Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara

12 de agosto de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Claudionor Jr/SECBA

Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal.

A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022.

As mudanças previstas no projeto de lei são: Redução da renda; quilombolas; preenchimento das cotas; auxílio estudantil; pós graduação.

Metade das vagas reservadas aos cotistas será destinada aos estudantes com renda familiar de até um salário mínimo (R$ 1.320) por pessoa. Atualmente, a renda familiar exigida é de um salário mínimo e meio per capita.

Está prevista a inclusão de estudantes quilombolas nas cotas das universidades e institutos federais de ensino. Até o momento, os alunos beneficiados são negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da rede pública.

O projeto traz um novo critério para o preenchimento das cotas. Primeiro, os candidatos cotistas vão concorrer às vagas da ampla concorrência. Se a nota não for suficiente para ingressar por meio desta modalidade, irão concorrer às vagas destinadas aos seus subgrupos (pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e alunos da escola pública). Com isso, os cotistas terão mais de uma opção para entrar no curso universitário.

Os estudantes que optarem pelas cotas terão prioridade para receber bolsa de permanência e outro tipo de auxílio estudantil.

Pelo projeto de lei, as instituições deverão promover ações afirmativas para inclusão de negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação. O projeto não define qual política deve ser adotada, dando autonomia às entidades. De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, até dezembro de 2021, mais da metade dos programas de pós-graduação das universidades públicas tinham algum tipo de ação afirmativa no processo seletivo.

A cada dez anos, a política de cotas deverá passar uma avaliação, com monitoramento anual.

Para o Ministério da Igualdade Racial, que atuou para a aprovação do PL, a previsão de ações afirmativas nos programas de pós-graduação é um avanço.

“A inclusão da pós-graduação é um avanço significativo, especialmente porque a redação não prevê necessariamente a modalidade de cotas. O projeto de lei reconhece a autonomia inerente aos programas de pós-graduação e estabelece como regra a proposta de ações afirmativas com flexibilidade para que cada programa possa propor e executar suas políticas afirmativas de maneira a atender às suas especificidades e às diferenças em seus processos seletivos”, destaca a diretora de Políticas de Ações Afirmativas do ministério, Anna Venturini.

A diretora da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e relatora da política de cotas raciais na instituição em 2003, Dione Moura, avalia que a renovação das cotas é necessária no país, porém não se pode perder de vista que é uma política temporária.

“A universidade é a metade do caminho para formação de pessoal qualificado para o mercado de trabalho. Esse trajeto começa com cinco anos de idade, quando precisa ter creche. Depois, tem que ter pré-escola, ensino fundamental, médio para chegar na universidade. Nesse percurso, estamos perdendo crianças e jovens.  A questão que impressiona e deixa a gente com a necessidade contundente de clamar, de reivindicar e destacar que a política de cotas é uma ação regulatória provisória. Permanente é a educação para todos”, disse a pesquisadora e pioneira na implantação de políticas afirmativas no ensino superior do país.

Sancionada em agosto de 2012, a Lei 12.711 estabeleceu reserva de 50% das matrículas nas universidades federais e institutos federais de ensino a alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas. A outra metade continua com a ampla concorrência.

Dentro das cotas, metade é para estudantes de escolas públicas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa. Os 50% restantes para alunos da rede pública com renda familiar acima desse valor. Nas duas situações, há reserva de vagas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas a partir da proporção desses grupos na população total da unidade da Federação onde a instituição está localizada, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Em 2017, as pessoas com deficiência passaram a ter também acesso às cotas, com base na proporcionalidade da população do estado e Distrito Federal.

Fonte: Agência Brasil.

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Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

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Professores REDA cobram pagamento do piso nacional em assembleia em Santo Antônio de Jesus

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Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Santo Antônio de Jesus e Laje prestaram socorro às vítimas feridas, que foram encaminhadas para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.

Tribuna do Recôncavo.

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Arquivo Pessoal

Uma mulher morreu após o desabamento de uma laje em um imóvel no município de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia. O acidente ocorreu na manhã do último domingo e mobilizou equipes de socorro da região.

De acordo com informações apuradas, a vítima ficou presa sob os escombros após o colapso da estrutura. Equipes foram acionadas, mas a mulher não resistiu aos ferimentos e teve o óbito confirmado ainda no local ou durante o atendimento médico. (mais…)

Operação Paredão remove veículos e encerra festas ilegais em Salvador

10 de maio de 2026 | Salvador | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa | Foto: Alberto Maraux/ Ascom SSP

A Polícia Militar da Bahia realizou mais uma fase da Operação Paredão em Salvador, com ações voltadas à fiscalização de eventos irregulares e à remoção de veículos utilizados em festas clandestinas em diferentes bairros da capital. (mais…)

Motociclista fica ferido ao colidir com caçamba no centro de Elísio Medrado

10 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um motociclista ficou ferido após colidir a moto que conduzia com a traseira de uma caçamba na noite da última sexta-feira (8), na Praça Gil Procônio Lapa, no centro de Elísio Medrado. Testemunhas relataram que, por pouco, o veículo pesado não passou por cima da vítima. (mais…)

Menores de Mutuípe ficam gravemente feridos após acidente em Milagres

10 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Dois menores de idade, moradores de Mutuípe, ficaram gravemente feridos após um acidente envolvendo uma motocicleta Honda Pop 110i e um caminhão na manhã deste domingo (10), na BR-116, no trecho do município de Milagres, no Vale do Jiquiriçá. (mais…)

Dia das Mães: poemas emocionantes de Quintana, Drummond e Bráulio Bessa celebram o amor materno

10 de maio de 2026 | Poesia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de Free-Photos do Pixabay

De Mário Quintana a Bráulio Bessa, passando por Carlos Drummond de Andrade, Alice Ruiz e Augusto Branco, a poesia brasileira transformou a maternidade em símbolo de eternidade, delicadeza e força. Neste Dia das Mães, versos de diferentes gerações emocionam leitores ao traduzir em palavras a grandeza do amor materno.

Poucas figuras humanas inspiraram tantos versos ao longo da história quanto a mãe, símbolo de acolhimento, força, ternura e eternidade. De diferentes gerações e estilos, grandes poetas brasileiros transformaram esse amor em palavras capazes de atravessar o tempo. (mais…)

Massoterapeuta Marli Reis une empreendedorismo, palestra e cuidados com a autoestima feminina em Santo Antônio de Jesus

10 de maio de 2026 | Empreendedorismo | Postado por Hélio Alves
Fotos: Nice Santana/ Tribuna do Recôncavo

Empreender exige coragem. E transformar desafios em inspiração é justamente o que vem tornando a trajetória da massoterapeuta Marli Reis um exemplo de determinação no Recôncavo baiano.

Natural de Dom Macedo Costa, Marli trabalhou no comércio e também como doméstica antes de descobrir na massoterapia uma oportunidade de mudança de vida. Após realizar um curso na cidade de Salvador, iniciou os primeiros atendimentos em casa e depois em uma sala alugada.

Posteriormente, mudou-se para Santo Antônio de Jesus, onde começou dividindo espaço com Eliz no Studio Eliz Beath Clean. O crescimento profissional veio acompanhado da fidelização de clientes e da ampliação dos serviços, permitindo que Marli abrisse o próprio studio na Rua Ruy Barbosa, no centro da cidade. (mais…)

Governo da Bahia inaugura primeira Vila Policial Militar fora de Salvador em Feira de Santana

10 de maio de 2026 | Feira de Santana | Postado por Hélio Alves
Foto: Alberto Maraux

O Governo da Bahia inaugurou, nesta sexta-feira (8), a primeira Vila Policial Militar fora de Salvador. A estrutura foi entregue em Feira de Santana pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, e do comandante-geral da PM, Antônio Magalhães. O investimento total nas novas estruturas ultrapassa R$ 10 milhões. (mais…)

Mães e filhos compartilham profissão e sala de aula em universidades da Bahia

10 de maio de 2026 | Educação | Postado por Hélio Alves
Arquivo Pessoal

O ditado “filho de peixe, peixinho é” ganha significado especial em histórias vividas por estudantes e docentes da Universidade Salvador (UNIFACS) e da Faculdade Ages. Em comum, mães e filhos compartilham não apenas os laços familiares, mas também a mesma profissão e até experiências dentro da sala de aula, fortalecendo conexões por meio da educação. (mais…)

PIX lidera intenção de pagamento no Dia das Mães, aponta pesquisa da TIM Ads

9 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Dariusz Sankowski por Pixabay

O Dia das Mães deve movimentar o comércio brasileiro com forte adesão aos pagamentos digitais neste ano. Pesquisa da TIM Brasil, realizada por meio da plataforma TIM Ads com mais de 1,4 mil pessoas, revelou que 89% dos consumidores pretendem comprar presentes para a data. O levantamento aponta ainda que o PIX lidera isoladamente as intenções de pagamento, sendo escolhido por 38% dos entrevistados. (mais…)

CRCBA promove atendimento gratuito para declaração do Imposto de Renda no Shopping da Bahia

9 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Steve Buissinne por Pixabay

O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), em parceria com o Shopping da Bahia e o Sescap Bahia, promove entre os dias 11 e 15 de maio a campanha “Declare Certo”, com orientações gratuitas sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O atendimento será realizado das 10h às 20h, no piso L2 do shopping, em uma mobilização nacional coordenada pela Fenacon e pelo Conselho Federal de Contabilidade. (mais…)

Casa do Duca promove roda de conversa literária com estudantes da UFRB em Amargosa

9 de maio de 2026 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Aconteceu na CASA DO DUCA – espaço de extensão e fortalecimento de vínculos entre o Centro de Formação de Professores (CFP/UFRB) e a comunidade, sediado na cidade de Amargosa, na quinta-feira, 07 de maio de 2026, uma Roda de Conversa Literária com graduandos em Pedagogia da UFRB, semestre 2026.1, ministrada pela poeta e escritora Maria do Carmo, que partilhou com o público presente a sua trajetória de escritora, enfatizando a importância da leitura, da escrita e o impacto positivo destas práticas no âmbito pessoal e social, apresentando os seus livros publicados e ressaltando as motivações que lhe inspiram a escrever, intercalando este diálogo com declamação de poesias autorais. (mais…)

Colégio estadual de Jussari é modernizado com investimento superior a R$ 6 milhões

9 de maio de 2026 | Amélia Rodrigues | Postado por Hélio Alves
Foto: Douglas Amaral

O Governo da Bahia inaugurou, neste sábado (9), a modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Amélia Amado, no município de Jussari, no território de identidade do Litoral Sul. A obra recebeu investimento superior a R$ 6 milhões e ampliou a estrutura da unidade escolar com novos espaços voltados ao ensino em tempo integral, esporte, cultura e convivência estudantil. (mais…)

PGP 2026 reúne lideranças políticas e prefeitos em plenária territorial em Feira de Santana

9 de maio de 2026 | Feira de Santana | Postado por Hélio Alves
Crédito da foto: Lucas Santa Bárbara

A cidade de Feira de Santana recebeu, na manhã deste sábado (9), a Plenária Territorial do Programa de Governo Participativo (PGP 2026), realizada no Clube de Campo Cajueiro. O encontro integrou a série “Encontros para o Futuro”, iniciativa voltada à construção coletiva de propostas para o Portal do Sertão e para o próximo ciclo de governo na Bahia. (mais…)

Mulheres agricultoras de Mutuípe ampliam produção de derivados de cacau com apoio do Governo da Bahia

9 de maio de 2026 | Mutuípe | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Reconcavo

As mulheres da Associação das Mulheres Agricultoras da Comunidade de Duas Barras do Fojo, em Mutuípe, vêm comemorando os avanços conquistados na produção de derivados de cacau graças aos investimentos do Governo da Bahia, realizados por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A iniciativa fortaleceu a agroindústria local e ampliou as oportunidades de geração de renda para as produtoras rurais da região. (mais…)

Dia das Mães 2026: mães desempregadas podem receber salário-maternidade? Veja regras do INSS

9 de maio de 2026 | Direito | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Dia das Mães também levanta dúvidas importantes sobre renda e proteção social após a chegada dos filhos. Muitas mulheres enfrentam afastamento do trabalho, desemprego ou mudanças na rotina profissional e acabam buscando informações sobre os benefícios do INSS. Entre as principais perguntas estão quem tem direito ao salário-maternidade, qual o valor do benefício e como a maternidade pode impactar a aposentadoria no futuro. (mais…)

Prefeitura de Maracás abre licitação para castração e eutanásia de cães após polêmica na Câmara

9 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Everson Mayer do Pixabay

A Prefeitura de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, vai realizar uma concorrência pública para contratar uma empresa especializada em serviços de castração e eutanásia de cães no município. O pregão eletrônico está previsto para ocorrer no dia 25 de maio, conforme publicação divulgada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União. (mais…)

STF limita juros de impostos municipais à Selic e pode reduzir dívidas de IPTU, ISS e ITBI

9 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

Empresas e contribuintes com dívidas de impostos municipais, como IPTU, ISS e ITBI, podem ter a oportunidade de revisar cobranças tributárias após decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitou a aplicação de juros e correção monetária pelos municípios à taxa Selic, índice utilizado pela União. (mais…)

Justiça determina melhorias em pontos de ônibus na BA-099 após ação do Ministério Público

9 de maio de 2026 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay

A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que sejam feitas melhorias nos pontos de ônibus da BA-099 (Estrada do Coco), nos distritos de Abrantes e Monte Gordo.

A decisão atende denúncias de moradores sobre a falta de estrutura adequada e grandes distâncias entre as paradas, o que dificulta o acesso ao transporte público, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida. (mais…)

Câmara de Santo Antônio de Jesus aprova criação da moeda social “Palmeira”

9 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem de Сергей Игнацевич por Pixabay

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus aprovou o projeto de criação da moeda social “Palmeira”, proposta encaminhada pelo Poder Executivo como parte do Plano de Desenvolvimento Econômico do município.

A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à inclusão social, reparação de direitos e fortalecimento da economia local, com base em políticas públicas estruturantes e em escuta social. O projeto também está relacionado ao cumprimento de determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da explosão da fábrica de fogos. (mais…)

Prefeitura de Cruz das Almas concede progressão salarial a 99 servidores municipais

9 de maio de 2026 | Administração Pública | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Prefeitura de Cruz das Almas concedeu progressão salarial a 99 servidores públicos do quadro efetivo do município nesta sexta-feira (08). O prefeito Ednaldo Ribeiro se reuniu com os funcionários beneficiados e destacou o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público. (mais…)

Lei 15.240/2025 reconhece abandono afetivo como ilícito civil e muda direito de família no Brasil

8 de maio de 2026 | Direito | Postado por Hélio Alves
Imagem de OpenClipart-Vectors por Pixabay

A sanção da Lei 15.240/2025 marca uma mudança importante no direito de família brasileiro ao reconhecer o abandono afetivo como ilícito civil. A nova legislação inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o dever de assistência afetiva, reforçando que a parentalidade vai além do sustento material. (mais…)

SineBahia divulga vagas de emprego em Santo Antônio de Jesus

8 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O Sistema Nacional de Emprego da Bahia (SINE Bahia) divulgou novas vagas de emprego disponíveis em Santo Antônio de Jesus para esta sexta-feira (08/05/2026). As oportunidades contemplam diferentes áreas de atuação, níveis de escolaridade e também vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD). (mais…)

Santo Antônio de Jesus recebe Semana da Enfermagem com foco em ética, técnica e política

8 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Elói Corrêa/ GOV-BA

Santo Antônio de Jesus recebe, no dia 13 de maio, das 08h às 17h, a Semana da Enfermagem promovida pelo Coren-BA, no Auditório Fran Demétrio, na UFRB. O evento tem como tema “Técnica, Ética e Política: Pilares Inegociáveis do Cuidado de Enfermagem” e reúne profissionais e estudantes da área da saúde.

A programação busca fortalecer o debate sobre a atuação da enfermagem e a valorização da categoria, com foco na formação técnica, ética e política dos profissionais. A participação é gratuita.

Mais informações podem ser obtidas nas redes sociais @corenbahia.

Endometriose atinge 1 em cada 10 mulheres e pode ser silenciosa, alertam especialistas

8 de maio de 2026 | Saúde | Postado por Hélio Alves
Imagem de unknownuserpanama por Pixabay

A endometriose, que atinge cerca de 1 em cada 10 mulheres em idade reprodutiva, pode ser silenciosa e muitas vezes só é descoberta durante a investigação de infertilidade, alertam especialistas. A doença ocorre quando um tecido semelhante ao endométrio cresce fora do útero, podendo atingir outros órgãos da pelve e causar dores intensas, embora nem todas as pacientes apresentem sintomas evidentes. (mais…)

Maio Roxo alerta para aumento das doenças inflamatórias intestinais no Brasil

8 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Mohamed Hassan por Pixabay

Dor abdominal recorrente, diarreia persistente e perda de peso sem causa aparente podem ser sinais de doenças inflamatórias intestinais (DIIs), grupo de condições crônicas que tem registrado crescimento no Brasil. Durante a campanha Maio Roxo, especialistas reforçam a importância do diagnóstico precoce para evitar complicações e garantir qualidade de vida aos pacientes. Entre as principais doenças estão a Doença de Crohn e a retocolite ulcerativa, além de outras formas menos frequentes. (mais…)

Governo da Bahia autoriza construção de nova maternidade em Lauro de Freitas

8 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto Feijão Almeida GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues, o ministro da Saúde Alexandre Padilha e a prefeita Débora Régis assinaram nesta quinta-feira (7) a ordem de serviço para o início das obras da nova maternidade de Lauro de Freitas. A unidade será construída na Via Metropolitana, no Jardim Castelão, com investimento federal de R$ 103 milhões por meio do Novo PAC Saúde, sendo R$ 50 milhões destinados à obra e R$ 53 milhões para equipamentos.

A nova maternidade terá cerca de 8 mil metros quadrados e capacidade para mais de 100 leitos, com previsão de atender até 3 mil gestantes. A estrutura foi planejada para fortalecer a assistência obstétrica e neonatal na Região Metropolitana de Salvador, reduzindo deslocamentos e ampliando o atendimento às gestantes, puérperas e recém-nascidos. Durante a cerimônia, Jerônimo Rodrigues destacou que a obra representa mais um avanço na ampliação da saúde pública no estado.

Segundo a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, a unidade integra o processo de regionalização da assistência materno-infantil no estado. O evento também contou com ações de incentivo à vacinação, incluindo atendimento do vacimóvel com oferta de imunizantes para gestantes, como vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), gripe e Covid-19. Adaptado pela Tribuna do Recôncavo.

OAB Bahia divulga escolas selecionadas para projeto de educação antirracista

8 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

A OAB Bahia divulgou o resultado parcial das escolas selecionadas para participação no projeto “OAB Gira Escola – por uma Educação Antirracista”. A iniciativa, promovida pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial, busca fortalecer ações de enfrentamento ao racismo no ambiente escolar e ampliar a aplicação das Leis nº 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação básica. (mais…)

Bahia amplia emissão da nova Carteira de Identidade com unidades temporárias em Feira e Conquista

8 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A partir desta segunda-feira (11), a população dos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista e localidades vizinhas terá uma oportunidade a mais para providenciar a sua Carteira de Identidade Nacional (CIN). A data marca o início da operação nas cidades de três unidades temporárias do Programa Nacional de Fomento à Gestão e Emissão da Carteira de Identidade Nacional (ProCIN). (mais…)

Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus nega atraso no pagamento do piso da enfermagem

8 de maio de 2026 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

O Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus encaminhou nota à redação da Tribuna do Recôncavo contestando as informações publicadas na matéria “Profissionais de enfermagem cobram pagamento do piso no Hospital Regional”.

Segundo a unidade hospitalar, “são inverídicas as informações sobre atraso do pagamento do piso salarial da enfermagem, já que todos os seus colaboradores receberam os salários e respectivos piso da enfermagem dentro dos prazos previstos, não havendo neste momento qualquer atraso de salários”.

Na nota, o hospital também reafirma “seu compromisso com o respeito e valorização dos profissionais da instituição e com a transparência na gestão”.

Licença-maternidade tem novas regras em 2026 e amplia proteção às mães

8 de maio de 2026 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de StockSnap de Pixabay

A licença-maternidade passou por atualizações recentes no Brasil e novas regras começaram a valer em 2026. Apesar da duração continuar em 120 dias, a legislação agora determina que, nos casos em que a mãe ou o recém-nascido permaneçam internados por mais de duas semanas após o parto, o período de afastamento será contado apenas após a alta hospitalar do último a receber liberação médica. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.222/2025 e busca garantir mais tempo de convivência da mãe com o bebê em casa. (mais…)

Castro Alves inaugura Cozinha Comunitária “Mãos que Cuidam” para fortalecer combate à fome

8 de maio de 2026 | Assistência social | Postado por Hélio Alves
Leandro Alves/Bahia10.Com.Br

A Prefeitura de Castro Alves inaugurou nesta quinta-feira (7) a Cozinha Comunitária “Mãos que Cuidam”, iniciativa voltada ao combate à fome e ao apoio de famílias em situação de vulnerabilidade social no município. O espaço integra o programa “Comida no Prato – Cozinha Comunitária Municipal” e funcionará oferecendo refeições para pessoas que enfrentam dificuldades alimentares. (mais…)

MIDR repassa R$ 5,6 milhões para ações de defesa civil em 23 municípios

7 de maio de 2026 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 5,6 milhões para ações de resposta e recuperação em 23 municípios afetados por desastres naturais em diferentes estados brasileiros.

Os recursos serão destinados a cidades dos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Tocantins. Entre os municípios beneficiados estão Vitória da Conquista, Belém e Nova Palma.

Segundo o ministério, os valores foram definidos com base em critérios técnicos, como a gravidade dos desastres, o número de desabrigados e as necessidades apresentadas pelas prefeituras nos planos de trabalho enviados ao governo federal.

Imprensa MIDR

FIEB, Braskem, Casa dos Ventos e Acelen firmam acordo para fortalecer indústria verde na Bahia

7 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Antônio Cavalcante/Coperphoto/Sistema FIEB

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), a Braskem, a Casa dos Ventos e a Acelen assinaram, nesta quarta-feira (6), um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da bioeconomia, da descarbonização e das cadeias produtivas sustentáveis na Bahia. A assinatura ocorreu durante o Fórum de Grandes Indústrias, realizado no INDEX, dentro das ações do Programa Indústria Verde. (mais…)

Nova lei endurece penas para furtos, roubos e fraudes digitais e muda dinâmica de crimes patrimoniais no país

7 de maio de 2026 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay

A entrada em vigor da Lei nº 15.397/2026 promoveu uma das maiores mudanças recentes no tratamento penal de crimes patrimoniais no Brasil. Publicada no Diário Oficial da União no último dia 4 de maio, a nova legislação altera dispositivos do Código Penal Brasileiro e endurece penas para crimes como furto, roubo, estelionato, receptação e fraudes eletrônicas. Entre as principais mudanças, a pena para furto passa a variar de 1 a 6 anos de reclusão, podendo chegar a 10 anos em casos qualificados, como furtos envolvendo celulares, computadores, veículos levados para outros estados, armas de fogo e explosivos. (mais…)

Ministro da Saúde anuncia medidas para fortalecer práticas integrativas no SUS durante congresso em Salvador

7 de maio de 2026 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto Jamile Amine - Saúde GovBA

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quarta-feira (7) da abertura do 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (5º Congrepics), realizado na Universidade Federal da Bahia, em Salvador. Ao lado da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, o ministro anunciou medidas voltadas ao fortalecimento das práticas integrativas no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a criação da Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares no Ministério da Saúde e da Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura. (mais…)

SAJ: Profissionais da enfermagem cobram pagamento do piso salarial no Hospital Regional

7 de maio de 2026 | EMPREGO | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Profissionais da enfermagem que atuam no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (BA) denunciaram atraso no pagamento do piso salarial e cobraram mais valorização da categoria. Trabalhadores relatam dificuldades financeiras e afirmam que muitos seguem cumprindo plantões exaustivos sem receber os valores previstos por lei.

Segundo os relatos, há profissionais enfrentando dificuldades até mesmo para custear o transporte para o trabalho. A situação tem gerado indignação entre os colaboradores, que afirmam se sentir desrespeitados diante da importância dos serviços prestados diariamente à população. (mais…)

Rodoviários anunciam atraso na saída de ônibus em Salvador nesta quinta (7)

7 de maio de 2026 | Salvador | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay

O Sindicato dos Rodoviários anunciou que a saída dos ônibus em algumas garagens de Salvador deve sofrer atrasos na manhã desta quinta-feira (7). A medida ocorre devido à realização de assembleias da categoria nas primeiras horas do dia, dentro da campanha salarial dos trabalhadores do transporte coletivo. (mais…)