Porto Seguro: Homem é encontrado morto em aldeia indígena

30 de abril de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Um homem foi encontrado morto em um território indígena na região de Caraíva, município de Porto Seguro (BA), na Costa do Descobrimento. Identificado como Tiago da Paz Araújo, 34 anos, o corpo foi localizado perto da Aldeia Barra Velha, na noite desta segunda-feira, dia 26, com diversas marcas de tiros. Por ser um local de difícil acesso, o corpo só foi removido na tarde de terça-feira, dia 27, após a realização da perícia.

Tiago não era indígena, mas era visto com frequência em outra aldeia, a Xandó, localizada na mesma região. Ainda de acordo com o site, o rapaz foi morto na aldeia Xandó e teve o corpo desovado na Barra Velha. “Há uma facção criminosa dominando o tráfico de drogas em algumas aldeias pataxó da região. Nós, moradores do entorno, estamos assustados e até como medo de sair à noite, pois os criminosos circulam com armas em punho”, disse um comerciante.

A perícia colheu elementos na área do crime, que serão usados na instrução do inquérito policial. Ainda não se sabe o que teria motivado o assassinato.

Redação: Bahia.Ba | Informações: Radar64

Cidadão pode questionar cobrança indevida do Estado

30 de abril de 2021 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Imagem de Steve Buissinne por Pixabay

Por Gabriel Quintanilha – Advogado

Cobranças de impostos que não são da alçada de entes federativos e que mesmo assim são enviadas aos cidadãos podem ser questionados na Justiça. Em julgamento recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público não pode cobrar a taxa de incêndio, por exemplo, muito comum em alguns municípios. A conclusão foi proferida após os ministros analisarem um caso de cobrança de taxa dessa natureza no Estado de Minas Gerais.

“A taxa de incêndio jamais poderá ser cobrada pelos municípios por ser o combate ao incêndio uma atribuição dos Estados. No entanto, com esse julgamento pelo STF, fica claro que tal cobrança é indevida por ser o serviço de combate ao incêndio um serviço prestado a toda a coletividade, que não pode ser remunerado por taxa que se presta a serviços específicos e divisíveis prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição”, detalha Gabriel Quintanilha, advogado especializado nas áreas de Direito Financeiro e Tributário.

“O STF entendeu que o serviço de combate a incêndio é um serviço genérico. A cobrança da taxa é inconstitucional por qualquer ente federado”, explica.

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SAJ registra 19 novos casos de Covid-19 nesta quinta

30 de abril de 2021 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Imagem de Miroslava Chrienova por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta quinta-feira, dia 29, 19 novos casos de Covid-19, que correspondem a um incremento de +0,2% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,3%.

Até às 17 horas dessa quinta SAJ tinha 9.190 casos confirmados – dos quais, 8.953 estão recuperados e 115 morreram em decorrência da doença, consolidando 122 casos ativos – desses, 98 estão em isolamento domiciliar e 24 estão internados. Há ainda 132 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Projeto de Lei que estabelece piso salarial dos profissionais de enfermagem segue estagnado

30 de abril de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de Jason Taix do Pixabay

Às vésperas do Dia do Trabalho, profissionais de enfermagem de todo o país lamentam não ter motivos para celebrar. Há anos enfrentando desigualdades salariais e jornadas exaustivas de trabalho, eles encontram no Projeto de Lei 2564/2020 a esperança de dias melhores e de reconhecimento da categoria.

O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede – ES), já obteve declaração favorável da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros – RN), mas continua na agenda de pautas do Congresso Nacional, sem data definida para votação, preocupando a categoria em diversos estados brasileiros.

Na Bahia, onde há mais de 142 mil profissionais atuando na linha de frente do combate à pandemia, a situação é ainda mais urgente. O índice de profissionais de enfermagem contaminados pelo Coronavírus chega a quase 6.444, e 18 deles perderam a vida para a Covid-19. As incertezas e o impasse quanto à data para votação da proposta mobilizam estes trabalhadores a cobrar mais celeridade em Brasília. (mais…)

Irecê: Empresário é preso por sonegação de impostos; armas e munições foram apreendidas

30 de abril de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Natália Verena/ Polícia Civil

Um proprietário de supermercados foi preso nesta quinta-feira, dia 29, em Irecê (BA), no Centro Norte do estado. O mandado de prisão foi cumprido após deflagração da Operação Marca-Passo. Segundo a Policia Civil, o comerciante é acusado de sonegar em torno de R$ 12 milhões em impostos. Na residência do empresário, os agentes encontraram quatro armas sem registros, diversas munições e documentos.

A polícia também informou que o empresário já acumula passagens na polícia pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e receptação. Neste último, ele chegou a ficar preso por oito meses. Ainda segundo a polícia, os cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos estabelecimentos comerciais do proprietário. A delegada Nayara Brito, do Núcleo Fiscal da Dececap, conta como o crime se baseava.

“O investigado principal utilizou a estratégia de criar de forma sucessiva empresas com razões sociais diferentes em nome de terceiros, ‘laranjas’, mas com nomes fantasias e endereços similares, para manter a mesma clientela, o mesmo fundo de comércio, crédito com fornecedores, valor da marca e ponto comercial. Inclusive, o investigado principal e a esposa passaram a ser registrados como empregados dos estabelecimentos, sendo que são os verdadeiros proprietários”, detalhou. (mais…)

TRE-BA disponibiliza sistema eletrônico de prestação de contas das eleições 2020

30 de abril de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Elza Fiúza/ ABr / Fotos Públicas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou um sistema eletrônico para que os candidatos não-eleitos e partidos possam prestar contas, pela internet, referente às campanhas nas eleições  unicipais 2020. Na última segunda-feira (26), o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, publicou a Portaria nº 166, autorizando o Coletacand e o Coletacand-Gerenciamento ao envio e recebimento remoto de documentos.

De acordo com o TRE, dois módulos do mesmo sistema possuem a visão do usuário interno (servidor) e do externo (quem vai prestar as contas). A visão externa pode ser acessada a partir do site do TRE-BA. A tecnologia está de acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.607/2019, que dispõe sobre a arrecadação, os gastos de recursos e a prestação de contas nas Eleições de 2020. Com a pandemia, a Resolução nº 23.632/2020, também do TSE, estabeleceu procedimentos específicos para essa obrigação dos candidatos e partidos políticos, em razão do panorama excepcional decorrente da Covid-19.

O texto da Resolução nº 23/632 fixou a data de 08 de março de 2021 para a entrega da mídia com a documentação necessária à prestação de contas a ser feita pelos não-eleitos e partidos. Com o agravamento da crise na saúde, o ministro Luís Roberto Barroso publicou a Portaria nº 111/2021, no dia 1º de março, suspendendo o prazo de entrega dessas mídias. (mais…)