SAJ: Sede da 4ª COORPIN passará por reformas

10 de janeiro de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Sede da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil Coronel Durval de Matos, situada em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, passará por uma reforma em 2019.

Segundo o Coordenador do órgão, Dr. Edilson Magalhães, o prédio da 4ª COORPIN está repleto de paliativos e maquiagens, “mas com o empenho de Delegado Geral, do Governador da Bahia e do prefeito de Santo Antônio de Jesus, conseguimos uma verba do Estado de quase R$ 500.000,00. Fizemos um projeto bacana para poder receber a população da forma que ela merece”, concluiu. (Voz da Bahia)

Pente-fino do INSS corta mais benefícios que o previsto

10 de janeiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS realizado ainda no governo Michel Temer (MDB) foi encerrado com número acima do esperado, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Cidadania.

Seguindo o mesmo modelo, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL) prepara mais um pente-fino que poderá envolver todos os tipos de benefícios.

Desde o início da revisão, em julho de 2016, até o dia 31 de dezembro do ano passado, peritos da Previdência examinaram 1,18 milhões de beneficiários de auxílios doença e aposentadorias por invalidez. (mais…)

Vitória da Conquista: Polícia Rodoviária apreende outra grande carga de cigarro

10 de janeiro de 2019 | Vitória da Conquista | Postado por Hélio Alves

Após a apreensão de 400 mil maços de cigarros na segunda-feira (07/01), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais 400 mil maços de cigarro na manhã de desta quarta-feira (09/01). As duas cargas continham mais de 16 milhões de cigarros contrabandeados. O valor estimado é de 4 milhões de reais.

A carga contrabandeada era transportada em um caminhão que foi abordado pelos agentes federais, , no Km 21 do Anel Rodoviário da BR 116, após denúncia recebida, pelo telefone de emergência da PRF (191), de que havia um motorista com atitude suspeita no referido local.

No momento da fiscalização o motorista do veículo falou que estava transportando cigarros da marca RECORD, de origem estrangeira e de importação proibida. Após verificação, os policiais constaram o que o condutor havia afirmado, sendo constatado que realmente se tratava de pacotes de cigarros contrabandeados. (mais…)

AGU defenderá prisão em 2ª instância, anuncia Bolsonaro

10 de janeiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Sérgio Moraes/ AGU

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, por meio das redes sociais, nesta quarta-feira (9), que a Advocacia Geral da União (AGU) irá rever a manifestação do governo anterior a favor da prisão após transitado em julgado.

O posicionamento do governo será favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância, a exemplo do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e depois impedido pela Justiça Eleitora de disputar as eleições com Bolsonaro.

“No (sic) gestão anterior a AGU manifestou-se a favor da prisão somente após o esgotamento de todos os recursos. Esse posicionamento será revisto pelo nosso governo em sentido favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Vamos combater a impunidade”, postou o presidente. (mais…)

XVI Encontro de Moto Clubes marca o centenário de Muritiba, dias 11, 12 e 13

10 de janeiro de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Pixabay

A 16ª edição do Encontro de Motociclistas Águias do Recôncavo Moto Clube acontece neste fim de semana, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro, no município de Muritiba (BA). A ocasião celebra o centenário da cidade baiana e o segundo aniversário dos capitães do asfalto.

A tradição é um evento oficial do município, os clubes têm parceria com entidades municipais para fomentar a cultura local durante os dias de confraternização. A concentração dos motociclistas será na praça central de Muritiba. (ASCOM)

Toffoli rejeita ação contra extinção do Ministério do Trabalho

10 de janeiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (9) o pedido feito pela Federação Nacional dos Advogados para suspender a decisão do governo federal que extinguiu o Ministério do Trabalho.

Toffoli determinou a redistribuição das atribuições da pasta entre outros ministérios. Em sua decisão, ele entendeu que a federação não tem legitimidade legal para entrar no Supremo com uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para questionar a extinção. Na ação, a federação alegou que as medidas dissolveram a estrutura de proteção ao trabalho.

“No âmbito das organizações sindicais, apenas as confederações sindicais estão legitimadas à propositura de ações de controle concentrado. Sindicatos e federações, ainda que possuam abrangência nacional, não se inserem no rol dos legitimados a tanto”, decidiu o ministro. (mais…)