Iniciativa popular cria Projeto de Lei em defesa da Amazônia

5 de setembro de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O PLIP Amazônia de Pé está em campanha para chegar ao Congresso Nacional e precisa de um milhão e meio de assinaturas. Professor da Faculdade Baiana de Direito explica a importância da ação.

Existem cerca de 57 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas na Amazônia – o equivalente a 57 milhões de campos de futebol. Essas áreas são o maior foco da ocupação ilegal e do desmatamento, o que motivou a elaboração do projeto de lei Amazônia de Pé.

Trata-se de um projeto de lei de iniciativa popular (PLIP) que propõe destinar as florestas públicas na Amazônia para proteção dos povos indígenas, quilombolas, pequenos produtores extrativistas e Unidades de Conservação – assim as florestas passam a ser protegidas sem deixarem de ser públicas.

Nesta segunda-feira, 5, foi comemorado o Dia da Amazônia, uma data para lembrar a importância de um dos patrimônios naturais mais valiosos de toda a humanidade, além da maior reserva natural do planeta. Diogo Guanabara, advogado especialista em Direito Ambiental e professor da Faculdade Baiana de Direito destaca os efeitos da iniciativa popular. (mais…)

Euclides da Cunha: Homem é preso suspeito de estuprar filha de 12 anos

5 de setembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Euclides da Cunha: Homem é preso suspeito de estuprar filha de 12 anos - policia, euclides-da-cunha, bahiaFoto: Alberto Maraux/ SSP

Um homem de 44 anos foi preso na última sexta-feira, dia 02, no povoado Lagoa do Cupã, na zona rural de Euclides da Cunha (BA). Ele é suspeito de estuprar a própria filha de 12 anos.

De acordo com a Polícia Civil, a denúncia foi feita no último dia 15 de agosto. Logo em seguida, o caso passou a ser investigado e, após a confirmação do fato, a delegacia pediu a prisão preventiva do homem.

A investigação foi realizada pela Delegacia Territorial (DT) da cidade, com apoio do Conselho Tutelar e do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O suspeito teve o mandado de prisão por estupro de vulnerável cumprido e foi conduzido à delegacia, onde segue à disposição do Poder Judiciário.

Metro1

Mercado financeiro reduz projeção da inflação

5 de setembro de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Mercado financeiro reduz projeção da inflação - economiaFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 6,7% para 6,6% neste ano. É a décima redução consecutiva da projeção. A estimativa está no boletim Focus de desta segunda-feira, dia 05, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2023, a estimativa de inflação ficou em 5,27%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,43% e 3%, respectivamente. A previsão para 2022 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior 5,25%.

Em julho, a inflação recuou 0,68%, após aumento de 0,67% registrada em junho. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,77%, no ano, e 10,07%, em 12 meses. Os dados de agosto serão divulgados na sexta-feira, dia 09. Mas, o IPCA-15, a prévia da inflação oficial, também registrou deflação no mês passado, de 0,73%, menor que a de julho (alta de 0,13%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Agência Brasil

Juazeiro: Homem mata primo e manda fotos do corpo em grupo da família

5 de setembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Juazeiro: Homem mata primo e manda fotos do corpo em grupo da família - policia, juazeiro, destaque, bahiaFoto: Arquivo pessoal

Um homem matou o próprio primo na manhã do último sábado, dia 03, em Juazeiro, no norte da Bahia. A vítima foi degolada dentro de casa, no bairro de Dom Tomás. Após o crime, o autor enviou fotos do corpo do primo para um grupo de WhatsApp da família.

A vítima foi identificada como Evaniuson Barros da Silva, de 23 anos. Ele foi abordado pelo primo, que o pediu para fazer uma vitamina. Ao virar de costas para preparar a bebida, o homem foi atacado com um golpe de arma branca no pescoço.

Evaniuson não resistiu e morreu ainda no local. O suspeito se entregou à polícia e foi detido na delegacia da cidade. A Polícia Civil irá investigar o caso, mas ainda não há informações sobre a motivação do crime.

Redação: Metro1 | Informações: Vale em Foco

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

5 de setembro de 2022 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem - justicaFoto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo, dia 04, o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.

A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.

Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais. Sancionada há exatamente um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. (mais…)

Prado: Ataque contra aldeia indígena deixa adolescente de 14 anos morto

5 de setembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Prado: Ataque contra aldeia indígena deixa adolescente de 14 anos morto - prado, policia, bahiaFoto: Reprodução/ Mupoiba

O clima de tensão continua para o povo Pataxó, em uma área de retomada próxima à Barra do Cahy, Território Indígena Comexatibá, município de Prado, extremo sul da Bahia. Na madrugada do último domingo, dia 04, um grupo de pistoleiros atacou a área e deixou um adolescente de 14 anos morto e outro ferido.

O outro adolescente está internado em estado grave em um hospital da região. De acordo com o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), foram encontrados no local granada de gás lacrimogêneo, cartuchos de calibre 12 e fuzis.

A Polícia Militar foi acionada e esteve no local para fazer a segurança da aldeia. Desde o mês de julho, lideranças e comunidades indígenas da região denunciam ataques de pistoleiros. De acordo o Mupoiba, os mandantes seriam fazendeiros e milicianos armados da região.

Metro1