Projeto de lei quer incluir mel nos itens da cesta básica que são desonerados

Imagem de Steve Buissinne por Pixabay

O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) quer incluir o mel natural na lista dos itens da cesta básica que são desonerados de contribuição para PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.

O texto do Projeto de Lei está em análise pela Câmara dos Deputados. O parlamentar justifica que o alimento além de ser rico em nutrientes, é importante para tratamentos naturais. Com isso, ele alega que cabe ao Poder Legislativo estimular o consumo e a produção do mel natural.

Bahia.Ba

Jacobina: TRE vai abrir licitação para reformar Fórum Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai abrir uma licitação no dia 24 de setembro para contratar uma empresa de engenharia ou arquitetura para execução dos serviços de reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina (BA).

O orçamento estimativo é de R$ 1,4 milhão. O Edital contendo todas as informações encontra-se disponível para reprodução gráfica no site www.tre-ba.jus.br.

Metro1

Eleições nos EUA começam nesta sexta, 04, pelo correio

A eleição presidencial de 2020 nos Estados Unidos teve início oficialmente nesta sexta-feira (4) com o envio das primeiras cédulas para 618 mil eleitores da Carolina do Norte que optaram por votar pelo correio. A distribuição marca o começo de uma disputa de oito semanas, até novembro, entre o presidente Donald Trump e seu rival democrata, Joe Biden. A corrida pela Casa Branca testará a capacidade do país de realizar o pleito durante a pandemia do novo coronavírus.

Com as cédulas sendo enviadas, as autoridades locais iniciaram a primeira etapa do processo de votação pelo correio. Agora, os eleitores devem recebê-las nas próximas duas semanas, quando poderão preenchê-las e enviá-las de volta. Desta forma, os primeiros votos pelo correio serão registrados no final de setembro, ou seja, antes do primeiro debate presidencial previsto para o dia 29. Já Arizona, Ohio e Iowa, por sua vez, começarão a votação nos primeiros sete dias de outubro.

A Carolina do Norte é um dos estados mais importantes na briga pela Presidência, assim como Pensilvânia, Michigam, Flórida e Minnesota. Nas últimas eleições, em 2016, Trump venceu na região por uma diferença de apenas 3,7%. Nesta quinta-feira (03), o republicano disse que a população do estado deveria votar duas vezes na eleição de novembro, uma em pessoa e outra pelo correio, embora fazer isso seja considerado um crime.

Terra

Castro Alves: Câmara segue TCM-BA e rejeita contas de ex-prefeito Cloves Rocha

Foto: Reprodução/ YouTube/ TV SAJ

O ex-prefeito de Castro Alves, no Recôncavo baiano, Cloves Rocha, teve as contas de 2011 rejeitadas. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (03), pela Câmara de Vereadores da cidade.

A votação ocorreu em sessão especial para apreciação do parecer do tribunal de contas da Bahia (TCM-BA). Dez legisladores votaram a favor da rejeição. Apenas um vereador se ausentou da sessão.

Com a desaprovação das contas, o ex-gestor continua inelegível por oito anos. Ainda segundo o site, Cloves Rocha teve cinco contas rejeitadas durante o mandato pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

Redação: Bahia Noticias | Informações: Bahia 10

Bolsonaro confirma que vai passar por cirurgia para retirar cálculo

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira (02), em conversa com apoiadores transmitida nas redes sociais, que vai passar por um procedimento cirúrgico para remover um cálculo.

“Não estou com cálculo renal, não, esse cálculo aqui é de estimação, e eu tenho há mais de cinco anos, está na bexiga, maior do que um grão de feijão e resolvi tirá-lo que deve estar aí ferindo internamente aí a bexiga”, disse ele.

A negativa veio após a CNN Brasil afirmar que o presidente passaria por uma cirurgia no próximo mês para tirar um cálculo renal.

Metro1

SAJ: Deputado consegue liberação de barracas para agricultores da Sapucaia

Foto: Carol Garcia/ SECOM

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), conseguiu a liberação de 40 barracas junto a CAR para agricultores da Sapucaia, zona rural de Santo Antônio de Jesus. Eles promovem semanalmente uma feira agroecológica.

“Estavam com dificuldade para esta reivindicação ser atendida, e, em contato com a presidência da CAR, nós conseguimos resolver esta pendência”, ressaltou.

De acordo com o deputado, a solicitação das barracas foi feita pela líder comunitária da comunidade da Sapucaia, Mariana Moraes.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente