Conselhos repudiam ‘abordagem truculenta’ a jovens negros no Salvador Shopping

30 de dezembro de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo

Dois adolescentes negros que estavam no Salvador Shopping, na noite de segunda-feira, dia 28, foram expulsos do estabelecimento por seguranças. Imagens mostram dois vigilantes pegando um dos garotos à força e o golpeando com um “mata leão” para retirá-lo do estabelecimento. Os vídeos foram feitos por clientes que assistiram à cena e se indignaram com o uso de violência.

O Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Municipal da Juventude de Salvador afirmaram que irão procurar o Ministério Público do Estado da Bahia para tratar sobre o ocorrido, também indicaram que vão convocar uma reunião com administradores do shopping e o Conselho Tutelar da Pituba para orientações imediatas de como esses profissionais devem proceder em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA e extinguir novas condutas como essas, além de requerer tratamento humanizado com a infância e adolescência que são cliente do estabelecimento.

Os conselhos também disseram que irão exigir a apresentação dos procedimentos e orientações dadas por parte da empresa junto aos seus colaboradores de Segurança quando identificam supostos indícios de ameaça a ordem e patrimônio da empresa. (mais…)

Porto Seguro: Justiça derruba decisão que autorizava festas de Réveillon

30 de dezembro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A desembargadora Cinthya Maria Pina Resende, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), suspendeu nesta terça-feira (28) a eficácia da decisão expedida na última segunda-feira (28) pelo juiz Rogério Barbosa, da comarca de Porto Seguro, que autorizava a realização de festas de Réveillon na cidade com até 200 pessoas.

A decisão de Resende se deu após um pedido formalizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). No entendimento da desembargadora, a liberação feita pelo magistrado de Porto Seguro configura usurpação de competência do TJBA.

A derrubada da decisão acontece 24 horas após o juiz Rogério Barbosa suspender a eficácia de uma liminar conseguida pelo governo da Bahia. A sentença do magistrado atendeu a um pedido de quatro estabelecimentos da cidade. A realização dos eventos que esta decisão permitiria fere a determinação do governador Rui Costa (PT), que veda a realização de eventos deste porte durante a pandemia do novo coronavírus.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Prazo para recadastramento do cartão SUS é prorrogado para o final de abril de 2021

30 de dezembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Os beneficiários que ainda não fizeram a atualização cadastral em Salvador terão até 30 de abril de 2021 para efetuar o recadastramento do cartão SUS. Até o momento, de acordo com a prefeitura, mais de 2,5 milhões de moradores da capital já realizaram o procedimento, que é obrigatório.

Na última semana a prefeitura da capital já havia anunciado que a cidade ultrapassou a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para o recadastramento, fixada em pelo menos 70% da população. Cerca de 84% dos moradores de Salvador já fizeram o recadastramento.

O titular da SMS, Leo Prates, destacou a importância de toda a população ser cadastrada, até mesmo as pessoas que possuem plano de saúde e aqueles usuários que não utilizam com frequência as unidades municipais. A medida segue determinação do governo federal, que instituiu um novo modelo de financiamento para a Atenção Primária, sendo o cadastramento a principal estratégia de transferência de recursos da União para as prefeituras. (mais…)

SAJ: Subtenente Bittencout é escolhido para a vaga de Secretário da SMTT

30 de dezembro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O processo seletivo realizado pelo prefeito eleito Genival Deolino para a contratação do novo Secretário Municipal de Trânsito e Transportes de Santo Antônio de Jesus (BA) teve resultado oficial nesta última terça-feira, dia 29. Os currículos foram recebidos através da internet e a etapa final contou com 3 participantes. Dentre estes o selecionado, Subtenente da Polícia Militar .

Cosme é natural de Santo Antônio de Jesus e construiu sua carreira na área de Segurança Pública e Viária como Policial Militar, Instrutor de Trânsito Prático em instrução na área de Educação, Operação e Fiscalização de Trânsito, Projetista em Municipalização de Trânsito, Consultor Técnico, Bacharel em Administração Pública pela UNEB, Pós-graduado em Planejamento e Gestão de Trânsito pela UNICESUMAR, Pós-graduado em Gestão Pública Municipal pela UFBA.

Além da formação especializada, Cosme reúne experiências na área que eram o diferencial buscado no processo de seleção conduzido por Genival. “Sabemos o enorme desafio que encontraremos na pasta e estou confiante que Cosme reúne as habilidades para desenvolvermos um trabalho de excelência no trânsito de SAJ.”, afirma Genival. (mais…)

SAJ: Projeto que altera carga horária de professores é aprovado na Câmara

30 de dezembro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O projeto de lei, de autoria do Executivo, que concede alteração de 20h para 40h na carga horária dos professores da Rede Municipal de Educação foi aprovado pela Câmara de Vereadores na manhã desta segunda-feira (28) e será sancionado pelo Prefeito Rogério Andrade nos próximos dias.

Prevista no Plano de Cargos e Salários para o Servidor do Magistério Municipal, a implantação do benefício foi discutida junto ao sindicato APLB e é considerada um marco histórico para os professores do município, tal qual a implantação da reserva técnica, outra recente conquista da categoria. Uma comissão analisará os processos e avaliará quais profissionais preenchem os requisitos para obter o benefício.

“A categoria já almejava essa concessão há algum tempo e foi algo discutido com a APLB e será concedido dentro de critérios objetivos. Essa é mais uma conquista importante, como também foi a reserva técnica. Muito feliz com essa conquista”, disse o prefeito Rogério Andrade.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMSAJ

Câmara Municipal de Salvador cria festa literária internacional

30 de dezembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Lucilia Guimarães/ IPPUC/ Fotos Públicas

O Legislativo municipal da capital baiana publicou a resolução que cria a Festa Literária Nacional e Internacional da Câmara Municipal de Salvador (Flicâmara).

O evento, pensado para acontecer de maneira paralela à Festa Lieterária Internacional do Pelourinho (Flipelô), será mais um dos eventos literários que acontecem na Bahia.

Ainda de acordo com o texto da resolução, a Flicâmera deverá ser realizada nas dependências da Câmara Municipal de Salvador e será coordenada pela gestão de cultura do Centro Cultural da Casa.

Bahia Noticias

João Durado: Prefeito e vice eleitos têm diplomas cassados pelo TRE-BA

30 de dezembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Urna eletrônica durante eleiçãoFoto: Elza Fiúza/ ABr / Fotos Públicas

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA) cassou nesta terça-feira, dia 29, a diplomação do prefeito eleito e da vice-prefeita eleita na cidade de João Dourado (BA), na região de Irecê. Com a decisão, a chapa composta por Diamerson Costa Cardoso Dourado, mais conhecido como Di Cardoso (PL), e por Rita de Cássia Amorim Amaral, popularmente conhecida como Rita de Dr. Celso (PT), não poderá assumir o mandato, que ficará a cargo do presidente eleito da câmara de vereadores.

Rita de Cássia era mulher do ex-prefeito do município, Celso Loula, que morreu em setembro deste ano. Com a morte do marido, Rita de Cássia, que era presidente da Câmara de Vereadores da cidade, assumiu a prefeitura de João Dourado, menos de dois meses antes das eleições, pois o vice-prefeito eleito em 2016 morreu em março do ano seguinte. Rita não podia ter concorrido ao pleito, por ocupar o cargo de prefeita durante as eleições e também por causa do vínculo parentesco com o ex-prefeito, Celso Loula.

Na decisão, a juíza eleitoral Catucha Moreira Gidi destacou que o indeferimento do registro da vice-prefeita eleita alcança o prefeito eleito, de acordo com o princípio da indivisibilidade da chapa majoritária, disposto no artigo 91 do Código Eleitoral. Como a posse dos vereadores eleitos ocorre apenas no dia primeiro de janeiro e ainda não háverá um novo presidente da Câmara de Vereadores, a atual prefeita em exercício, a própria Rita de Cássia, permanecerá no cargo até o dia 31 de janeiro de 2021, quando já deverá ter sido eleita a nova presidência da câmara. A decisão judicial pode ser revista e, tanto o prefeito quanto a vice eleitos poderão ser diplomados novamente e assumir o cargo.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias