Cerca de 100 mil pessoas aguardam na fila de espera pela emissão de passaportes, de acordo com a Polícia Federal. Segundo o órgão, não há previsão de retomada do serviço. O atraso no processo tem ocorrido pela falta de orçamento.

Todos que estão na fila para receber o documento já fizeram os trâmites necessários para obtê-lo e, agora, esperam que ele seja impresso e entregue. Para obter um passaporte, cada cidadão precisa pagar uma taxa de R$ 257,25, dinheiro que vai para o Tesouro Nacional.

O uso do recurso depende, porém, da disponibilidade de espaço no Orçamento. A corporação afirmou aguardar um posicionamento do Palácio do Planalto, que deve definir a liberação de um crédito suplementar no valor de R$ 31,5 milhões para o serviço de passaporte. (mais…)

O destino do futuro vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) já está selado. Além da vice-presidência, o político ocupará o Ministério da Indústria e Comércio, segundo divulgou o Estadão. O anúncio deve ser feito nesta quinta-feira, dia 22, pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidiu chamar Alckmin após empresários de renome recusarem o convite. Estudioso de assuntos como reforma tributária, Alckmin tem bom trânsito no setor produtivo e, na avaliação de Lula, pode atuar como um facilitador do diálogo do governo com o mundo industrial.

Antes de decidir pelo vice-presidente Lula fez outros convites para a pasta, sem sucesso. Nos últimos dias, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, e Pedro Wongtschowski, do Grupo Ultra, não aceitaram chefiar a pasta.

Desde que saiu do PSDB e aceitou ser vice de Lula, filiando-se ao PSB, Alckmin tem feito reuniões com empresários e especialistas em orçamento.  Visto como um curinga na equipe, Alckmin já foi cotado para ser ministro da Fazenda e até da Defesa. As duas pastas, porém, já têm titulares anunciados – Fernando Haddad e José Múcio Monteiro, respectivamente. O vice-presidente eleito sempre se define como um “co-piloto” de Lula.

Metro1

O Senado aprovou na última quarta-feira, dia 21, um reajuste de 18% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A remuneração dos magistrados, que agora é de R$ 39.293,32, passará para R$ 46.366,19, com altas progressivas até 2024. A proposta foi aprovada com 51 votos a favor e 18 contra. No mesmo dia, a Câmara dos Deputados já havia dado parecer positivo para o projeto. Agora, ele para a sanção presidencial.

A remuneração dos ministros da Corte é o teto do funcionalismo público e serve como referência para salários de juízes e desembargadores. Por isso, o aumento abre margem para reajustes também em outras carreiras. O salário de um membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, é vinculado ao de um ministro membro do STF. Já o de um desembargador é proporcional ao do STJ.

Considerando somente o aumento nos salários dos ministros do Supremo, o impacto no orçamento de 2023 é de R$ 910,3 mil. Já quando são levados em consideração todos os membros do Judiciário da União, o impacto é de R$ 255 milhões.

Metro1