Categoria: Política

Suplementação orçamentária de R$ 19,8 bilhões é sancionada

11 de junho de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Suplementação orçamentária de R$ 19,8 bilhões é sancionada - politica, economiaFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que abre crédito suplementar ao Orçamento da União no valor de R$ 19,8 bilhões. A suplementação foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 1º deste mês. O valor recompõe as despesas primárias que foram reduzidas pelo Congresso na votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021.

A recomposição foi viabilizada depois do veto presidencial à Lei Orçamentária Anual, em abril, como forma de abrir espaço para novas despesas, que não tinham previsão orçamentária para serem cumpridas, de acordo com projeções do Ministério da Economia.

O crédito suplementar será distribuído para o pagamento de benefícios previdenciários, seguro-desemprego, parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e subvenção para agricultura sustentável, entre outros programas.

Agência Brasil

Pazuello é nomeado para novo cargo no governo Bolsonaro

1 de junho de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Pazuello é nomeado para novo cargo no governo Bolsonaro - politicaCrédito:: Najara Araujo/ Câmara dos Deputados

O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ocupa um novo cargo no governo de Jair Bolsonaro. Em edição extra do “Diário Oficial da União” publicado nesta terça-feira, dia 01, Pazuello foi nomeado secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

A nomeação ocorre após a abertura de uma apuração, pelo Exército, da participação de Pazuello em ato político de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, o que é vedado por regulamento militar.

O general foi demitido do cargo de ministro da Saúde há dois meses e meio sob pressão de parlamentares do Centrão. Sua gestão foi marcada pelo apoio ao uso da cloroquina, crise de abastecimento de medicamentos e oxigênio, e recorde de mortes pela Covid-19 no país.

Bahia.Ba

Calheiros associa Copa América a campeonato da morte

1 de junho de 2021 | Esporte | Postado por Hélio Alves

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), antes de iniciar os questionamentos a médica Nise Yamaguchi, defensora da cloroquina no tratamento de Covid-19, criticou a escolha do Brasil como sede da Copa América. O parlamentar associou a competição a “campeonato da morte” e pediu que o atleta Neymar interferisse para evitar a realização do torneio no país.

“É inacreditável que o governo federal queira sediar a Copa América aqui no Brasil no exato momento em que a pandemia se agrava e enchem como nunca os nossos cemitérios e UTIs. […] Seria transformar essa copa em campeonato da morte”, afirmou o senador.

O emedebista, ao pedir a interferência de Neymar, relatou dificuldade ao fazer pedidos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao Ministério da Saúde, em que classificou como “negacionista”. “Neymar, eu queria dirigir uma palavra a você. Neymar, não concorde com a realização dessa Copa América no Brasil. Não é esse o campeonato que agora precisamos disputar”, completou.

Bahia.Ba

Governo de Pernambuco promete indenizar feridos pela Polícia Militar em ato contra Bolsonaro

31 de maio de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Governo de Pernambuco promete indenizar feridos pela Polícia Militar em ato contra Bolsonaro - politica, policia, brasilFotos: Heudes Regis/ SEI

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), determinou que a Secretaria de Direitos Humanos do estado faça o acompanhamento da assistência de saúde que está sendo prestada a dois homens que foram feridos pela Polícia Militar, no sábado, dia 29, durante protestos realizados contra o governo federal, em Recife. Uma das vítimas, o autônomo Daniel Campelo, 51, perdeu a visão de um olho após ser atingido por um tiro de bala de borracha disparado por um PM.

Segundo Câmara, o processo de indenização das vítimas também será iniciado pela Procuradoria do Estado. Jonas Correia de França e Daniel Campelo da Silva foram atingidos nos olhos por tiros de bala de borracha disparados por policiais que faziam uma operação de dispersão do público. Eles estão internados no Hospital da Restauração, na capital.

No sábado, o comandante da operação foi afastado das funções, além dos policiais que jogaram spray de pimenta no rosto da vereadora Liana Cirne (PT), que também participava do ato. A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social já iniciou o procedimento de tomada de depoimentos dos envolvidos.

Redação: Bahia.Ba | Informações: Agência Brasil

Comando do Exército vai transferir Pazuello para a reserva após ato com Bolsonaro

24 de maio de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Comando do Exército vai transferir Pazuello para a reserva após ato com Bolsonaro - politicaCrédito:: Najara Araujo/ Câmara dos Deputados

Após o ex-ministro e general da ativa, Eduardo Pazuello, participar de um ato político-partidário no Rio de Janeiro neste domingo, dia 23, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o comandante-geral do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, informou que vai transferir o general para a reserva. A informação foi confirmada ao portal Congresso em Foco por interlocutores próximos ao Comando Geral do Exército.

De acordo com o artigo 45 do Estatuto Militar, oficiais da ativa, como Pazuello, não podem participar de atos políticos. Segundo a publicação, o general deve ser punido, mas a decisão é delicada porque o presidente da República pode reverter a definição de Paulo Nogueira e gerar uma nova crise entre o governo e os militares.

Na última quarta-feira, dia 19, inclusive, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados que os militares da reserva podem participar de manifestações, ao contrário dos que estão na ativa. “Os da ativa não podem e serão devidamente punidos se aparecerem em manifestações políticas”.

Bahia.Ba

Alexandre de Moraes anula ação penal contra Michel Temer

21 de maio de 2021 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Alexandre de Moraes anula ação penal contra Michel Temer - politica, justicaFoto: Rosinei Coutinho/ SCO/ STF/ Fotos Públicas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para Brasília a ação penal por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa aberta contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) e outras 11 pessoas na esteira das operações Descontaminação e Radioatividade.

Moraes declarou que os juízos do Rio de Janeiro e de São Paulo incompetentes para processar e julgar o caso, anulando todas as decisões tomadas no processo, inclusive o recebimento da denúncia pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, dia 18, e atente a um pedido da defesa do ex-presidente, que alegava incompetência dos juízos do Rio de Janeiro e de São Paulo para analisar o caso. Moraes foi indicado ao STF por Temer, quando ele era presidente da República.

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