Bolsonaro veta lei Aldir Blanc que previa R$ 3 bilhões anuais para o setor cultural

Bolsonaro veta lei Aldir Blanc que previa R$ 3 bilhões anuais para o setor cultural - politica, economiaFoto: Clauber Cleber Caetano/ PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, integralmente, a criação de uma nova lei que previa a liberação de R$ 3 bilhões por ano para incentivo à cultura, durante 5 anos. Trata-se da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, homenagem ao compositor morto em 2020 pelo coronavírus.

O texto aprovado pelo Legislativo estabeleceria que 80% de R$ 3 bilhões seriam destinados a ações de apoio ao setor cultural. Os outros 20%, iriam para projetos de democratização do acesso à arte e cultura.

Na decisão, Bolsonaro afirmou que o projeto é “inconstitucional” e “contraria o interesse público”. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira, dia 05, do Diário Oficial da União.

Bahia.Ba

“Se Lula continuar com essa incontinência verbal, Bolsonaro terá sérias chances de reeleição”, diz Paulo Coelho

“Se Lula continuar com essa incontinência verbal, Bolsonaro terá sérias chances de reeleição”, diz Paulo Coelho - politicaFoto: Reprodução/ Vídeo - Amazon

O escritor Paulo Coelho criticou o pré-candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por causa da “incontinência verbal”. Para ele, se o petista não mudar a postura, vai acabar reelegendo o presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Se Lula continuar com essa incontinência verbal — e se não investir em comunidades sociais de maneira inteligente e profissional –, vai permitir que o atual inquilino do Planalto tenha sérias chances de reeleição”, postou o escritor.

A declaração gerou grande repercussão nas redes sociais. O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirmou que Paulo Coelho é a ”voz ‘equilibrada’ do campo da esquerda que pensa um projeto de Brasil e não de hegemonia ou domínio partidário” e concluiu que “está na hora de um novo nome. É Ciro Gomes”.

Metro1

Moro critica fala de Lula na revista Time: ‘Esta é a via democrática?’

Moro critica fala de Lula na revista Time: ‘Esta é a via democrática?’ - politicaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ex-ministro Sergio Moro (UB) comentou a entrevista concedida pelo ex-presidente Lula (PT) à revista Time, matéria de capa da edição publicada pelo veículo americano nesta quarta-feira, dia 04.

“Lula, na entrevista na Time, culpa Zelensky, Biden e a União Europeia pela guerra na Ucrânia. Mal disfarça o seu desprezo por Zelensky e a sua preferência por Putin e por regimes autoritários”, declarou o ex-juiz, que também foi citado na matéria, quando mencionadas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Comitê de Direitos Humanos da ONU, sobre sua parcialidade no julgamento do petista.

“Esta é a via democrática?”, questionou Moro, que se coloca como nome da chamada “terceira via” contra Lula e o presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem já foi aliado, mas hoje é desafeto, após deixar o cargo de ministro da Justiça e acusar o mandatário de interferência na Polícia Federal.

Bahia.Ba

Alexandre Moraes multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil

Alexandre Moraes multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil - politica, justicaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou nesta quarta-feira, dia 03, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$ 405 mil pelo descumprimento do monitoramento por tornozeleira eletrônica. Para cumprir a decisão, o ministro determinou o bloqueio das contas bancárias do deputado e o envio de ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que seja feito o desconto do valor no salário do parlamentar.

Além da multa, Moraes determinou ainda que Silveira está proibido de usar as redes sociais e de conceder entrevistas. Continuam valendo as medidas que foram determinadas anteriormente contra o deputado, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de se ausentar do Rio de Janeiro, exceto no deslocamento para Brasília, além da proibição de comparecer a eventos públicos. De acordo com Moraes, Silveira desrespeitou as medidas de monitoramento por 27 vezes ao deixar de carregar o equipamento.

​​​​​”As condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo plenário do STF revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões durante o trâmite desta ação penal e que justificaram a fixação de multa diária para assegurar o devido cumprimento das decisões desta Corte”, escreveu.

Metro1

SAJ: Vereador encerra sessão após Justiça suspender empréstimo da gestão municipal

SAJ: Vereador encerra sessão após Justiça suspender empréstimo da gestão municipal - saj, politica, destaque, bahiaNa foto, Chico de Dega | Crédito: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, Chico de Dêga (UB), suspendeu a sessão nesta segunda-feira, dia 02, após ser notificado pela Justiça.

A notificação negava a autorização dada pela Câmara para um empréstimo de R$ 45 milhões pedido pela Gestão Municipal. A Gestão informou que a soma seria usada na reforma da Feira Municipal. Vereadores que estavam na sessão criticaram o presidente da Câmara por ter suspendido o expediente.

Eles disseram que havia outras pautas para serem apreciadas pela Casa. Dois dos edis se manifestaram, afirmando que a Justiça fez o certo, caso de Luciano Cuiuba (PSD) e Professor Uberdan (PT). Com a ordem judicial, os trâmites sobre o empréstimo estão suspensos.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Blog do Valente

Aumento de acessos para regularizar título deixa site do TSE fora do ar temporariamente

Aumento de acessos para regularizar título deixa site do TSE fora do ar temporariamente - politicaFoto: José Cruz/ Agência Brasil

O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfrentou instabilidades na tarde desta segunda-feira, dia 02, e chegou a ficar fora do ar em alguns momentos. Segundo a Corte eleitoral, o problema foi gerado pelo grande número de acessos ao sistema do e-título.

De acordo com a Corte, somente até as 17h foram realizados 431 mil atendimentos. A instabilidade foi registrada a dois dias para o final do prazo para a regularização e emissão do título de eleitor.

Por meio de nota, o TSE informou que “as áreas técnicas responsáveis já trabalham para o restabelecimento das páginas e dos sistemas afetados”.

Metro1