ARTIGO: A CPI da pandemia e a responsabilização dos agentes públicos

Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Por Cássio Faeddo – Advogado

A Constituição do Brasil assegura o direito de instalação de comissão parlamentar para investigar ilícitos de amplo interesse público. Na Constituição brasileira a comissão para investigação por parlamentares está autorizada no seguinte texto:

Art. 58, §3° da CF – As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

A CPI pode ocorrer tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Até mesmo pode ocorrer de forma dual, com a presença de parlamentares de ambas as casas legislativas. Mediante assinaturas de 1/3 de deputados ou senadores, o presidente do Senado ou da Câmara dos Deputados, deverá instalar a comissão. (mais…)

SAJ: Jogador Alisson é assassinado no Andaiá

Foto: Arquivo Pessoal

Um jogador de futebol foi assassinado na noite de sábado, dia 10, em Santo Antônio de Jesus (BA). Por volta das 23h30 Alisson Henrique de Almeida Souza, de 21 anos, transitava na Rua Teodoro Dias Barreto com o seu primo Everton Silva, quando foi atingido com golpes de faca desferidos por um desconhecido.

Alisson e Everton estavam retornando a pé de uma festa de aniversário ocorrida na Maria Preta, para o Andaiá, quando foram atacados por um homem que também estava a pé. “A gente tava vindo pra casa, aí o cara voltou, tava ele e uma mulher, do nada ele deu uma facada nele, o cara tentou vim pra cima de mim, eu corri, quando eu corri ele deu outra facada”, contou Everton. A vítima chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Regional, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos. O autor do crime e a mulher que estava com ele correram tomando rumo ignorado.

Alisson jogou no Sub-18 e Sub-20 do ED Bahia do professor Carlinhos até 2019. Em 2020 ele se profissionalizou e foi para o Força Jovem em Sergipe, mas como o clube não se classificou o mesmo retornou para a Bahia. Durante a semana Alisson trabalhava em uma loja na cidade de Feira de Santana e nos fins de semana ficava em Santo Antônio de Jesus com sua avó, que reside no Loteamento Recanto do Andaiá. Everton falou que não conhecia o criminoso, o qual matou o seu primo do nada, sem nenhum tipo de motivação.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Salvador: Subúrbio Ferroviário foi local que mais acumulou chuva até este domingo

Imagem Ilustrativa | Foto: Alberto Coutinho/ AGECOM

Dentro das localidades de Salvador, a Base Naval de Aratu foi a que mais acumulou chuvas entre as 9h da última quinta-feira (8) e as 9h deste domingo (11). Segundo a Defesa Civil de Salvador (Codesal), foram 297 milimetros no intervalo, volume superior ao registrado em 72 horas de chuvas no ano passado. Para se ter ideia, o maior acumulado nesta janela de tempo em 2020 foi 236,8 mm no bairro de Nova Brasília, no dia 22 de maio.

Ainda segundo a Codesal, outros bairros também registraram acumulado expressivo, todos no Subúrbio Ferroviário, como Mirante de Periperi, Praia Grande, São Tomé de Paripe e Periperi. Em relação a ocorrências, o órgão informou que entre a quinta e este domingo foram registradas 355 ameaças de deslizamento. A demanda foi a mais solicitada.

Em casos do tipo, o morador por comunicar ao órgão através do Disque 199. A Codesal informou que as fortes chuvas, ocasionadas por uma frente fria, devem enfraquecer. A partir de informações do Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil (Cemadec), a Codesal informou que a previsão para esta segunda-feira (12) é de abertura de pontos de sol com poucas chuvas na capital baiana. Estas condições devem se manter até a próxima quarta-feira (14), com temperaturas entre 24° (mínima) e 31° (máxima). (mais…)

Guanambi: Serraria fica destruída após ser atingida por incêndio

Foto: Corpo de Bombeiros

Uma serraria que fica no Distrito Industrial de Guanambi, no sudoeste da Bahia, ficou destruída após ser atingida por um incêndio, na madrugada deste sábado (10). Ninguém ficou ferido.

Por volta das 2h50 uma equipe do 1° Subgrupamento de Bombeiros Militar (SGBM) foi acionada e se deslocou para o local da ocorrência.

A Brigada de Incêndio também apoiou. Um caminhão-pipa do município deu suporte à ocorrência, e o fogo foi controlado por volta das 8h.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1

Vitória enfrenta o Altos nas quartas de final da Copa do Nordeste

Foto: Pietro Carpi/ ECV

O Vitória já sabe quem será o seu adversário nas quartas de final da Copa do Nordeste. O time rubro-negro vai pegar o Altos-PI, em jogo único, no Barradão. O jogo acontecerá no dia 17 ou 18 de abril. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) irá divulgar a data e o horário na segunda-feira (12).

O time comandado pelo técnico Rodrigo Chagas se classificou após empatar em 1 a 1 com o 4 de julho, neste sábado (10), no Estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina (PI). A equipe terminou em segundo lugar no Grupo B com 13 pontos, enquanto o Altos terminou com 11 e na terceira colocação da chave. Por ter feito melhor campanha, o Vitória tem a vantagem de disputar a decisão para a semifinal dentro de casa.

O próximo compromisso do Vitória é pelo Campeonato Baiano. O time rubro-negro enfrenta o Doce Mel, quarta-feira (14), às 19h30, no Barradão.

Bahia Noticias

Odemar Lúcio, poeta de Elísio Medrado, lança canal no Youtube

Na foto, Odemar Lúcio | Divulgação

Com o objetivo de democratizar o acesso à arte e cultura, além de dinamizar e ampliar o alcance de sua produção artística, o poeta Odemar Lúcio lançou um canal no Youtube. “Inicialmente a proposta era fazer um recital itinerante, mas com a chegada da pandemia e a consequente inviabilização, achei por bem começar gravar e postar vídeos num canal”, disse o poeta.

Odemar Lúcio é escritor, poeta e cordelista, é técnico em enfermagem, graduado em serviço social e pós-graduando em história e cultura afro-brasileira. Em 2015 publicou seu primeiro livro intitulado HISTÓRIAS QUE A VIDA ESCREVE, compôs a Antologia de Poesia Brasileira Contemporânea ALÉM DA TERRA ALÉM DO CÉU Volume III (2018) pela Editora Chiado, possui alguns folhetos de cordéis publicados como, por exemplo: ELÍSIO MEDRADO MEU CORDEL ENCANTADO, A HISTÓRIA DO PARAÍSO; ONDE MORA A CORRUPÇÃO; entre outras poesias.

A descrição do canal diz “aqui será teu recanto, teu abraço, teu recital… Em tempos de mundo doente, poesia é remédio. Então tome poesia no meio do mundo!”.

Segue o link de acesso: www.youtube.com/channel/UCPuR0YUeOWfghGP-pcfL6rQ/featured. Inscreva-se e seja um incentivador deste projeto!