou para a Câmara um projeto para tomar R$ 750 mil reais para a ampliação do cemitério e a construção de dois banheiros, nós derrotamos, e agora ele vai mandar novamente esse mesmo projeto pedindo a autorização da Câmara para o empréstimo”, disse “Pinto”.

Ainda segundo o presidente da Câmara, se a prefeitura de Varzedo tomar esse empréstimo de R$ 750 mil reais, vai pagar DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL REAIS em 20 anos. “A minha sugestão é cortar alguns gastos supérfluos, como locação de veículos e gastos em excesso de combustíveis”, disse.

A Prefeitura de Varzedo, segundo “Pinto”, paga por mês R$ 110 mil reais de locação de veículos. “Só o carro do gabinete, uma Hilux é R$ 8.300 reais por mês de locação. Com combustíveis o município paga mensalmente de R$ 90 mil a 110 mil reais, enquanto na gestão passada se gastava de R$ 55 mil a R$ 60 mil reais de combustíveis”, disse.

O presidente da Câmara José Valdemir (PSD), finalizou lembrando que não é necessário fazer uma grande obra no cemitério. “Se não poder fazer 50 gavetas, faz 20, agora endividar o nosso município por 20 anos não concordamos”, concluiu.

Texto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

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Sindimed faz alerta após Sesab propor que médicos se transformem em PJ

15 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

A possibilidade de mudança do tipo de vínculo empregatício dos médicos que prestam serviços para o governo estado, de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para Pessoa Jurídica (PJ), é alvo de “preocupação” e “consternação” por parte do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), segundo a presidente da entidade Ana Rita De Luna.

Segundo o Sindimed, a alteração deveria acontecer gradativamente e seguindo um calendário previamente divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para a classe. No entanto, a entidade argumenta que isso não aconteceu, e a pasta estaria informando as unidades de saúde do estado sobre a mudança de vínculos e estipulando prazos curtos para a concretização dessa medida.

Na avaliação de De Luna, a medida precariza a saúde pública da Bahia e prejudica diretamente profissionais médicos que, segundo ela, precisariam de tempo para se organizar. “Imagine um médico que tem 12 horas pelo estado, via concurso público, mas ele é convidado pelo próprio gestor a pegar mais dois plantões em dias diferentes. Ele pegou, mas agora vai ter que abrir mão de dois ou três plantões ou desse vínculo”, exemplificou a médica. “Sem dar tempo para o profissional, que tem suas obrigações, possa de forma adequada escolher entre continuar com seu vínculo ou partir para uma outra PJ sem nenhum tipo de segurança”, argumentou. (mais…)