Justiça Federal suspende concurso público da UFRB

11 de abril de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Juiz Federal Substituto, Rodrigo Britto Pereira, da 11ª Vara da Sessão Judiciária do Estado da Bahia, deferiu uma liminar suspendendo o concurso público da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), relativo a vaga de professor substituto, 20 horas, das disciplinas Legislação, Perícias e Ética Profissional (CCA210), Ética, Política e Legislação Florestal e Perícia Ambiental (CCA306) e Direito Ambiental (CCA308) do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB/UFRB), por violação aos princípios da publicidade, da vinculação ao instrumento convocatório e à isonomia.

No Mandado de Segurança a parte impetrante do processo pede que publique novo resultado com a discriminação das notas atribuídas a cada um dos cinco candidatos aprovados no processo seletivo relativo ao Edital nº 7, de 8 de março de 2019, expedido pela UFRB”.

Caso a Universidade, através do CCAAB, não atenda os pedidos da decisão será cobrada uma multa diária no valor da remuneração de um professor auxiliar com especialização, ou seja, R$ 2.442,66 por dia de descumprimento de quaisquer um dos pedidos. A decisão do Juiz foi deferida na segunda, 08 de abril de 2019.

Diário da Noticia

Justiça determina retirada de plotagens do Bahia na Fonte Nova

11 de abril de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Justiça determina retirada de plotagens do Bahia na Fonte Nova - esporte, bahiaFoto: Divulgação/ ECB/ Felipe Oliveira

O juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, deferiu a liminar em ação popular, relacionado a violação de princípios administrativos, e determinou a retirada das peças publicitárias alusivas ao Bahia na Arena Fonte Nova. O magistrado obrigou o clube a remover pinturas, plotagens e placas do estádio, no prazo de 15 dias, sob multa diária de $20 mil. No entanto, a medida mantém a loja do tricolor na Arena Fonte Nova.

Pelas redes sociais, o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, reclamou da decisão. “Caso seja determinada a retirada das plotagens nos momentos dos jogos, isso certamente afetaria todos os eventos realizados na Arena. Se for, cada evento realizado na Arena estaria proibido de portar sua marca. Não acredito que seja o caso. Por segurança, consultaremos a Justiça”, afirmou o dirigente.

Ainda de acordo com Bellintani, outros clubes também podem fazer o mesmo contrato, nos mesmos moldes. “Entendemos que qualquer clube que tenha contrato permanente com o estádio possa fazer o mesmo. O faturamento da loja previsto para 2019 será alcançado já no mês de maio. Decisão importante para o planejamento do clube”, declarou.

Metro1

Surto de ‘mão-pé-boca’ atinge ao menos 50 crianças de Salvador e do Recôncavo

11 de abril de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Surto de 'mão-pé-boca' atinge ao menos 50 crianças de Salvador e do Recôncavo - bahiaFoto: Reprodução/ TV Bahia

Ao menos 50 crianças de Salvador e do recôncavo baiano foram diagnosticadas nos últimos dias com a doença conhecida como “mão-pé-boca”, que causa aftas, febre e coceira na pele. Por conta dos casos, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde de Nazaré, no recôncavo, trata o caso como surto.

De acordo com a médica Rita Mira, a doença afeta principalmente as crianças e acontece de forma sazonal. “É uma virose que acomete muito mais as crianças, principalmente na sazonalidade. No inverno é pior, já que por causa das chuvas e do frio, as crianças ficam mais juntas e dissemina mais”, declarou a médica.

A médica disse também que, apesar da quantidade de casos, e dos sintomas, a doenças é benigna. “Como toda virose, é transmitida pelo contato. O primeiro sintoma é a febre, a febre é muito alta. Há também muitas aftas. É uma doenças benigna, mas precisa ter cuidado porque causa coceira”, disse. (mais…)

Bolsonaro decreta troca de “vossa excelência” por “senhor” na comunicação do governo

11 de abril de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves
Bolsonaro decreta troca de “vossa excelência” por “senhor” na comunicação do governo - politicaFoto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Entre os 18 decretos e projetos assinados nesta quinta-feira (11), pelo presidente Jair Bolsonaro, relacionados às metas dos 100 primeiros dias do governo, estão decisões ligadas às formas de tratamento e à conversão de multas ambientais em prestação de serviço. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente disse ter cumprido as 35 metas propostas por ele no início do mandato.

Um dos decretos estabelece a “simplificação” da forma de tratamento oral e escrita em atos e cerimônias do governo, vedando o uso de pronomes ou formas de tratamento como “Vossa Excelência” e “Doutor”. Já outro prevê a conversão de multas ambientais consideradas “simples” em serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, “de modo a tornar a cobrança mais ágil”, diz o governo.

Há, ainda, uma determinação que permite à iniciativa privada fazer doações ao poder público. Bolsonaro também assinou decretos sobre políticas de drogas e alfabetização, mas não foram divulgados mais detalhes sobre esses textos.

Metro1

Cruz das Almas: Delegação africana visita unidade da Embrapa nestas quinta e sexta

11 de abril de 2019 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves

Nestas quinta e sexta, dia 11 e 12, a Embrapa Mandioca e Fruticultur, em Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, recebe a delegação do governo e de representantes do agronegócio da República Democrática do Congo e da Organização das Nações Unidos para o Desenvolvimento Industrial (Onudi) com interesse na cultura da mandioca.

Articulada pelo Núcleo de Relações Institucionais e pelo Setor de Gestão de Transferência de Tecnologia da Embrapa, a visita vai incluir, nesta quinta-feira, apresentações dos congoleses e da equipe da Embrapa sobre o programa de pesquisa em mandioca e a cooperação internacional da Empresa com a África (pesquisador Alfredo Alves), os usos (pesquisador Joselito Motta) e o processamento da mandioca (pesquisadora Luciana Oliveira).

A manhã desta sexta-feira (12) será destinada a excursões técnica. O grupo vai conhecer o mercado municipal de Cruz das Almas, especialmente o galpão de venda de farinha e derivados de mandioca, e uma unidade de processamento de derivados na zona rural do Cadete.

Em Marogogipe, também no recôncavo baiano, o destino é a unidade de processamento de mandioca de mesa da comunidade do Brinco, que empacota aipim a vácuo e comercializa o produto em supermercados de Cruz das Almas e em Salvador. (mais…)

Chuva no Rio: Prefeito decreta estado de calamidade pública

11 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Chuva no Rio: Prefeito decreta estado de calamidade pública - brasilFoto: Reprodução/ TV Globo

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decretou Estado de Calamidade Pública na cidade por causa da chuva. O Decreto foi publicado no Diário Oficial do município desta quinta-feira (11). Dez pessoas morreram no temporal que atingiu a capital fluminense a partir do fim da tarde de segunda (8).

“Considerando que as fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias resultaram em enchentes e deslizamentos em encostas que colocam em risco inúmeras habitações, expondo a risco de morte considerado contingente de pessoas, além de danos materiais, ambientais e prejuízos econômicos, o que denota situação necessária à declaração de Estado de Calamidade Pública”, afirma o texto da publicação.

A decisão afirma ainda que a decisão auxilia na tomada imediata de medidas emergenciais para que, em cooperação com outras esferas de governo, os problemas causados pela chuva sejam combatidos.

Bahia.ba