Mortes pela polícia caem no Brasil pela primeira vez em oito anos

28 de junho de 2022 | Polícia | Postado por Hélio Alves
Mortes pela polícia caem no Brasil pela primeira vez em oito anos - policiaFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

O Brasil registrou em 2021 uma queda na letalidade policial pela primeira vez desde 2013, mostra levantamento do 16º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira, dia 28. De acordo com os dados, foram 6.145 pessoas mortas no ano passado por intervenções de policiais civis e militares da ativa, em serviço ou fora dele. É uma queda de 4% em relação ao ano anterior, quando 6.413 pessoas morreram por ação de agentes do Estado.

Dezesseis unidades da Federação viram suas taxas de letalidade policial caírem entre 2020 e 2021, sendo que uma das quedas mais expressivas foi registrada em São Paulo (30%), onde parte dos policiais passaram a usar câmeras acopladas aos uniformes desde o ano passado. Segundo o anuário, onze estados apresentaram alta na letalidade policial no último ano. Um dos destaques é o Rio de Janeiro, que registrou aumento de 8% nas mortes por intervenção policial. No Rio, em 2021, foram 7,8 mortes por 100 mil habitantes. No ano anterior, essa taxa era de 7,2. Já em São Paulo, era 1,8 morte por 100 mil habitantes em 2020, número que caiu para 1,2.

Proporcionalmente, o Amapá tem a polícia mais violenta do Brasil, com uma taxa de 17 mortes por 100 mil habitantes. É quase seis vezes a média nacional, de 2,9 mortes por 100 mil habitantes. O segundo no ranking é Sergipe, com 9 mortes por 100 mil habitantes. Em maio de 2022, Genivaldo de Jesus Santos, 38, morreu em Umbaúba (no interior do estado) após ser asfixiado em uma ação da PRF (Polícia Rodoviária Federal). Embora o anuário não inclua mortes provocadas por agentes da PRF, o caso joga luz sobre o perfil de quem morre por ação da polícia: são majoritariamente homens negros, assim como Genivaldo. De acordo com o estudo, 99% das vítimas eram homens e 84%, negros.

Bahia.Ba

Feira de Santana: Idosa sofre traumatismo craniano após ser agredida durante assalto

28 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Feira de Santana: Idosa sofre traumatismo craniano após ser agredida durante assalto - policia, feira-de-santana, bahiaFoto: Reprodução/ Vídeo - Câmera de segurança

Uma idosa de 71 anos foi agredida durante assalto no bairro Muchila, em Feira de Santana (BA). A ação foi registrada por câmeras de segurança. O crime aconteceu na última terça-feira, dia 21, mas as imagens foram divulgadas nesta segunda-feira, dia 27. O assalto aconteceu quando a idosa visitava uma amiga.

Nas imagens é possível ver a vítima na calçada quando um carro se aproxima. Um homem desce do veículo, se dirige até a idosa, puxa a sacola que ela segurava e começa a agredi-la. A mulher cai no chão desacordada. Os familiares informaram que a idosa teve traumatismo craniano e está internada no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Ela passou por duas cirurgias no crânio e está intubada.

Inicialmente, ela foi levada ao Hospital Geral Clériston Andrade, foi examinada e liberada. Em casa, ela sentiu uma tontura, caiu no chão e foi levada para o HGE, onde permanece internada em estado grave. O caso foi denunciado no complexo de delegacia do Sobradinho e é investigado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos.

G1/ Bahia

O IMPACTO DA ENCHENTE NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA BAHIA; REMANESCENTES LIDAM COM PREJUÍZOS E DESIGUALDADE

28 de junho de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
O IMPACTO DA ENCHENTE NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA BAHIA; REMANESCENTES LIDAM COM PREJUÍZOS E DESIGUALDADE - destaque, artigosNa foto, Claudenice | Crédito: Janaina Neri

Por Janaina Neri – jornalista

Enchentes na Bahia serão ainda mais frequentes, e de maior intensidade, alerta Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC)-2021

Os prejuízos da enchente que assolou a Bahia em dezembro de 2021 já somam mais de R$5 milhões, em perdas na lavoura, de animais e moradias nas comunidades quilombolas espalhadas pelo Estado. As fortes chuvas foram causadas pela Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), mas o desmatamento de mata ciliar, bem como assoreamento de riachos e rios podem ter agravado tragédia. A “Suíça baiana”, virou “Veneza”, Vitória da Conquista registrou maior número de comunidades quilombolas atingidas pela enchente, todas localizadas na zona rural, sendo 14 ao todo.

De acordo o levantamento do Movimento Estadual das Comunidades Quilombolas da Bahia (Cenaq) e da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), cerca de 63 comunidades foram atingidas direta ou indiretamente pela enchente. Dentre os 27 municípios destacam-se: Bom Jesus da Lapa, Palmas de Monte Alto, Simões Filho, Ibipeba, Vitória da Conquista, Serra do Ramalho, Anagé e Itacaré.

Claudenice dos Santos, quilombola do Boqueirão, em Vitória da Conquista, viu sua plantação de milho e feijão ir por “água abaixo”. O desespero foi ainda maior, pois o marido, Joel, na época tinha sofrido o segundo AVC. Celeste precisou contar com ajuda de vizinhos para salvar a casa. A Defesa Civil do Município esteve no local, alertou sobre o risco de desabamento, mas não adotaram medidas emergenciais para segurança da família.

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Cristopólis: Gestão Municipal assina acordo para não contratar servidores temporários

28 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Cristopólis: Gestão Municipal assina acordo para não contratar servidores temporários - cristopolis, bahiaImagem ilustrativa de Andreas Breitling por Pixabay

O Município de Cristópolis firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para não realizar mais processos seletivos simplificados para preenchimento de cargos, empregos ou funções temporárias. Segundo o acordo, a contratação temporária de servidores deverá ser obrigatoriamente justificada na existência de “excepcional interesse público transitório”, como previsto no artigo 37 da Constituição Federal. A seleção deverá obedecer critérios objetivos impessoais, com seleção por prova  escrita.

O acordo foi proposto pelo promotor de Justiça André Luís Fetal e foi assinado pelo prefeito do Município, Gilson Nascimento de Souza. O documento diz que a contratação temporária visa atender a uma situação emergencial.Para a realização de contratação temporária, nos casos em que autorizada  (calamidade pública, afastamento temporário de servidores por motivo de licença, férias, cessão a outros órgãos públicos), o Município de Cristópolis deverá observar a existência prévia de lei municipal que contemple, de modo específico, os pressupostos constitucionais da necessidade temporária de excepcional interesse público, com formalização, por escrito, dos contratos por tempo determinado, bem como realização de processo seletivo simplifi cado entre todos os candidatos inscritos, após ampla divulgação das vagas existentes em veículos de comunicação de grande circulação, mediante realização preferencial de prova escrita, condizente com a natureza e a complexidade do cargo.

Entre as cláusulas do TAC, estão a obrigação da gestão municipal manter uma planilha atualizada com discriminação de todos os servidores que estejam afastados temporariamente por usufruto de direitos ou cessão a outros órgãos. O Município também deverá realizar concurso público de provas e títulos para o preenchimento dos cargos vacantes e necessários, bem como para cadastro de reserva, homologando final do resultado, após esgotados os recursos administrativos, até o dia 30 de novembro de 2022. O edital que regulamentará o certame deverá ser amplamente divulgado até o fim do mês de junho de 2022. (mais…)

LEI QUE LIMITA TETO DO ICMS NÃO RESOLVE DIMINUIÇÃO DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS, ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES

28 de junho de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
LEI QUE LIMITA TETO DO ICMS NÃO RESOLVE DIMINUIÇÃO DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS, ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES - artigosFoto: Edílson Rodrigues/ Agência Senado

LC nº 194, de 2022, decorrente do PLC nº 18/2022, do Senado Federal que limita o teto máximo do ICMS em 17% não resolve a diminuição sobre a formação de preços dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, mas qual seria a solução?

Por Edson Almeida – Especialista em Direito Tributário 

Em nossos artigos publicados em portais, jornais, revistas e no livro de nossa autoria procuramos mostrar de forma ampla sobre as propostas de uma Reforma Tributária com a participação do legislativo e do executivo.

Pois, nas publicações no corrente mês em alguns jornais do Estado da Bahia[1], mencionamos que a votação em 2021, da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não ocorreu, pois, a votação ficou postergada para ser realizada após o recesso parlamentar, o que acabou não ocorrendo, além do mais atualmente os senadores indicaram que provavelmente a votação para aprovação da reforma tributária ocorrerá para o próximo ano (2023).

Assim, para que o leitor possa ter uma ideia, a PEC nº 110/2019[2], do Senado Federal, sobre a competência da União de instituir impostos prevê na proposta que o Imposto Seletivo, de incidência monofásica, será cobrado nas operações com petróleo e seus derivados, combustíveis e lubrificantes de qualquer origem, gás natural, cigarros e outros produtos do fumo, energia elétrica, serviços de comunicação, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, e veículos automotores novos, terrestres, aquáticos e aéreos. (mais…)

Curaçá: Carga de maconha avaliada em R$ 150 mil é apreendida em fazenda

28 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Curaçá: Carga de maconha avaliada em R$ 150 mil é apreendida em fazenda - curaca, bahiaFoto: CPAC CAATINGA

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado Caatinga apreenderam uma carga de maconha avaliada em R$ 150 mil na última segunda-feira (27). As agentes localizaram a droga durante varreduras em ilhas formadas pelo Rio São Francisco, nas proximidades da fazenda Angico, localizada no município de Curaçá, interior da Bahia.

O comandante da unidade, major Ednaldo Siqueira, explicou que quatro homens manuseando a carga de maconha foram localizados por um drone da Polícia Militar, que fazia uma busca na região. Com a aproximação da polícia, os criminosos conseguiram escapar por uma área de mata.

“Com o sobrevoo, os suspeitos conseguiram ouvir o barulho e consequentemente ver o drone. Eles evadiram através de uma região de difícil acesso, na beira do rio e para deslocamento a pé é bastante complexo, mas nossas equipes permanecem na região fazendo buscas”, pontuou o comandante, major Siqueira.

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