Arthur e Heitor foram os nomes de bebês mais registrados na Bahia em 2020

31 de dezembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
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Arthur, com 17.932 registros, e Davi, com 13.597, foram os nomes mais escolhidos no estado da Bahia para registro de nascimento na última década (2010 – 2020). Já Maria Eduarda foi o nome feminino mais escolhido pelos pais nos últimos 10 anos. O ranking geral mostra a preferência por nomes simples, uma vez que os compostos aparecem apenas em duas ocasiões, no quarto lugar, Maria Eduarda, com 11.267, e no 10º, com Enzo Gabriel, 9.032. Veja abaixo o ranking completo do estado.

Em Salvador, Arthur (3.812) e Miguel (3.326) ocuparam o primeiro e segundo lugares, respectivamente, no ranking de nomes escolhidos na última década (2010 – 2020). Na classificação feminina, Maria Eduarda ocupa o primeiro lugar. O ranking geral mostra a preferência por nomes simples, uma vez que os compostos aparecem apenas em duas ocasiões, no quarto lugar, Maria Eduarda, com 2.373, e no 9º, com Maria Clara, 1.777. Veja abaixo o ranking completo da capital.

Na lista de nomes masculinos, liderada por Arthur e Miguel, também tem Davi (2.593), Guilherme (2.175) e Gabriel (2.167). Já nas opções de nomes femininos, além de Maria Eduarda, em primeiro lugar, estão Sophia (2.022), Alice (1.718), Laura (1.674) e Julia (1.645). Nesta classificação, outros três nomes compostos integram o top 10: Maria Clara (1.777), Maria Luiza (1.342) e Maria Julia (1.194). (mais…)

SAJ: Estatuto da Igualdade Racial é sancionado pelo Prefeito Rogério Andrade

31 de dezembro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
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O Prefeito Rogério Andrade sancionou nesta quarta-feira (30) a Lei que institui o Estatuto de Igualdade Racial e de Combate à Tolerância Religiosa de Santo Antônio de Jesus (Lei nº 1.594/2020). O Estatuo destina-se a “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa”.

O projeto, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, foi elaborado através de diálogos com representantes de religiões de Matrizes Africanas, Capoeira, Samba e de entidades representativas como: Associação das Baianas de Acarajé, Movimento SAJ Antirracista, Núcleo Afro UNEB, Sindicato dos Comerciários, Coletivo de Advogados Negros e Negras da Bahia, Coletivo Luiza Bairros, IFBA, UFRB – Ações Afirmativas, APUR (Sindicato Docentes UFRB), dente outras representações de Movimentos Sociais e da Sociedade Civil.

O Estatuto institui o Sistema Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SISMUPIR) com a finalidade de definir, implementar e acompanhar as políticas públicas municipais de enfrentamento e superação de toda forma de discriminação, desigualdade e intolerância racial e religiosa. (mais…)

Lei de Diretrizes Orçamentárias da Bahia para 2021 é aprovada na Alba

31 de dezembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado da Bahia para o ano de 2021 foi aprovada, em segundo turno, pela Assembleia Legislativa do Estado (Alba) nesta quarta-feira (30), durante sessão extraordinária. Constam no texto as metas fiscais e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual. O documento, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano, foi entregue pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Nelson Leal, no dia 14 de maio.

O secretário agradeceu às deputadas e deputados pela aprovação da LDO. “Agradecemos ao presidente da Alba, Nelson Leal, ao relator da proposta, Zé Cocá, ao líder do Governo, Rosemberg Pinto, e a todas as deputadas e deputados que aprovaram a proposta encaminhada pelo Executivo, pelo compromisso com o desenvolvimento sustentável da Bahia”, disse Pinheiro.

O secretário destacou algumas prioridades do Poder Executivo para o ano de 2021. “Cabe destacar, dentre outras, a vigilância e atenção à saúde de forma regionalizada, o acesso e permanência dos estudantes no sistema de ensino, bem como a inclusão socioprodutiva de jovens, mulheres, negros e populações tradicionais ao mundo do trabalho”, ressaltou Pinheiro. (mais…)

Camaçari ganha nova subestação de energia

31 de dezembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

A Coelba energizou, na última semana, mais uma nova subestação (SE) na cidade de Camaçari (ba), Região Metropolitana de Salvador. Com investimento de R$ 23 milhões, a SE Camaçari V reforça o sistema de distribuição do município e de parte do Polo Petroquímico, beneficiando mais de 300 mil habitantes.

Com capacidade de 53,2 MVA, a inauguração da nova subestação permite maior flexibilidade operacional, já que viabiliza a transferência de cargas entre as subestações próximas – Camaçari I e Camaçari III, procedimento que garante maior confiabilidade no fornecimento de energia para os consumidores da região, que passam a contar agora com alternativas para o suprimento de energia em casos de contingências do sistema. Além disso, o novo empreendimento viabiliza o atendimento de novos clientes, graças ao aumento na oferta de energia.

A SE Camaçari V é totalmente automatizada, o que dispensa a presença de eletricistas e operadores no empreendimento para efetuar manobras nas instalações. Este procedimento passa a ser realizado diretamente pelo Centro de Operações Integradas (COI) da Coelba, em Salvador, por comunicação via satélite. Este tipo de instalação exige uma manutenção praticamente nula ao longo dos anos.

Magali Paterson e Carla Jesus/ ASCOM

Artigo – Aumento do ICMS em SP, “eufemismos fiscais” e a inconstitucionalidade do Decreto Estadual

31 de dezembro de 2020 | Direito | Postado por Hélio Alves
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Por Fabio Cunha Dower – Advogado

Eufemismo é uma “expressão que atenua uma idéia desagradável, grosseira ou indecente” (Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, 2001). E um bom exemplo em matéria fiscal é a “complementação de alíquota” do ICMS para alguns setores da economia, que vigorará a partir do dia 15 de janeiro do próximo ano, em razão do Decreto Estadual nº 65.253/2020.

Referido decreto dispõe que (a) a alíquota interna do ICMS de 7% aplicável na venda de preservativos, certos tipos de ovos e suas embalagens “fica sujeita a uma complementação de 2,4% (…)” (ou seja, passa de 7% a 9,4%) e (b) a alíquota interna de 12% aplicável na venda de diversos produtos (por exemplo, pedra/areia, ferro/aço, maquinas industriais e agrícolas, veículos, etanol e diesel combustíveis, refeição, medicamentos genéricos, móveis e colchões, dentre outros) “fica sujeita a um complemento de 1,3% (…)”(passando de 12% a 13,3%).

Vejam bem, o eufemismo “complementação” de alíquota, neste caso, acoberta duas variantes: evitar o politicamente desagradável termo “aumento da tributação”; esconder a face juridicamente “indecente” de se promover o aumento por meio de mero decreto estadual e, portanto, sem lei. (mais…)

Covid-19: SAJ registra nesta quarta 52ª morte e 51 novos casos

31 de dezembro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
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O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nas últimas 24 horas a 52ª morte em decorrência da Covid-19. Trata-se de um homem de 68 anos, com comorbidade associada (doença cardiovascular).

O município também registrou nesta quarta-feira, dia 30, 51 novos casos de Covid-19, o que corresponde a um incremento de +0,4% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 1,0%.

Até às 17 horas dessa quarta SAJ tinha 4.401 casos confirmados – dos quais, 4.279 estão recuperados e 52 morreram em decorrência da doença, consolidando 70 casos ativos – desses, 59 estão em tratamento domiciliar e 11 estão internados. Há ainda 311 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Argentina autoriza legalização do aborto

31 de dezembro de 2020 | Mundo | Postado por Hélio Alves
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O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação. A votação, realizada após 12h de sessão, teve 38 senadores favoráveis, 29 contrários e uma abstenção. Até então, a interrupção da gravidez era permitida apenas em caso de estupro ou risco de morte da mãe no país.

Agora, o país se soma à Cuba, à Guiana, à Guiana Francesa, ao Uruguai, à cidade do México e ao estado mexicano de Oaxaca, outros lugares que permitem o procedimento. Do lado de fora do Senado, onde ocorria a votação, havia um grupo de mulheres favoráveis que comemoravam e soltavam fogos com a conquista e outro contrário, que, com a derrota, chamava os senadores de assassinos.

A sessão foi comandada pela ex-presidente e atual vice do chefe de Estado da Argentina Alberto Fernández, Cristina Kirchner. A assembleia começou às 16h09 desta terça-feira (29) e foi finalizada apenas às 4h06 desta quarta-feira (30).

Metro1