OAB considera inconstitucionais mudanças no FGTS em texto da nova Previdência

21 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

As mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contida na reforma da Previdência, é considerada inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo.

O texto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso acaba com depósitos mensais ao aposentado que continuar trabalhando com carteira assinada, segundo a Folha de S. Paulo. O texto ainda retira a obrigatoriedade de o empregador pagar multa de 40% sobre o saldo do FGTS. A indenização é exigida em caso de demissão sem justa causa.

Todo o trabalhador aposentado ou que vier a se aposentar e continuar trabalhando não terá direito à multa. O fim dos depósitos valeria para o idoso que se aposentar após a reforma.

A OAB-SP se posicionou através de nota técnica assinada pelo presidente da entidade, Caio Augusto Silva dos Santos, pelo presidente da comissão de direito do trabalho, Jorge Pinheiro Castelo, e pela coordenadora de direito individual do trabalho, Adriana Calvo. (mais…)

Homem capota carro após passar mal entre Sapeaçu e Castro Alves

21 de abril de 2019 | Castro Alves | Postado por Hélio Alves
Homem capota carro após passar mal entre Sapeaçu e Castro Alves - sapeacu, destaque, castro-alvesFoto: Reprodução/ Forte Na Noticia

Um acidente deixou um homem ferido na BA-242, na divisa entre o município de Sapeaçu e Castro Alves, na tarde deste sábado 20/04.

O motorista de prenome João que estava acompanhado da mulher, retornava de uma sessão de hemodiálise quando passou mal e perdeu o controle da direção do veículo, que capotou depois de sair da pista.

Retirado das ferragens por populares, a vítima foi encaminhada pelo SAMU para o Hospital Municipal. Já a mulher dele que não teve o nome divulgado, saiu ilesa.

Forte Na Noticia

Salvador: Recém-nascida é abandonada dentro de caixa de papelão em Paripe

21 de abril de 2019 | Salvador | Postado por Hélio Alves
Salvador: Recém-nascida é abandonada dentro de caixa de papelão em Paripe - salvadorFoto: Divulgação

Um bebê recém-nascido abandonado foi resgatado por policiais da 19ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), ainda com o cordão umbilical, na rua Paraná, no bairro de Paripe, em Salvador, na manhã deste sábado (20).

Os policiais estavam em uma ronda de rotina pela região quando foram chamados com a informação de que um bebê tinha sido abandonado ainda com o cordão umbilical em uma caixa de papelão.

Os PMs levaram a bebê, que é uma menina, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paripe. A criança está sendo avaliada e monitorada pela equipe médica.

Bahia Noticias

Sapeaçu: Homem é executado na zona rural

21 de abril de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Sapeaçu: Homem é executado na zona rural - sapeacu, destaqueFoto: Reprodução/ Forte Na Noticia

Na tarde deste sábado (20/04) na Água Branca, zona rural de Sapeaçu (BA), um morador foi executado com vários tiros na cabeça nas proximidades de uma casa.

Com passagens pela polícia, André da Conceição, o “Sardão”, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O corpo foi removido pela Polícia Técnica para o IML de Santo Antônio de Jesus. A autoria e motivação da morte estão sendo investigadas pela Delegacia Territorial.

Forte Na Noticia

Ministério da Agricultura pede fim da lista de animais aquáticos ameaçados

21 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Ministério da Agricultura pede fim da lista de animais aquáticos ameaçados - brasilMinistra da Agricultura Tereza Cristina | Foto: Reprodução / EBC

O ministério da Agricultura fez uma solicitação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pela suspensão da lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção. Segundo a Folha de S. Paulo, o argumento utilizado pela pasta foi de que esse cadastro de animais em risco gerou “grande repercussão negativa no setor pesqueiro” e prejuízos econômicos.

A “Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos”, publicada em 2014, busca identificar espécies que estejam de alguma forma em risco e proíbe captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização dos animais listados.

No pedido, cujo jornal teve acesso, um dos alvos de crítica da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), parte do Ministério da Agricultura, é a utilização de metodologias da UICN (União Internacional para Conservação da Natureza) para a elaboração da lista de espécies ameaçadas. (mais…)

Caetité: Dupla morre em confronto com a polícia após fuga de delegacia

21 de abril de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Uma dupla, identificada como Marcelo Pereira de Castro e Tarcísio França Neves, fugiu da delegacia de Caetité, no sudoeste da Bahia, levando drogas, armas e celulares nesta sexta-feira (19).

A corporação recebeu a informação de que após a fuga, os fugitivos Marcelo e Tarcísio estariam escondidos em um matagal no distrito de Anil, zona rural do município, e o terceiro, Rafael Dias Santos, em uma propriedade rural na Fazenda Lagoa Grande.

No distrito de Anil, Marcelo e Tarcísio entraram em confronto com os policiais. Na ação os suspeitos foram atingidos. A Polícia informou ainda que os policiais deram socorro aos dois homens, mas não resistiram.

Com os dois, a polícia disse ter encontrado dois revólveres que possivelmente foram furtados da delegacia antes da fuga. O terceiro fugitivo foi recapturado.

Fonte: G1-BA | Redação: Forte na Noticia