Quando um dos cônjuges vai a óbito, durante o processo de inventário, e antes da partilha de bens, é realizada a meação do cônjuge, que é a metade do bens que pertence aos cônjuges sobreviventes.

A meação também acontece ao fim da relação, durante o divórcio ou dissolução de união estável, e nestes casos ela ocorre quando o casal é casado em comunhão de bens. No entanto, iremos focar na meação realizada durante o processo de inventário.

Como acontece a meação no inventário?

Quando o casal é casado no regime da comunhão de bens, no momento em que um deles vai a óbito, é necessário separar a parte do patrimônio que pertence ao cônjuge sobrevivente para que se faça a partilha da herança.

Assim, digamos que o casal seja casado em comunhão parcial de bens. Portanto, o cônjuge sobrevivente terá direito a 50% dos bens adquiridos após o casamento. Logo, antes da partilha da herança ser realizada, essa parte do patrimônio será transferida ao cônjuge.

No momento da partilha da herança, então, a parte restante será dividida entre os herdeiros, exceto o cônjuge sobrevivente. Por sua vez, os bens adquiridos antes do casamento serão divididos entre todos os herdeiros.

O que acontece quando o casal é casado em separação total de bens?

O regime da separação total de bens presume que não existem bens em comum, ou seja, apenas quem adquiriu o bem têm direito a ele. Portanto, não existe meação nesses casos. No entanto, o cônjuge sobrevivente ainda receberá parte do patrimônio deixado como herança, uma vez que ele é um herdeiro necessário do falecido.

VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

O segundo dia do Festival Literário Nacional (FLIN), que segue até sexta-feira (15), no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, em Salvador, foi marcado pelo protagonismo dos estudantes da rede estadual que deram um show de talento no recital de poesia e nas apresentações musicais e de dança. A programação também contou com lançamentos de livros escritos por estudantes e professores, além de contação de histórias, exposição de obras artísticas e rodas de conversa. Na Tenda Cultural houve a apresentação do rapper MV Bill, que também dialogou com o público presente.

Os estudantes do Colégio Estadual Rotary, localizado em Itapuã, lançaram os livros “Seja Poesia” e “Entre contos e crônicas”, que conta com produções literárias desenvolvidos em sala de aula. Lucas da Silva, 17, 3º ano, possui textos nos dois livros: a crônica “A esperança nunca morre” e a poesia “Bom dia”. “É muito gratificante como aluno de escola pública ter meus textos publicados em livros e lançados nesta festa literária, que é um espaço aberto à comunidade, e servindo de inspiração para outros jovens”, afirmou.

A professora de Língua Portuguesa e Vice-diretora do Colégio Estadual Rotary, Telmira Monteiro, falou da importância da participação dos estudantes como protagonistas na FLIN. “Trazer os estudantes para participar de uma festa literária como esta, que reúne estudantes de várias escolas de Salvador e artistas, é muito significativo, não só para a visibilidade do colégio, mas, também, para a valorização dos nossos estudantes escritores e autores para a elevação da autoestima deles”, destacou a educadora. (mais…)