SAJ: Prefeitura fará mutirão para quitação de débitos judiciais

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A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria da Fazenda, lança neste mês de maio, o REFIJUD – Programa de Recuperação Fiscal de Débitos Ajuizados. (Lei n° 1496/ 2019). Com o REFIJUD, poderão ser quitados débitos de qualquer natureza, tributários ou não, ajuizados em favor da Fazenda Pública, oriundos de execuções fiscais já instauradas. Ao aderir o contribuinte terá 100% de desconto em juros, multas e encargos legais.

O objetivo do programa, uma parceria com a Procuradoria Geral do Município e a Vara de Justiça, é possibilitar a regularização de débitos de contribuintes e ao mesmo tempo reduzir o volume de processos que tramitam nas Varas da Fazenda Pública em Santo Antônio de Jesus.

Realizado em forma de mutirão, o programa se estenderá de 13 a 31 de maio. Os atendimentos serão realizados das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima.

Ascom/ PMSAJ

Terminam nesta sexta as inscrições para o Mais Futuro

Terminam nesta sexta-feira (10) as inscrições para o Mais Futuro, programa estadual de assistência estudantil. A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais de Feira de Santana (UEFS), de Santa Cruz (UESC), do Sudoeste da Bahia (UESB) e da Universidade do Estado da Bahia, (UNEB), que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos no CadÚnico, além de oportunidades de estágio no setor público.

Lançado em 2017, o programa Mais Futuro já beneficiou 10.480 estudantes com auxilio permanência, que implicou, até o último mês de março, em um investimento superior a R$ 36 milhões. O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora, e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam. Ainda existe a opção de uma bolsa complementar, que terá valor variável, de acordo com atos normativos de cada instituição estadual de Ensino Superior. A lista dos estudantes homologados será publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) e divulgada por cada uma das Universidades em seus portais eletrônicos.

Atualização cadastral – Os estudantes devem estar atentos para o registro atualizado no cadastro centralizado de programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para fazer essa atualização é preciso ir até o setor responsável pelo CadÚnico ou pelo Bolsa Família na cidade em que mora. Caso não saiba onde fica o local de cadastramento, o interessado pode buscar essa orientação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa. Em muitas localidades, o próprio CRAS realiza o cadastramento das famílias. Candidatos ao programa Mais Futuro também não devem possuir vínculo empregatício e não ter concluído qualquer outro curso de nível superior. O incentivo garante a permanência desses estudantes nas salas de aula e a conclusão dos cursos de graduação. (mais…)

Ipiaú: Justiça determina que Câmara realize sessão para votação de projeto enviado pela prefeita

Câmara manteve as portas fechadas (Foto: Giro Ipiaú)

Uma liminar da Juíza de Direito, Mariana Ferreira Spina, determinou que a Câmara Municipal de Vereadores de Ipiaú, no Sul da Bahia, realize uma sessão extraordinária para a votação do Projeto de Lei que autoriza o município a fazer um empréstimo junto ao DESENBAHIA para a execução de obras de infraestrutura urbana, especialmente pavimentação de ruas em paralelepípedos e construção de praças públicas. O mandado de segurança foi impetrado na manhã desta quarta–feira (09), pela Procuradoria Jurídica do Município.

Após examinar as declarações juntadas na decisão, a juíza mencionou que não existem pendências que impeçam a análise do Projeto de Lei 08/19, que ao tudo indica, é de interesse público. O Presidente da Câmara, Alexsandro Moreira, popular San de Paulista do DEM, terá que convocar a sessão extraordinária para apreciação do referido projeto de lei, em prazo máximo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 reais, ao ser aplicada pessoalmente ao presidente da casa.

O mandado de segurança foi impetrado na manhã desta quarta-feira, pela Procuradoria Jurídica do Município, após a Mesa Diretora da Câmara não atender ao pedido da Prefeita Maria das Graças para a realização de uma sessão extraordinária que estava marcada para às 10h dessa quinta-feira, 09. Os sete vereadores da situação compareceram em frente à Câmara, assim como vários cidadãos, mas não tiveram acesso ao salão do legislativo municipal, que durante a manhã manteve as portas fechadas.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Giro em Ipiau

China promete retaliar, caso EUA levem adiante ameaça de tarifas

O Ministério do Comércio da China divulgou comunicado nesta quinta-feira, no qual afirma que lamenta se os Estados Unidos levarem adiante novas tarifas nesta sexta-feira, mas promete retaliar caso isso se confirme.

O governo de Pequim não deu detalhes sobre sua possível ação no caso, mas disse que tem mantido suas promessas nas negociações. No domingo, o presidente americano, Donald Trump, anunciou que elevará de 10% a 25% as tarifas sobre US$ 200 bilhões em produtos chineses a partir desta sexta-feira e ameaçou o país com uma rodada extra de tarifas mais adiante.

O governo de Pequim afirmou que será forçado a impor “as medidas necessárias”, nesse caso. Trump reclamou da dificuldade das negociações comerciais e disse que a China tentava recuar em compromissos assumidos anteriormente.

Redação: Noticias ao Minuto | Fonte: Associated Press

SAJ: Cidade receberá I Concurso de Beleza Plus Size no próximo sábado, 11

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As mulheres Plus Size desfilarão toda sua beleza e elegância no I Concurso Plus de Santo Antônio de Jesus, que acontecerá no próximo sábado (11). Idealizado pela primeira Miss Plus Size Bahia, Adriana Santos, o projeto foi um dos contemplados pelo Prêmio Grã-Mestre Roque.

O evento tem como objetivo libertar as mulheres de discriminações e estereótipos produzidos pela sociedade, reafirmando sua elegância e originalidade e proporcionando valorização da autoestima e beleza das mesmas.

O concurso acontecerá no Centro Cultural, às 18h. A entrada será realizada mediante doação de 1kg de alimento e 1 pacote de leite.

Ascom/ PMSAJ

‘Avatar 2’ volta a ser adiado e deixa fãs revoltados

Foto: Reprodução/ Disney

Nesta terça-feira (07/05), a Disney anunciou o calendário de suas próximas estreias até o ano de 2027, incluindo o tão aguardado ‘Avatar 2’. No entanto, a sequência, que ganhou o subtítulo ‘O Caminho da Água’, teve que ser adiada e acabou deixando os fãs da produção frustrados.

O longa, que poderia já chegar aos cinemas já em 2020, acabou ficando para dezembro de 2021. A mudança feita deverá causar um abalo a todas as próximas sequências que já estavam bem engatilhadas.

A franquia do filme ‘Avatar’ está sofrendo alterações, pelo fato da recente aquisição da 21st Century Fox pela Walt Disney Studios, que pretende intercalar os lançamentos com o de ‘Star Wars’. Devido a isso, os filmes de James Cameron serão lançados somente em 2021, 2023, 2025 e 2027.

Noticias ao Minuto