ARTIGO – Reforma trabalhista é conflitante com súmulas do TST

Foto: Divulgação | Editada pelo Tribuna do Recôncavo

Por Carlos Eduardo Ambiel – advogado

Desde a sua promulgação, em novembro de 2017, a Lei 13467/17, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ficou conhecida como Reforma Trabalhista, tem dividido opiniões. Recentemente, levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) são conflitantes com a reforma.

O especialista em Direito do Trabalho e sócio do Ambiel Advogados, Carlos Eduardo Ambiel, lembra que as súmulas e as OJs constituem a interpretação da lei vigente com base nos reiterados entendimentos dos tribunais superiores. Ele também lembra que a própria reforma tornou mais rigoroso os procedimentos para alteração e cancelamento de súmulas.

“Quando as súmulas e orientações, que não foram alteradas ou canceladas para cumprir a nova regra da reforma, não fazem sentido, tendem a não ser utilizadas. Mesmo que, eventualmente sejam, há mecanismos para a reparação desse julgamento levando o caso aos tribunais superiores, por fundamento de recurso,” diz Ambiel.

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SAJ: Saiba como será o funcionamento do transporte coletivo neste domingo, 2

Foto: Felipe Pereira/ Clube FM

Para atender melhor a demanda dos usuários que vão votar e não possuem veículos, o transporte coletivo funcionará normalmente em Santo Antônio de Jesus (BA) neste domingo, dia 2. A informação foi dada pelo Secretário de Trânsito e Transporte Urbano (SMTT), Cosme Lima Bittencourt. O secretário ainda falou que sua equipe estará de plantão para organizar o trânsito e atender qualquer eventualidade que surja por conta da eleição.

Redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo® | Informações: Blog do Valente

Após derrota para a Chapecoense, Bahia demite Enderson Moreira

Foto: Felipe Oliveira/ Divulgação /EC Bahia

O Bahia demitiu o técnico Enderson Moreira. O treinador não resistiu à derrota para a Chapecoense por 3 a 1, na noite da última sexta-feira (30), na Arena Condá, pela 32ª rodada da Série B. A nota oficial da demissão foi emitida neste sábado, dia 1º.

Enderson Moreira retornou ao Tricolor em junho deste ano para substituir Guto Ferreira, que havia sido demitido antes. No entanto, em 18 jogos, ele obteve seis triunfos, seis empates e seis derrotas. E deixa o time baiano na terceira colocação com 52 pontos, seis a mais do que o quinto colocado Londrina, faltando seis rodadas para o encerramento da Segundona nacional e definição do acesso.

O Bahia volta ao gramado na próxima terça (4), às 21h30, para encarar o Novorizontino, no Jorge Ismael de Biasi, pela 33ª rodada da competição. Com a saída de Enderson, a tendência é que o auxiliar Bruno Lopes assuma a equipe de forma interina.

Bahia Noticias

Valença recebe ação itinerante da Defensoria Pública da União em outubro

Imagem ilustrativa | Crédito: Bruno Concha/ Secom

Na busca pela garantia dos direitos das pessoas mais vulneráveis, a Defensoria Pública da União (DPU) vai atender a população de Valença, no baixo sul baiano. Os atendimentos serão nos dias 05 (de 15h às 18h) e 06 e 07 de outubro (de 08h30 às 12h e das 14h às 17h), na unidade da Defensoria Pública do Estado de Valença, na Av. José Andrade Soares, nº 36, Bairro Novo Horizonte. A ação tem o apoio da DPE do município.

Serão atendidas demandas assistenciais e previdenciárias ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, BPC/Loas, salário-maternidade, entre outras processadas na esfera federal. A ação contará com a presença dos defensores públicos federais Charlene da Silva Borges, Izabela Vieira Luz e Ricardo Luiz Wanderley da Fonseca.

Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, sem a necessidade de cadastro ou agendamento prévio. As atividades da itinerante são destinadas a pessoas com renda familiar de até 2 mil reais, impedidas de contratar um advogado sem prejudicar o próprio sustento. (mais…)

TCA abre convocatória de ocupação da Sala do Coro para primeiro semestre de 2023

Foto: Patricia Almeida

Até o dia 21 de outubro, o Teatro Castro Alves (TCA) e a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) recebem inscrições para a “Convocatória para Ocupação de Pauta da Sala do Coro do TCA – 1º Semestre de 2023”, que sistematiza normas, critérios e prazos para definir a programação do espaço para o período 10 de janeiro a 30 de junho do próximo ano. Os documentos e formulário de inscrição podem ser acessados em www.tca.ba.gov.br e www.fundacaocultural.ba.gov.br.

Podem participar propostas artístico-culturais inéditas e não inéditas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, performance, teatro ou multilinguagens, além de mostras e festivais, em formatos de apresentação única ou temporadas, assinadas por pessoas jurídicas de natureza artístico-cultural, da Bahia ou de outros estados. O valor da taxa de uma sessão na Sala do Coro é de R$ 1.500,00, ou de 10% do total da renda bruta da venda dos ingressos, prevalecendo o que for maior. Para produções baianas, como forma de incentivo efetivo à cena local, o valor é reduzido para R$ 500,00, ou a mesma proporção de porcentagem. Ainda para estimular temporadas teatrais da Bahia, com oito pautas ou mais, o valor fica a R$ 300,00 por data.

Prezando por uma maior transparência e possibilidade de acesso às pautas, este procedimento regulamenta e fomenta a difusão das artes no estado, em especial para produções experimentais, de pequeno porte, independentes e emergentes, garantindo também, por outro lado, uma variedade de opções artístico-culturais respaldadas para o público. (mais…)

Castro Alves: Gestão entrega a população mais uma etapa do novo Mercado Municipal

Foto: Divulgação

Conhecida por sua diversidade de produtos e preços acessíveis, a Feira Livre da cidade de Castro Alves (BA) vem passando por reformas e construção de novos espaços. Nesta última sexta-feira, dia 30, a gestão municipal entregou para a população mais uma etapa concluída do novo “Mercado Municipal Seu Ribeiro”, nome dado em homenagem a um importante comerciante local. O novo mercado tem quase 150 boxes, que vão comercializar itens como refeições, carnes, farinha, entre outros.

Além do Mercado, o município já tinha entregue anteriormente o setor de hortifruti totalmente requalificado, além de construir a Praça do Feirante, com vagas de estacionamento, paisagismo, bancos e banheiro com vestiário, chuveiros e ar-condicionado, trazendo mais conforto para os trabalhadores que atuam naquele espaço.

A gestão criou também o programa Bons Frutos, que disponibilizou vagas aos sábados nas creches municipais para os filhos dos feirantes, onde as crianças de seis meses a seis anos recebem alimentação, participam de atividades lúdicas e descansam, enquanto os pais estão trabalhando na feira. O novo “Mercado Municipal Seu Ribeiro” está localizado na Praça da Feira, ao lado do setor de hortifruti.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM