Dallagnol admite votar em Bolsonaro contra Lula em eventual 2ª turno

Foto: Pedro de Oliveira/ ALEP/ Fotos Públicas

O ex-procurador da República que coordenou a força-tarefa da operação Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), hoje pré-candidato a deputado federal, admitiu votar no presidente Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno contra Lula (PT), nas eleições de outubro.

A declaração se deu no fim de semana, quando ele respondia perguntas dos seguidores no Instagram. “Simplesmente não há nada pior ou mais ameaçador para o futuro do Brasil do que o PT e o Lula voltarem para a cena do crime”, disse Dallagnol para justificar a escolha por Bolsonaro, apesar de dizer que desaprova algumas atitudes do atual mandatário.

Em março deste ano, o ex-procurador foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e teve que indenizar o petista em R$ 100 mil por danos morais referentes ao icônico PowerPoint no qual acusava Lula de comandar esquema de corrupção. Atualmente Deltan também é alvo de investigações por suposto pagamento irregular de diárias e passagens aéreas durante a operação Lava-Jato e também pelos gastos na divulgação das “Dez Medidas Contra a Corrupção”.

Bahia.Ba

Uruçuca: Prefeito passa bem depois de cateterismo

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O prefeito de Uruçuca (BA), Moacyr Leite (União), se recupera após passar por cateterismo de emergência nesta segunda-feira, dia 27, em um hospital particular em Salvador.

Na semana passada o prefeito ficou internado em um hospital particular de Ilhéus, mas no domingo foi transferido em avião particular para a capital. O laudo médico inicial constatou um problema cardíaco e a necessidade da realização do cateterismo.

Segundo Moacyr, o procedimento foi um sucesso: “Quero agradecer a Deus e a população, o procedimento foi um sucesso. Vou realizar uns exames, mas o pior já passou”, declarou.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Políticos do Sul da Bahia

Alexandre de Moraes é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira, dia 14, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandará a Corte durante as eleições de outubro. O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente.

A posse de Moraes acontecerá no dia 16 de agosto, um dia após o fim do prazo para o registro de candidaturas. O atual presidente do tribunal, o ministro Edson Fachin, segue na presidência até lá.

Durante a sessão desta terça, Fachin ressaltou que, com a eleição do novo comando, a “Justiça Eleitoral renova, uma vez mais, o seu pacto indissolúvel com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras em todo o território nacional.” O plenário do TSE é composto de sete ministros, sendo três indicados pelo STF. O comando da corte é sempre ocupado pelos membros do Supremo.

Bahia.Ba

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

Foto: Najara Araújo/ Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, dia 14, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara. Os deputados devem analisar nesta quarta-feira, dia 15, pela manhã, destaques a trechos de algumas emendas incluídas pelos senadores.

A análise desses destaques começou a ser discutida na sessão de hoje, mas um problema técnico impediu a abertura do resultado das votações no painel do plenário. Por isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão e retomar a votação no dia seguinte. Após a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para sanção presidencial. O projeto afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%. O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.

Agência Brasil

PGR pede a STF extinção de pena do deputado Daniel Silveira

Na foto, Daniel Silveira | Foto: Plínio Xavier/ Câmara dos Deputados

A Procuradoria Geral da República pediu nesta terça-feira, dia 15, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a extinção da pena imposta ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF. Um dia após a condenação, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto no qual perdoou a pena imposta a Daniel Silveira.

A defesa de Daniel Silveira, então, acionou o Supremo e pediu que fossem reconhecidos os efeitos do perdão dado por Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, em seguida, enviou os recursos da defesa para análise da PGR. Agora, em manifestação enviada ao Supremo, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirma ser preciso reconhecer os efeitos do indulto individual.

Redação: Metro1 | Informações: G1/ Bahia

Wagner é único senador na Bahia a votar contra projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Foto: Elza Fiúsa/ Agência Brasil

O petista Jaques Wagner foi o único senador da Bahia a votar contra o projeto que limita as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta aprovada, nesta segunda-feira, dia 13, limitará a cobrança do imposto a uma faixa de 17% a 18%.

Os senadores baianos Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, se posicionaram a favor da matéria. Como passou por alterações, a proposta ainda voltará para a Câmara dos Deputados, que já havia aprovado o texto com o objetivo de reduzir os preços do combustível e da energia elétrica em ano eleitoral.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), tem se posicionado contra o projeto, com o argumento de que, se a medida for aprovada, irá “quebrar” os estados.

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