Prazo para declarar Imposto Territorial Rural termina nesta sexta, 30

Acaba às 23h59min59s desta sexta-feira, dia 30, o prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. O envio começou em 15 de agosto. Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 milhões a 5,9 milhões de declarações.

Segundo o balanço mais recente, da última segunda-feira, dia 26, 4.725.521 contribuintes haviam entregue a declaração. Por estados, a Bahia tem o maior número de declarações enviadas: 953.620. Em seguida, vêm Minas Gerais (763.142) e o Rio Grande do Sul (501.518). Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido. A penalidade será lançada de ofício.

Devem declarar o ITR pessoas e empresas que são proprietárias rurais, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural. O contribuinte deve fazer o procedimento por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal e transmiti-la pela internet.

Agência Brasil

Maragogipe: Polícia Militar prende dois e apreende caminhão em extração ilegal de minério

Foto: Divulgação/ Polícia Militar - BA

Dois homens foram detidos após serem flagrados em uma extração ilegal de minério em Maragogipe, no Recôncavo baiano. Na ação, um caminhão tipo caçamba e uma pá carregadeira foram apreendidos. O fato ocorreu durante a Operação Guardiões do Bioma, feita por policiais da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa).

Conforme a Polícia Militar (PM-BA), os agentes faziam monitoramento na área quando flagraram os dois homens cometendo o crime. “O Superior Tribunal de Justiça afirmou recentemente que a extração de recursos minerais sem a devida autorização configura os crimes previstos no artigo 2º da Lei 8.176/91 (usurpação de bem da União) e o artigo 55 da Lei 9.605/98 (extração de recursos minerais sem a permissão legal). A PM está atenta e segue realizando ações constantes contra o crime ambiental”, disse o major Sérgio Dias, comandante da Coppa.

Após o flagrante, ocorrido nesta quarta-feira, dia 28, os dois homens e os veículos apreendidos foram encaminhados à delegacia da cidade.

Bahia Noticias

Putin assina anexação de quatro territórios ucranianos à Rússia

Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR

O presidente russo Vladimir Putin assinou, nesta sexta-feira, dia 30, a anexação de quatro regiões do território ucraniano à Rússia. O movimento intensifica a guerra que já perdura há sete meses e dá início a uma nova imprevisível fase do confronto. Moscou declara que as regiões ucranianas de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia, em grande parte ou parcialmente ocupadas por forças russas ou apoiadas pela Rússia, fazem parte da Rússia.

A região equivale a praticamente um quinto da Ucrânia. O movimento de Putin aconteceu em uma cerimônia especial no Kremlin, na capital russa de Moscou. A anexação acontece após os chamados referendos realizados por autoridades apoiadas pela Rússia no leste e sul da Ucrânia sobre a adesão à Rússia. “As pessoas fizeram sua escolha clara”, disse Putin, nesta sexta-feira, dia 30. “A escolha das pessoas para fazer parte da Rússia está predicada na história”, acrescentou.

Os votos nos referendos são ilegais sob a lei internacional e foram rejeitados pela Ucrânia e nações ocidentais como “uma farsa”. “As pessoas foram separadas de sua pátria quando a União Soviética se rompeu”, afirmou Putin. “A Rússia não busca trazer a União Soviética de volta”, completou.

Metro1

Vera Cruz: Grupo invade igreja e assalta participantes de culto

Imagem ilustrativa de mike1497 por Pixabay

Um centro de reabilitação de uma igreja em Vera Cruz (BA), na Ilha de Itaparica, foi alvo de assalto na quarta-feira, dia 28. Homens armados invadiram o espaço, dentro da Igreja Batista Querite, na Praia de Tairu, e anunciaram o assalto.

Na ocasião ocorria um culto onde cerca de 60 pessoas estavam presentes, o que incluía missionários, pastores e internos. Pelo menos quatro homens participaram da ação, levando celulares, alimentos e uma câmera fotográfica das vítimas.

Um dos ladrões tentou destruir o aparelho de monitoramento, ao perceber que estava sendo filmado. Até o começo da tarde de quinta-feira (29) não havia informações da prisão dos suspeitos nem da recuperação dos itens roubados.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

ARTIGO – Muita atenção, eleitor: saiba o que você pode e não pode fazer no dia da eleição

Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil

É domingo, dia 2 de outubro de 2022, e você está decidido a usufruir do seu pleno direito de votar — mas cuidado: antes de sair de casa rumo à sua seção eleitoral, saiba exatamente o que você pode e não pode fazer de acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes de mais nada, atenção: o horário de votação em todo o país foi unificado: de 8h às 17h.

ROUPAS — A primeira pergunta é: posso ser impedido de votar por causa do que estou vestindo? “Não há uma regulamentação eleitoral expressa sobre esse ponto em um país continental como o nosso, onde há indígenas e uma variedade de culturas”, comenta o advogado Alexandre Rollo, lembrando, no entanto, que vale o bom senso: “Não vá votar sem camisa ou com trajes de banho”. Usar camiseta do seu partido ou candidato preferido é permitido, bem como o uso de bandeiras, broches e adesivos, mas só individualmente: ninguém pode se manifestar de maneira coletiva, nem se aglomerar usando vestuário padronizado. E não se pode distribuir camisetas aos eleitores!

CELULARES E OUTROS EQUIPAMENTOS — É proibido entrar na cabine com celular, máquina fotográfica, filmadora ou similares. Esses equipamentos devem ser deixados com os mesários durante a votação e recuperados imediatamente após o voto. (mais…)

Ipiaú: Mulher é queimada com água fervente pelo próprio companheiro

Fotos: Divulgação/PM

A Ronda Maria da Penha, em Ipiaú (BA), acompanha o caso de uma mulher de 42 anos que foi vítima de violência doméstica praticada pelo seu companheiro. De acordo com as informações divulgadas pela PM, a vítima foi atingida por água fervente na manhã do último domingo, dia 25, na residência do casal, na Rua da Banca.

À Polícia, a mulher informou que na noite de sábado, junto com seu companheiro fez uso de bebidas alcoólicas e foram para casa. E que na manhã de domingo foi surpreendida pelo autor com um banho de água fervente, ocasionando queimaduras severas no rosto, pescoço, colo e costas da vítima. A vítima foi socorrida por sua filha e levada para o Hospital Geral de Ipiaú, onde recebeu os primeiros socorros, e posteriormente foi liberada.

A mulher foi amparada na casa de uma amiga. Ao tomar conhecimento do caso, a Ronda Maria da Penha encaminhou a vítima à Delegacia para o registro do fato, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias. O acusado do crime de violência doméstica tem 54 anos e ainda não foi localizado.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Giro Ipiaú