Ubaitaba: Juiz suspende decisão e ex-prefeito volta a ficar inelegível

Foto: Reprodução/ YouTube/ UBAITABA URGENTE

O ex-prefeito de Ubaitaba, no Sul baiano, Ausclepíades de Almeida Queiroz, o “Bêda”, teve uma derrota na Justiça que pode inviabilizar a candidatura dele nas eleições deste ano. Em decisão desta segunda-feira (21), a Comarca local revogou a decisão que havia suspendido os efeitos da sessão da Câmara de Vereadores que rejeitou as contas de 2014 do ex-prefeito.

Segundo o juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, durante o andamento do processo fatos “estranhos” ocorreram como um decreto que estabelecia sigilo do processo sem nenhuma medida judicial. O caso foi constatado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

Na mesma decisão desta segunda, o juiz determinou nova citação para a Câmara de Vereadores, mas sem a indicação do presidente da Casa, Ismaile Mota dos Santos, que é candidato a vice-prefeito na chapa de Bêda.

Bahia Noticias

Ministro do Turismo é diagnosticado com Covid-19

Foto: Anderson Riedel/ PR

O Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, foi diagnosticado nesta sexta-feira (18), com coronavírus. Segundo a assessoria de imprensa, o ministro não apresenta sintomas e continuará trabalhando remotamente.

Marcelo Álvaro é o sétimo participante da cerimônia de posse de Luiz Fux à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) diagnosticado com a doença.

As outras autoridades confirmadas com a doença são: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão e Antônio Saldanha; a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi; e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Metro1

Frente parlamentar discute direito ao aborto legal, nesta sexta, 18

Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

A Frente Parlamentar Feminista Antirracista promove seminário virtual nesta sexta-feira (18), às 9h30, para discutir o respeito ao direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres. O colegiado é contrário à Portaria 2.282/20 do Ministério da Saúde, que amplia as exigências para a realização de aborto em caso de estupro. No Brasil, o aborto é legalmente permitido em três situações: se a gravidez for decorrente de estupro; se representar risco à vida da mulher; e em caso de anencefalia fetal (não formação do cérebro do feto).

Foram convidados para o debate: a coordenadora do Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem/Brasil) Sandra Lia Bazzo; o obstetra e integrante da Rede Médica pelo Direito de Decidir Cristião Rosas; a integrante do Coletivo Evangélicas pela Igualdade de Gênero Simony dos Anjos; e representantes de movimentos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes; e de organizações contra criminalização de mulheres e pela legalização do aborto.

A Frente Parlamentar Feminista Antirracista é composta por 211 parlamentares. O colegiado conta com a coordenação da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). O evento terá transmissão ao vivo na página da frente parlamentar no Facebook.

Bahia.Ba

Barbados quer que a rainha Elizabeth deixe de ser sua chefe de Estado

Imagem de WikiImages por Pixabay

Barbados anunciou nesta quarta (16), sua intenção de que a rainha Elizabeth II deixe de ser sua chefe de Estado em novembro do ano que vem. A governadora-geral da ilha caribenha, Sandra Mason, revelou a medida durante o pronunciamento anual conhecido como Discurso do Trono.

“Chegou o momento de deixar nosso passado colonial completamente para trás”, disse a governadora-geral, que falou em nome da primeira-ministra, Mia Mottley. “Mais de meio século após conquistar a independência do Reino Unido, os habitantes de Barbados querem um chefe de Estado de Barbados. Esta é a declaração máxima de confiança em quem somos e no que somos capazes de conseguir.”

Mason disse que a “ilha dará o próximo passo lógico em direção à soberania total e se tornará uma república” quando celebrar seu 55º aniversário de independência, em 30 de novembro de 2021. Elizabeth II é chefe de Estado do Reino Unido e outras 15 nações (Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Barbados, Belize, Canadá, Granada, Jamaica, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Ilhas Salomão e Tuvalu) que estiveram sob domínio britânico.

Metro1

Presidente do TST é internada com Covid-19 após comparecer a posse de Fux

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi internada na noite desta terça-feira (15), depois de apresentar sintomas de Covid-19. De acordo com a assessoria do tribunal, a ministra ficará em observação até o resultado dos exames. A presidente do TST esteve na cerimônia de posse do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (10).

Além do novo presidente da corte, Luiz Fux, os ministros Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também foram diagnosticados com coronavírus. A presidência do TST será exercida interinamente pelo ministro Vieira de Mello Filho. A cerimônia do ministro Luiz Fux aconteceu presencialmente no Plenário da corte, que foi adaptado com divisórias de acrílico entre os ministros para prevenir o contágio do novo coronavírus.

A maioria dos ministros compareceu, com exceção de Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que acompanharam por videoconferência. Também participaram da cerimônia o presidente da República, Jair Bolsonaro; os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente; o PGR, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz.

Bahia Noticias

Jequié: Após afastamento de prefeito, vice assume cargo interino

Foto: Reprodução/ YouTube/ Jequie Repórter

O vice-prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, Hassan Iossef, assumiu como prefeito interino na tarde desta terça-(15). O ato foi feito em sessão na Câmara de Vereadores. É a terceira vez que Iossef substitui neste ano o prefeito Sérgio da Gameleira.

Dessa vez, o vice governará por 60 dias, período determinado à Gameleira após deflagração da Operação Guia de Papel da Polícia Federal. Hassan Iossef assumiu o cargo com promessa de adotar medidas para buscar o equilíbrio financeiro e honrar compromissos. O ato de posse foi conduzido pelo presidente da Câmara de Jequié, Emanuel Campos Silva, o Tinho.

Participaram ainda os vereadores Joaquim Caíres, Reges Pereira da Silva, Laninha, Gutinha, Soldado Gilvan, Colorido, Adriano Guião, Roque Silva, Beto de Lalá e Ivan do Leite. Sérgio da Gameleira foi afastado em uma investigação que constatou irregularidades em contrato de fornecimento de funcionários feito entre a prefeitura de Jequié e uma cooperativa [Ativacoop]. A licitação foi feita em 2018 e gerou custo de R$ 29,2 milhões.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Blog do Marcos Frahm