Bolsonaro sanciona fim da prisão disciplinar de policiais e bombeiros

27 de dezembro de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Corrêa/ PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou sem vetos o projeto que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. O texto, que já havia sido aprovado pelo Congresso no dia 12, foi sancionado nesta quinta-feira, dia 26, e publicado na madrugada desta sexta no Diário Oficial da União.

O texto põe fim à prisão de policiais e bombeiros militares por indisciplina e prevê que as corporações serão regidas por Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual, com a finalidade de definir, especificar e classificar transgressões disciplinares, além de estabelecer normas relativas a punições.

Pela lei, as punições não poderão estabelecer medida privativa e restritiva de liberdade. Estados e o DF terão prazo de 12 meses após a sanção do novo artigo para implementar as regras.

Bahia.Ba

Jovens que seguiam para festa em Ituberá são presos com cocaína, LSD e ecstasy

27 de dezembro de 2019 | Ituberá | Postado por Hélio Alves

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam, na quinta-feira, dia 26, durante abordagem de rotina realizada na BR-101, em São Sebastião, interior de Alagoas, cinco jovens por porte de cocaína, LSD, ecstasy e maconha.

O grupo, que estava em um ônibus fretado, seguida da Paraíba, Pernambuco e Alagoas para uma festa eletrônica na cidade de Ituberá (BA). De acordo com a PRF, o ônibus onde estava o grupo foi revistado após alguns passageiros se mostrarem apreensivos.

Na revista, foram encontrados com cinco pessoas com idades entre 20 e 31 anos cocaína, LSD, ecstasy e maconha nas bolsas de mão. Eles foram encaminhados para Central de Flagrantes, em Maceió, onde alegaram que transportavam as drogas para consumo próprio.

G1/ Bahia

Bolsonaro veta projeto de lei que garante remédios e sangue a todos os pacientes do SUS

27 de dezembro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que garantia oferta de sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças para todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta original, de autoria do ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB), era que fosse garantido tratamento para pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias), mas o projeto sofreu alterações durante a tramitação no Senado e o benefício foi estendido a todos os pacientes.

De acordo com o governo, Bolsonaro decidiu pelo veto porque a proposta gerava despesa obrigatória ao poder público, sem definir fonte de custeio específica, nem informar o impacto financeiro, o que infringe a Constituição.

Metro1

Estaleiro do Paraguaçu pode servir como base de apoio para ponte Salvador-Itaparica

27 de dezembro de 2019 | Cabaceiras do Paraguaçu | Postado por Hélio Alves

O Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Ricardo Alban, confirmou que o estaleiro do paraguaçu pode servir como base de apoio para as obras da Ponte Salvador Itaparica. Segundo Alban, existe uma vontade grande de ocupar a área do estaleiro com algum projeto, pois hoje ela está sendo pouco utilizada e a ponte vai precisar de alguns matérias que o estaleiro pode ajudar a produzir.

“Essa questão ainda não está definida. Existe a vontade de se transformar o estaleiro do paraguaçu numa base forte de apoio para as obras dessa ponte Salvador Itaparica. Eu vejo essa vontade como uma coisa boa para a Bahia que no processo de construção da ponte vai ter mais uma economia sendo utilizada. Hoje o estaleiro pode produzir alguns materiais que vao ser utilizados na construção da Ponte e isso tem que ser levado em conta”, disse.

A ponte Salvador – Ilha de Itaparica será construída por um consórcio integrado por três empresas da China. A China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro anos para construir o equipamento.

ATarde

Avião com 100 pessoas cai no Cazaquistão

27 de dezembro de 2019 | Mundo | Postado por Hélio Alves

Um avião com 95 passageiros e 5 tripulantes caiu no início desta sexta-feira, dia 27, no Cazaquistão e, até o momento, 14 mortes foram confirmadas.

O acidente aconteceu logo depois da decolagem, em Almaty, a maior cidade do país. O destino do voo era a capital do Cazaquistão, Nursultan. O avião caiu sobre um prédio de 2 andares. Até agora, 17 pessoas estão feridas, incluindo seis crianças. O estado de saúde delas é grave, segundo a imprensa local.

Em mensagem publicada no Twitter, o presidente Kassym-Jomart Tokayev declarou que “os responsáveis serão castigados severamente, de acordo com a lei”.

Bahia.Ba

Ilhéus: Polícia ambiental resgata 23 pássaros mantidos em cativeiro

27 de dezembro de 2019 | Ilheus | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

Dois sabiás e curiós, três guriris e 16 papa-capins, totalizando 23 pássaros, foram resgatados na manhã da última terça-feira, dia 24, no bairro Salobrinho, por uma guarnição do 2º Pelotão da Companhia Independente de Polícia Ambiental (Cippa/Porto Seguro) em Ilhéus.

“Realizamos rondas ambientais orientando a população que manter animais em cativeiro é crime”, explicou o comandante da Cippa de Porto Seguro, major Márcio Luiz Santos Blanco.

Ainda segundo o major, os animais resgatados com saúde são devolvidos ao meio ambiente, já os que estão com algum problema de saúde recebem cuidados antes da libertação.

Bahia Noticias