Divórcios em Cartórios de Notas caem 8% na Bahia com o fim do isolamento social

16 de dezembro de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay

O fim do isolamento social causado pela Covid-19 e o retorno das famílias à normalidade de suas rotinas de trabalho e estudo podem ser algumas das razões que fez com que o número de divórcios realizados em Cartórios de Notas, que havia atingido crescimento recorde durante a pandemia, caísse 8,1% nos 11 primeiros meses de 2022 em comparação ao ano passado.

Em números absolutos foram 2.501 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano, abaixo de 2.720 em 2021, justamente no ano que marcou o auge da pandemia no estado, e que obrigou a adoção de medidas de isolamento social por boa parte dos governos em território nacional. Os meses com maiores quedas foram novembro, janeiro e agosto.

Os dados constam da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), base de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF) e que reúne as informações dos 8.354 Cartórios de Notas do país, responsáveis pelos atos de escrituras públicas, procurações, testamentos, atas notariais, autenticações e reconhecimento de firmas. (mais…)

Ubaitaba: Grupo derruba três paredes em arrombamento a lotérica

16 de dezembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Delegacia de Ubaitaba

Uma casa lotérica em Ubaitaba, no Sul baiano, foi arrombada nesta quinta-feira, dia 15. Até a manhã desta sexta-feira, dia 16, nenhum acusado foi preso. Para ter acesso ao local, os assaltantes arrombaram o portão de um prédio vizinho ao estabelecimento, subiram escadas e quebraram paredes até chegar ao interior da lotérica.

Os suspeitos ainda danificaram o sistema de segurança, antes de chegar ao cofre. Não foi informado o valor do montante levado. A delegacia local investiga o caso.

Em agosto passado, outro arrombamento chamou a atenção no município quando uma filial do GBarbosa, recém-inaugurada, foi assaltada. Estima-se que o prejuízo passou de R$ 40 mil.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Ubaitaba Urgente

Legislatura na Alba findará com 100% de aprovações do Executivo

16 de dezembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

Na última sessão da legislatura, o Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a reforma administrativa e orçamento de 2023. No pacote, um total de onze proposições do Executivo, além de matérias de iniciativa da Mesa Diretora e de deputados. Dentre as aprovações, está o Projeto de Lei (PL 24.562/2022) que dispõe sobre pensão militar e fortalece o sistema de proteção social da categoria (SPSM). O texto, enviado pelo Executivo e amplamente debatido na Casa, visa o aprimoramento de regras e adequação com a legislação federal.

Na oportunidade, também foram analisadas e aprovadas as contas do Tribunal de Contas do Município (TCM), de 2020, e textos que tratam, de forma genérica, de legislação e créditos tributários; taxas de serviços prestados pelo Executivo; além da autorização para a contratação de nova operação de crédito, junto ao Bird, na ordem de US$ 100 milhões, para investimentos no programa de desenvolvimento rural sustentável, o Bahia Produtiva.

A reforma administrativa visa a adequação da estrutura às demandas atuais, com base na nova política de governo de erradicação da fome e combate às desigualdades. Dentre as mudanças aprovadas, a extinção da atual Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, que dará lugar a duas novas pastas: a de Justiça e Direitos Humanos e a de Assistência e Desenvolvimento Social. O projeto também extingue a Bahiatursa e 89 cargos em comissão, ao passo que autoriza a criação 49 novos no âmbito da Secretaria de Turismo.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom

Mais onze municípios tem contas aprovadas; as de Jussiape são rejeitadas

16 de dezembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta quinta-feira, dia 15, emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de mais onze prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão. Na mesma sessão, os conselheiros recomendaram à rejeição das contas da Prefeitura de Jussiape.

Foram analisadas e aprovadas as contas das prefeituras de Adustina, da responsabilidade do prefeito Paulo Sérgio Oliveira dos Santos; de Alcobaça, Givaldo Muniz; de Barra do Mendes, Antônio Barreto de Oliveira; de Correntina, Nilson José Rodrigues; de Itagimirim, Luiz Carlos Júnior Silva de Oliveira; de Iuiú, Reinaldo Barbosa Góes; de Lajedinho, Antônio Mário Lima Silva; de Nova Redenção, Guilma Rita de Cássia Gottschall da Silva Soares; de Santa Maria da Vitória, de Antônio Elson Marques da Silva; de Souto Soares, André Luiz Sampaio Cardoso e de Teixeira de Freitas, Marcelo Gusmão Pontes Belitardo.

Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com proposta de multa a cada gestor no valor de R$1 mil (Lajedinho); R$1,5 mil (Iuiú); R$2 mil (Barra do Mendes, Itagimirim, Santa Maria da Vitória, Souto Soares e Teixeira de Freitas); R$3 mil (Adustina e Nova Redenção); de R$4 mil (Alcobaça) e R$5,5 mil (Correntina), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos. (mais…)

Placa que nomeia rua do Pelourinho com o nome de Alaíde do Feijão é instalada

16 de dezembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

A placa que nomeia a rua do Pelourinho com o nome de Alaíde do Feijão, famosa cozinheira de Salvador, foi instalada na última quarta-feira, dia 14.

Para o autor do projeto que possibilitou a denominação, vereador Luiz Carlos Suíca (PT), essa homenagem reforça a relevância social, cultural e política da cozinheira, considerada como “símbolo da resistência antirracista e feminista”.

Conceição, mais conhecida como ‘Alaíde do Feijão’, nasceu em Salvador. Ela é filha de Maria das Neves e herdou da mãe os talentos culinários, seguindo os seus passos e mantendo viva a tradição da matriarca com a venda dos quitutes e pratos diferenciados. Em 1993, abriu seu primeiro restaurante no Centro Histórico, ampliando assim a variedade de refeições em seu cardápio. Em 2015, mudou-se da Ladeira da Ordem Terceira de São Francisco, para a Rua das Laranjeiras, transformando o seu antigo endereço em um Centro Cultural. A cozinheira faleceu no dia 31 de janeiro de 2022, assim como milhares de outras vítimas da covid-19.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom

Camaçari: PRF participa de cerimônia com apresentação de balanço de ações educativas

16 de dezembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: PRF

A Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Camaçari (BA) apresentou na manhã de quarta-feira, dia 14, os resultados das ações educativas realizadas pelo órgão durante o ano de 2022.

Na ocasião, considerando a importante atuação da Polícia Rodoviária Federal em trabalhos educativos e preventivos de trânsito, a instituição se fez presente no evento, representada pelo presidente do Grupo de Educação para o Trânsito (GETRAN), PRF Barreira e pela a Vice-Presidenta do GETRAN, Agente Administrativa Karen Ribeiro Ramos.

Na oportunidade o PRF Barreira agradeceu o convite para participação na solenidade e reforçou a importância da parceria entre os órgãos que buscam proporcionar e fazer do trânsito um local mais seguro com o intuito de preservar vidas.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: PRF