‘Estamos praticamente vencendo a pandemia’, diz Bolsonaro

Foto: Alan Santos/ PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (11), em evento na Bahia, que o país está “praticamente vencendo” a pandemia da Covid-19.

“Estamos praticamente vencendo a pandemia, o governo fez tudo para que os efeitos negativos da mesma fossem minimizados. Quer seja com auxílio emergencial que atingiu 65 milhões, quer seja auxílio a micro e pequenas empresas com crédito. Ou seja investindo também massivamente meios e recursos para que governadores e prefeitos não faltassem junto à saúde como atender os infectados”, afirmou o presidente.

Desde o início do de setembro, o Brasil vem registrando quedas na média móvel de novas mortes por Covid-19. No entanto, para especialistas, os dados devem ser observados com cautela pois ainda não é possível dizer que essa é a tendência da pandemia no país.

Redação: Metro1 | Informações: G1

Divisão proporcional para candidatos negros vale para este ano

Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF

A divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos é válida já nas eleições deste ano, que aconteceram em 15 e 29 (segundo turno) de novembro. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsky, em ação movida pelo Psol.

Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a divisão proporcional, mas definiu que as regras só poderiam ser aplicadas a partir de 2022.A decisão levava em conta o princípio da anterioridade, que impede a aplicação de mudanças no processo eleitoral a menos de um ano da votação em si.

“Para mim, não há nenhuma dúvida de que políticas públicas tendentes a incentivar a apresentação de candidaturas de pessoas negras aos cargos eletivos, nas disputas eleitorais que se travam em nosso País, prestam homenagem aos valores constitucionais da cidadania e da dignidade humana”, avaliou Lewandowski, em liminar concedida nesta quinta-feira.

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Projeto de lei quer incluir mel nos itens da cesta básica que são desonerados

Imagem de Steve Buissinne por Pixabay

O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) quer incluir o mel natural na lista dos itens da cesta básica que são desonerados de contribuição para PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.

O texto do Projeto de Lei está em análise pela Câmara dos Deputados. O parlamentar justifica que o alimento além de ser rico em nutrientes, é importante para tratamentos naturais. Com isso, ele alega que cabe ao Poder Legislativo estimular o consumo e a produção do mel natural.

Bahia.Ba

Jacobina: TRE vai abrir licitação para reformar Fórum Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai abrir uma licitação no dia 24 de setembro para contratar uma empresa de engenharia ou arquitetura para execução dos serviços de reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina (BA).

O orçamento estimativo é de R$ 1,4 milhão. O Edital contendo todas as informações encontra-se disponível para reprodução gráfica no site www.tre-ba.jus.br.

Metro1

Eleições nos EUA começam nesta sexta, 04, pelo correio

A eleição presidencial de 2020 nos Estados Unidos teve início oficialmente nesta sexta-feira (4) com o envio das primeiras cédulas para 618 mil eleitores da Carolina do Norte que optaram por votar pelo correio. A distribuição marca o começo de uma disputa de oito semanas, até novembro, entre o presidente Donald Trump e seu rival democrata, Joe Biden. A corrida pela Casa Branca testará a capacidade do país de realizar o pleito durante a pandemia do novo coronavírus.

Com as cédulas sendo enviadas, as autoridades locais iniciaram a primeira etapa do processo de votação pelo correio. Agora, os eleitores devem recebê-las nas próximas duas semanas, quando poderão preenchê-las e enviá-las de volta. Desta forma, os primeiros votos pelo correio serão registrados no final de setembro, ou seja, antes do primeiro debate presidencial previsto para o dia 29. Já Arizona, Ohio e Iowa, por sua vez, começarão a votação nos primeiros sete dias de outubro.

A Carolina do Norte é um dos estados mais importantes na briga pela Presidência, assim como Pensilvânia, Michigam, Flórida e Minnesota. Nas últimas eleições, em 2016, Trump venceu na região por uma diferença de apenas 3,7%. Nesta quinta-feira (03), o republicano disse que a população do estado deveria votar duas vezes na eleição de novembro, uma em pessoa e outra pelo correio, embora fazer isso seja considerado um crime.

Terra

Castro Alves: Câmara segue TCM-BA e rejeita contas de ex-prefeito Cloves Rocha

Foto: Reprodução/ YouTube/ TV SAJ

O ex-prefeito de Castro Alves, no Recôncavo baiano, Cloves Rocha, teve as contas de 2011 rejeitadas. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (03), pela Câmara de Vereadores da cidade.

A votação ocorreu em sessão especial para apreciação do parecer do tribunal de contas da Bahia (TCM-BA). Dez legisladores votaram a favor da rejeição. Apenas um vereador se ausentou da sessão.

Com a desaprovação das contas, o ex-gestor continua inelegível por oito anos. Ainda segundo o site, Cloves Rocha teve cinco contas rejeitadas durante o mandato pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

Redação: Bahia Noticias | Informações: Bahia 10