Advogado santoantoniense está na lista sêxtupla para vaga no TJ-BA

13 de outubro de 2022 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

O advogado santoantoniense José Batista de Santana Júnior integra a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Os advogados e advogadas baianas elegerão nesta quinta-feira, dia 13, os seis candidatos que disputarão uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinada ao quinto constitucional da advocacia. A eleição é realizada pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e acontecerá pela internet.

Dos 32 candidatos inscritos, houve uma desistência e três impugnações com indeferimento das candidaturas. Cada advogado pode votar em até seis nomes. Poderão votar os advogados que estão em dia com a anuidade da Ordem. O voto é facultativo. A eleição foi iniciada às 9h desta quinta e será encerrada às 17h. A expectativa de divulgação do resultado é às 18h. O presidente da comissão eleitoral, Fabrício Bastos, assegurou ao Bahia Notícias que o sistema de votação é seguro e não apresentará falhas.

Batista Júnior é pós-graduado em Direito do Trabalho (Unifacs) e em Direito Eleitoral (Fabac), e também foi conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da secção baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) entre 2010 e 2012. Nos dois anos seguintes, presidiu a subseção da OAB de Santo Antônio de Jesus. Confira Aqui a lista com os candidatos e seus respectivos currículos:

Bahia Noticias

TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção

13 de outubro de 2022 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, dia 13, por 4 votos a 3, ordenar a remoção de uma publicação no Twitter em que a produtora Brasil Paralelo vincula diversos casos de corrupção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato no segundo turno da corrida presidencial. Com a decisão, o TSE atendeu a um pedido da coligação Brasil da Esperança, de Lula. Na petição inicial, os advogados da campanha do ex-presidente alegaram haver grave distorção de notícias jornalísticas sobre casos de corrupção, “de modo a levar a população a crer que ele estava envolvido em todos eles”.

No vídeo, são mostradas reportagens sobre esquemas investigados na época em que Lula era presidente, como o mensalão, o escândalo dos bingos e a máfia dos sanguessugas. Em sua defesa, a produtora alega que a publicação se baseia em notícias verdadeiras, não sendo portanto informações falsas. Ao final, venceu o entendimento do vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, para quem o material elaborado pela produtora promove uma “desordem informacional”.

O ministro afirmou que os casos citados no vídeo “jamais foram judicialmente imputados a ele [Lula] e aos quais nunca ele [Lula] teve oportunidade de exercer sua defesa”. Lewandowski criticou a tentativa de vincular o ex-presidente a casos de corrupção em que ele não estava envolvido, somente porque teriam ocorrido enquanto Lula ocupava a Presidência da República. Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia e pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para quem o vídeo promove uma “manipulação de premissas verdadeiras”, mas que resultam numa “desinformação de segunda geração”. (mais…)

Santaluz: Homem morre após ser soterrado em desabamento de área de garimpo

13 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Blog Cleriston Silva

Um homem de 56 anos morreu após ficar soterrado durante o desabamento em uma área de garimpo onde ele trabalhava. O caso ocorreu na noite de quarta-feira, dia 12, no povoado Serra Branca, zona rural da cidade de Santaluz (BA). Segundo informações do diretor Oliveira, da Guarda Municipal (GCM) de Santaluz, a vítima, identificada como Braz Reis de Carvalho, trabalhava com o filho no momento do acidente, mas apenas ele foi atingido.

De acordo com o diretor da GCM, a vítima foi resgatada com o auxílio de máquinas pesadas e teve o óbito confirmado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), antes mesmo de dar entrada no Hospital Municipal, para onde foi levado. A Polícia Militar informou que uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada, para perícia e removeu o corpo para necrópsia. Ainda não há informações sobre a causa do desabamento, nem sobre o enterro de Braz.

A redação entrou em contato com a Polícia Civil para saber se o garimpo era legalizado e pedir detalhes sobre a investigação do caso, mas não obteve retorno. O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que abriu um inquérito para apurar eventuais responsabilidades trabalhistas na morte de Braz Reis de Carvalho. Segundo o MPT, até o início da tarde desta quinta-feira, dia 13, ainda não havia confirmação se o garimpeiro trabalhava para alguém ou prestava serviços a uma empresa.

G1/ Bahia

CEC vão implantar mais dois parques eólicos na Bahia

13 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

As Centrais Elétricas Carnaubal (CEC) vão implantar mais dois complexos eólicos na Bahia. Os empreendimentos se localizarão nos municípios de Ibitiara e Novo Horizonte, conforme protocolos de intenção assinados junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A diretora Jurídica das CEC, Carla Gonçalves, afirmou que “a CEC é uma empresa do grupo econômico da CER, que já implantou mais de 350MW de projetos de energia eólica no Estado da Bahia, e segue firme no seu propósito de desenvolver novos projetos de energia renovável”.

“Atualmente o Brasil é considerado internacionalmente como um dos melhores locais do mundo para a geração de energia eólica, solar e biomassa. A Bahia está entre os estados de maior potencial em todas essas fontes de energia renovável do país”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Nunes.

O titular da SDE informou que, de janeiro a setembro, foram assinados 124 protocolos de intenções com o governo do Estado – de diversos setores econômicos -, com previsão de investimentos privados de R$ 38 bilhões. “Os 39 empreendimentos instalados até o momento investiram R$ 1,7 bilhão e geraram mais de 5 mil empregos no estado”, completou.

Bahia.Ba

Banzaê: Tio é preso por estuprar sobrinha de 11 anos

13 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Haeckel Dias/ Ascom-PC

Um homem, de 39 anos, foi preso na terça-feira, dia 11, por policiais da Delegacia Territorial (DT), de Banzaê (BA), após denúncia de estupro de vulnerável contra sua sobrinha, de 11 anos. Conforme a investigação, ele aproveitava que a vítima ficava na casa da avó, que sofreu um AVC, e praticava os crimes.

No dia 28 de setembro, a genitora da vítima registrou a ocorrência de estupro na unidade policial, que instaurou um Inquérito Policial para investigação. Em depoimento, a vítima falou que enquanto cuidava da avó, o tio a chamava para o quarto e realizava a violência – o que já vinha acontecendo há cerca de cinco anos.

“Encaminhamos a criança para o hospital, a fim de realizar exames periciais, e acionamos o Centro de Referência de Assistência Social (Creas) do município. De pronto, identificamos o autor, solicitamos a prisão preventiva, que foi cumprida, e ele segue custodiado no Sistema Prisional de Paulo Afonso”, disse o titular da DT/Banzaê, delegado Equiber Alves.

Metro1

Filho do senador Roberto Rocha morre aos 31 anos

13 de outubro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Redes sociais

Filho do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o empresário Paulo Roberto Diniz Rocha morreu nesta quinta-feira, dia 13, aos 31 anos. A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar. “Paulinho”, como era conhecido, estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para tratamento contra o câncer nos rins. Ele lutava contra a doença há mais de quatro anos.

O empresário era casado com a apresentadora e influenciadora digital, Carol Carvalho, e deixou um filho de quatro anos. O velório será realizado na Pax União, Canto da Fabril, no centro de São Luís, mas o horário ainda não foi confirmado, pois depende do traslado do corpo de São Paulo para o Maranhão.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prestou solidariedade ao parlamentar e familiares, por meio das redes sociais. “Recebo com tristeza a notícia do falecimento de Paulo Roberto Rocha, filho do colega senador Roberto Rocha. Acompanhei, nos últimos anos, sua luta pela vida do filho. Minha solidariedade ao amigo Roberto Rocha e meus sentimentos à toda a sua família neste momento de grande dor”, disse ele. Roberto Rocha chegou a desmarcar compromissos na reta final de sua campanha para o Senado para acompanhar o tratamento do filho na capital paulista.

Redação: Bahia.Ba | Informações: G1/ Bahia